Reprodução humana assistida e a implicação do contrato da maternidade de substituição

Resumo

Ao longo do presente trabalho, refletiu-se sobre os avanços da biomedicina e da biotecnologia, e sobre as consequências geradas da reprodução humana assistida nos direitos conquistados pelo ser humano. Primeiramente, foi feita uma análise acerca da bioética e do biodireito, através de pesquisa bibliográfica nos estudos mais recentes sobre o tema, pois com os avanços o homem passou a conquistar o domínio sobre si próprio, provocando a desvalorização do ser humano se tornando objeto de manipulação das empresas e deixando de ser um sujeito dotado de direitos para ser apenas um projeto. O tópico subsequente versa sobre a reprodução humana, em suas especificidades, de desde o surgimento da reprodução humana assistida para todos aqueles que desejam ter um filho e tiveram esse direito subtraído, seja pela incompatibilidade sexual ou pela infertilidade conjugal. Para finalizar, há uma análise voltada aos ajustes do direito brasileiro à RHA, sobre os projetos de leis criados, resoluções do Conselho Federal Medicina e a ética nos contratos de  RHA. Portanto, percebe-se que, ainda que tenham ocorrido transformações no entendimento e reconhecimento nas técnicas de reprodução e ascensão de novos meios para constituição familiar, ocorre uma inércia do Poder Legislativo com relação à regulação frente ao surgimento de novas técnicas de reprodução humana assistida.

 

Biografia do Autor

José Cândido da Silva Nóbrega, Universidade Federal de Campina Grande - UFCG

Graduado em Administração pelo UNIESP-João Pessoa – PB e Teologia pelo Centro Universitário Claretiano (CEUCLAR)- Batatais -São Paulo; MBA em Gestão Estratégica de Pessoas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV)-São Paulo - SP; Especialista em Teologia pela Universidade Católica Dom Bosco-Campo Grande -MS; Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Sistemas Agroindustriais-PPGSA – UFCG, campus Pombal-Paraíba e Mestre em Negócios Internacionais -MUST- Boca Raton - EUA.

Paulo Antônio Maia e Silva Junior, Universidade Federal da Paraíba

Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraiba-UFPB.

Matheus Santiago Moura de Moura, Centro Universitario de João Pessoa

Graduado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa- Paraíba.

Mariana Guedes Pedrosa, Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba

Graduado em Administração pelo UNIESP- João Pessoa – Paraíba e Graduanda em Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba – FCM -PB- João Pessoa -PB.

Vicente Saraiva dos Santos Neto, Faculdades Integradas do Ceará-UNIFIC

Graduado em Farmácia pela Faculdade Santa Maria-Cajazeiras, Paraíba, mestre em Sistemas Agroindustriais pelo Programa de Pós- Graduação em Sistemas Agroindustriais, campus Pombal, PB. Professor do curso de Farmácia das Faculdades Integradas do Ceará-UNIFIC, Iguatu-Ceará.

Publicado
2021-07-05
Como Citar
Nóbrega, J. C. da S., Silva Junior, P. A. M. e, Moura, M. S. M. de, Pedrosa, M. G., & Santos Neto, V. S. dos. (2021). Reprodução humana assistida e a implicação do contrato da maternidade de substituição. Revista Brasileira De Educação E Saúde, 11(2), 159-165. Recuperado de https://www.gvaa.com.br/revista/index.php/REBES/article/view/9066
Seção
Artigos

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