Métodos utilizados pelos cirurgiões-dentistas para identificar violência sexual contra crianças e adolescentes: revisão integrativa da literatura

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DOI:

https://doi.org/10.18378/rebes.v15i2.11392

Resumo

Introdução: O cirurgião-dentista desempenha um papel essencial na identificação e notificação de casos de abuso sexual infantil, pois possui acesso privilegiado a sinais clínicos indicativos de violência, como lesões orais, fraturas e infecções. Sua atuação abrange a documentação detalhada, a notificação compulsória às autoridades e a colaboração multidisciplinar para garantir a proteção da vítima, conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No Brasil, os dados evidenciam a gravidade da violência sexual infantil, com vítimas majoritariamente do sexo feminino e agressores masculinos atuando dentro dos lares. Esse cenário reforça a importância da capacitação contínua dos profissionais para um atendimento eficaz. Objetivos: O estudo busca enfatizar o papel do cirurgião-dentista na identificação e notificação de violência sexual contra crianças e adolescentes, ressaltando a importância de treinamentos específicos para que o profissional possa atuar de maneira eficaz, minimizando o sofrimento das vítimas e contribuindo para sua proteção. Metodologia: O estudo foi desenvolvido por meio de uma revisão integrativa da literatura, utilizando abordagem qualitativa e descritiva para analisar métodos empregados por cirurgiões-dentistas na identificação e notificação de violência sexual infantil. Foram selecionados artigos originais publicados entre 2020 e 2025, disponíveis nas bases SCIELO, LILACS e PUBMED, nos idiomas português, inglês ou espanhol. A coleta de dados ocorreu entre dezembro de 2024 e junho de 2025, utilizando descritores combinados por operadores booleanos. Os dados foram organizados em tabelas e discutidos à luz da literatura científica. Foram excluídos artigos duplicados ou sem revisão por pares, garantindo rigor metodológico na análise. Resultados: Os dados analisados indicam que o cirurgião-dentista desempenha um papel estratégico na detecção precoce do abuso infantil, principalmente por meio da observação de sinais clínicos. A literatura destaca avanços na conscientização profissional e no reconhecimento da obrigatoriedade da notificação compulsória, apesar dos desafios persistentes, como insegurança jurídica e ausência de protocolos padronizados. Conclusão: A formação ética e legal dos profissionais, o fortalecimento das redes de proteção e a promoção do trabalho interdisciplinar são medidas essenciais para garantir a proteção integral das vítimas.

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Referências

BARBOSA, V. P. et al. Educação sexual no contexto escolar: o olhar docente sobre a questão. Revista Latino-Americana de Diversidade e Inclusão, [S.l.], v. 3, n. 7, p. 1-15, 2023. DOI: 10.55470/reladi.00064. Disponível em: https://periodicos.educacaotransversal.com.br/index.php/reladi/article/view/64. Acesso em: 5 nov. 2024.

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente e outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 jul. 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br. Acesso em: 5 nov. 2024.

BRASIL. Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017. Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 abr. 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13431.htm. Acesso em: 5 nov. 2024.

BRASIL. Ministério da Saúde. Novo boletim epidemiológico aponta casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. Brasília: Ministério da Saúde, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br. Acesso em: 9 nov. 2024.

CONCEIÇÃO, H. V. F. da; ANDRADE, A. J. F. de; CARVALHO, J. M.; MORAES, D. A. de. Conduta do cirurgião-dentista em casos de abuso infantil: revisão de literatura. Revista Conhecimento em Rede: Explorando a Multidisciplinaridade, v. 1, p. 10-20, 2024. DOI: 10.56238/edimpacto2024.002-010.

CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA. Resolução nº 118, de 2021. Dispõe sobre o atendimento de casos de violência em consultórios odontológicos. Brasília, DF: CFO, 2021.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA. Código de Ética Odontológica. São Paulo: CROSP, 2020.

COSTA, F.; MANIA, J. Maus-tratos infantis e o papel da odontologia. Revista Brasileira de Odontologia, v. 23, n. 4, p. 25-31, 2019.

ERCOLE, F. F.; MELO, L. S.; ALCOFORADO, C. L. G. C. Revisão integrativa versus revisão sistemática. Revista Mineira de Enfermagem, v. 18, n. 1, p. 9-12, 2014.

FISCHER, M. F.; ROCHA, A. M. A. Sinais de abuso sexual: a importância do dentista. Revista Brasileira de Odontologia Pediátrica, v. 12, n. 3, p. 45-52, 2020.

KAUARK, F. S.; MANHÃES, F. C.; MEDEIROS, C. H. Metodologia da pesquisa: um guia prático. Itabauna / Bahia: Via Literarum, 2010. 88 p.

KRUGMAN, R. Abuso sexual infantil: diagnóstico e tratamento. Revista de Pediatria, v. 22, n. 3, p. 125-130, 1986.

MENDES, K. S.; SILVEIRA, R. C. P.; GALVÃO, C. M. Revisão integrativa: método de pesquisa para a incorporação de evidências na saúde e na enfermagem. Texto Contexto Enferm, Florianópolis, v. 17, n. 4, p. 758-764, 2008.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Viva: instrutivo de notificação de violência interpessoal e autoprovocada. Brasília: Ministério da Saúde, 2016. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br. Acesso em: 22 nov. 2024.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. INSPIRE: seven strategies for ending violence against children. Genebra: OMS, 2020b.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Violência contra crianças: um problema global de saúde pública. Genebra: OMS, 2016. Disponível em: https://www.who.int/publications/i/item/violence-against-children-a-global-health-problem. Acesso em: 4 nov. 2024.

PELIOSOLI, C.; PICCOLOTO, L. B. Prevenção do abuso sexual infantil: estratégias cognitivo-comportamentais na escola, na família e na comunidade. Revista Brasileira de Terapias Cognitivas, v. 6, n. 1, p. 108-137, 2010. Disponível em: https://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1808-56872010000100007. Acesso em: 5 nov. 2024.

ROSA, M. S.; NAGARAJAN, V.; FISHER-OWENS, S. Manifestações orofaciais associadas a abuso em população infanto-juvenil: uma revisão de literatura. Research, Society and Development, v. 12, n. 10, p. e65121043417, 2023. Disponível em: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v12i10.43417. Acesso em: 9 nov. 2024.

ROVER, J. R.; SOUZA, P. R.; SILVA, A. M. Aspectos orais do abuso sexual infantil e conduta do cirurgião-dentista: revisão de literatura. Revista de Odontologia, Qualis B2, 2020. Disponível em: https://revistaft.com.br. Acesso em: 9 nov. 2024.

SANTOS, R. F.; LIMA, T. P. A importância da educação sexual na prevenção do abuso infantil. Gestão & Cuidado em Saúde, [S.l.], v. 13, n. 1, p. 1-10, 2023.

SENADO. CDH aprova aumento de penas por abuso sexual de crianças e adolescentes. Senado Notícias, 2024. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/11/02/cdh-aprova-aumento-de-penas-por-abuso-sexual-de-criancas-e-adolescentes. Acesso em: 5 nov. 2024.

SILVA, J. A. B.; COSTA, M. R. Papel dos profissionais de saúde frente à notificação de abuso infantil. Cadernos de Saúde Pública, v. 28, n. 1, p. 147-158, 2021.

SILVA, M. R.; PEREIRA, L. R. Bancos de dados de ofensores sexuais: análise das políticas de monitoramento no Brasil. Revista de Segurança Pública, v. 8, n. 1, p. 78-90, 2019.

SOUZA, N. et al. Aspectos psicológicos de crianças vítimas de abuso sexual. Revista Brasileira de Psicologia, v. 45, n. 2, p. 89-97, 2023.

UNICEF. Prevenção e enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Brasília: UNICEF, 2021. Disponível em: https://www.unicef.org. Acesso em: 22 nov. 2024.

UNICEF; FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Mais de 15 mil crianças e adolescentes foram mortos de forma violenta no Brasil nos últimos três anos. UNICEF, 2023. Disponível em: https://www.unicef.org. Acesso em: 5 nov. 2024.

UNICEF; FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Panorama da violência contra crianças e adolescentes no Brasil. UNICEF, 2021. Disponível em: https://www.unicef.org. Acesso em: 5 nov. 2024.

VICENTE, J. A.; GONÇALVES, P. C. A atuação interdisciplinar no enfrentamento ao abuso sexual infantil. Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, v. 6, n. 1, p. 35-52, 2022.

VIEIRA, D. S.; FERREIRA, L. C. Estratégias educativas na identificação de maus-tratos infantis. Revista de Educação para a Saúde, v. 19, n. 3, p. 78-89, 2021.

VIEIRA, R. A.; SOUZA, F. G. Odontologia forense: identificando sinais de violência em crianças. Revista Brasileira de Odontologia Legal, v. 5, n. 1, p. 45-62, 2023.

WHO - WORLD HEALTH ORGANIZATION. Ending violence against children: global data and trends. Geneva: WHO, 2022. Disponível em: https://www.who.int. Acesso em: 9 nov. 2024.

WHO - WORLD HEALTH ORGANIZATION. Global status report on preventing violence against children. Geneva: WHO, 2020. Disponível em: https://www.who.int. Acesso em: 22 nov. 2024.

ZANON, M. J.; PIRES, L. H. As interfaces da odontologia legal com a proteção infantil. Revista de Ciências Criminais, v. 11, n. 2, p. 68-85, 2023.

BATISTA, V. M. A.; RIBEIRO, P. J. T.; GUSMÃO, J. Q. B.; LIMA, W. P. de. Atuação do cirurgião-dentista no reconhecimento do abuso sexual infantil. Revista da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal da Bahia, Salvador, v. 54, n. 1, e542400, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.9771/revfo.v54i1.55491. Acesso em: 12 maio 2025.

LOIOLA, N. G.; DIETRICH, L.; ANDRADE, C. M. O. Notificação e identificação do abuso sexual de vulnerável por meio de alterações orofaciais e aspectos comportamentais no ambiente odontológico. Research, Society and Development, [S.l.], v. 10, n. 14, e22370, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.33448/rsd-v10i14.22370. Acesso em: 12 maio 2025.

RIBEIRO, A. F.; SILVA, A. C.; SANTOS, J.; et al. O papel do cirurgião-dentista na identificação de abuso sexual infantil: uma revisão de literatura. In: JORNADA ODONTOLÓGICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA – UNINTA, 8., 2024, Sobral. Anais... Sobral: UNINTA, 2024. Disponível em: https://www.even3.com.br/anais/viii-jornada-odontologica-do-centro-universitario-inta-uninta-474880/999040. Acesso em: 12 maio 2025.

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Publicado

2025-05-16

Como Citar

Saraiva, M. J. L., Saraiva, M. I. L., Braz, J. V. M., Silva, J. C. H. da, Oliveira, F. A. A. de, Silva, R. E. de M. P. da, Pires, K. D. de S., & Holanda, R. C. de. (2025). Métodos utilizados pelos cirurgiões-dentistas para identificar violência sexual contra crianças e adolescentes: revisão integrativa da literatura. Revista Brasileira De Educação E Saúde, 15(2), 355–364. https://doi.org/10.18378/rebes.v15i2.11392

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