Análise das políticas públicas para a saúde da criança da América Latina: revisão integrativa
DOI:
https://doi.org/10.18378/rebes.v15i4.11857Resumo
Introdução: as políticas públicas voltadas à saúde infantil evoluíram em resposta aos desafios sanitários, sociais e econômicos enfrentados pela população em geral, com o seu desenvolvimento, houve impacto significativo na redução da mortalidade infantil e no controle de doenças evitáveis e promoção da melhora na qualidade de vida das crianças. Além disso, a Declaração dos Direitos da Criança da ONU reforçou a necessidade de proteção e bem-estar infantil, influenciando legislações e estratégias de saúde pública em diversos países, tornando-se relevante analisar as políticas públicas para a saúde da criança no contexto latino-americano, considerando o impacto direto que essas iniciativas têm sobre a população. Objetivo: analisar as principais políticas públicas desenvolvidas para a saúde da criança na américa latina. Método: trata-se de uma revisão integrativa da literatura, onde deu-se pela pesquisa nas bases de dados Sistema OnLine de Análise e Recuperação de Literatura Médica (PubMed/MEDLINE), PubMed Central (PMC), Web of Science, google acadêmico e protocolos do ministério da saúde. Os critérios de inclusão foram os estudos que abordassem o desenvolvimento de políticas públicas para a saúde da criança nos países da América Latina, publicados sem delimitação de tempo e idioma. Excluíram-se editoriais, cartas resposta, retratações e estudos que não abordassem a temática. Foi realizada análise descritiva por dois pesquisadores independentes. Resultados: As políticas públicas direcionadas à saúde infantil na América Latina alcançaram progressos relevantes, evidenciados por melhorias substanciais em diversos indicadores. Entre esses avanços destacam-se a queda nas taxas de mortalidade infantil, o aumento da cobertura vacinal, a promoção de campanhas sobre alimentação saudável e o combate à desnutrição, como também a ampliação dos serviços de atenção à saúde materna e infantil, a expansão de ações de saúde no ambiente escolar, a redução dos casos de gravidez na adolescência, entre outras conquistas que contribuíram para o fortalecimento do cuidado integral à criança. Conclusão: Mesmo com os progressos alcançados, as políticas de saúde infantil na América Latina ainda necessitam reforçar a equidade, promover a integração dos serviços e direcionar atenção especial aos grupos mais vulneráveis, a fim de assegurar um cuidado de qualidade e acessível a todas as crianças.
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Referências
ARGENTINA. Consejo Nacional de Coordinación de Políticas Sociales. Reporte de monitoreo SUMAR 1º semestre 2020. [Buenos Aires], 2020. Disponível em: https://www.argentina.gob.ar/sites/default/files/informe_sumar_1_semestre_2020.pdf. Acesso em: 21 maio 2024.
ARGENTINA. Ministerio de Salud. III Informe sobre cobertura nacionales de vacunación. [Buenos Aires], 2023.
BARBA, P. S. D. et al. Políticas públicas para a primeira infância nos países latino-americanos. Revista Latino-Americana de Ciências Sociais, Infância e Juventude, [S. l.], 2024.
BARCALA, A. et al. Políticas de saúde mental e infantil na Argentina: novas normas e brechas na implementação. Hacia promoc. Saúde, [S. l.], v. 1, p. 102-117, 2022. Disponível em: http://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0121-75772022000100102&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 21 maio 2024.
BELLI, P.; BUSTREO, F.; PREKER, A. Investir na saúde das crianças: quais são os benefícios econômicos? Boletim da Organização Mundial da Saúde, [Genebra], v. 83, n. 10, p. 777-784, 2005. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0042-96862005001000015. Acesso em: 21 maio 2024.
BOLÍVIA. Ministerio de Salud. Bolívia reduz desnutrição crônica em crianças menores de 5 anos. [La Paz], 2017. Disponível em: https://minsalud.gob.bo/2636-bolivia-reduce-la-desnutricion-cronica-en-menoresde-5-a. Acesso em: 21 maio 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Relatório de resultados do indicador criança alfabetizada. Brasília, DF: MEC, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/maio/brasil-atinge-patamar-de-56-de-criancas-alfabetizadas. Acesso em: 21 maio 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Estratégia de Saúde Digital para o Brasil 2020-2028. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Imunização: cresce a cobertura de 15 para 16 vacinas do calendário infantil. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/campanhas-da-saude/vacinacao. Acesso em: 21 maio 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde e vigilância sanitária: redução da mortalidade infantil e fetal por causas evitáveis. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2024.
BURTON, D. et al. Política e Saúde Pública. Relatórios de Saúde Pública, [S. l.], v. 135, p. 5S-9S, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1177/0033354920932641. Acesso em: 21 maio 2024.
BUSS, P. M. et al. Promoção da saúde e qualidade de vida: uma perspectiva histórica ao longo dos últimos 40 anos (1980-2020). Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 25, n. 12, p. 4723-4735, 2020.
CEPERO-SARAVIA, J.; DREIFUSS-SERRANO, C.; ORTIGOZA, A. Promovendo o desenvolvimento da primeira infância por meio de transformações no ambiente construído: lições do projeto Rota Segura em Lima, Peru. Cidades e Saúde, [S. l.], v. 7, n. 6, p. 991–1001, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1080/23748834.2023.2241603. Acesso em: 21 maio 2024.
CHILE. Ministry of Social Development. Social Observatory: CASEN 2015 survey: Educación: Síntesis de resultados. [Santiago], 2016. Disponível em: http://observatorio.ministeriodesarrollosocial.gob.cl/casen-multidimensional/casen/docs/CASEN_2015_Resultados_educacion.pdf. Acesso em: 21 maio 2024.
COLOMÉ-HIDALGO, M.; CAMPOS, J. D.; MIGUEL, Á. G. Explorando as desigualdades relacionadas à riqueza na cobertura de saúde materno-infantil na América Latina e no Caribe. BMC Saúde Pública, [S. l.], 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1186/s12889-020-10127-3. Acesso em: 21 maio 2024.
CRUZ, D. K. A. et al. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e as fontes de dados para o monitoramento das metas no Brasil. Epidemiologia e Serviços de Saúde, Brasília, v. 31, n. spe1, p. e20211047, 2022.
FUNDAÇÃO BERNARD VAN LEER. Chile cresce contigo: 10 anos depois. [S. l.]: Fundação Bernard Van Leer, 2017. Disponível em: https://vanleerfoundation.org/wp-content/uploads/2017/06/BVLF18_PO_artikel_BacheletJeria_v2.pdf. Acesso em: 21 maio 2024.
FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA (UNICEF). Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Ainda é possível mudar 2030. [S. l.]: UNICEF, 2020. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel. Acesso em: 21 maio 2024.
FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA (UNICEF). Peru: Avaliação comparativa dos ODS relacionados com as crianças. [S. l.]: Data e Analytics Team – UNICEF, 2023. Disponível em: https://data.unicef.org/sdgs/country/per/. Acesso em: 21 maio 2024.
FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA (UNICEF). UNICEF para cada infância – Argentina. [Buenos Aires]: UNICEF, 2017. Disponível em: https://www.unicef.org/argentina/que-hace-unicef/inclusion-social-y-monitoreo/extendiendo-la-asignaci%C3%B3n-universal-por-hijo. Acesso em: 21 maio 2024.
FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA (UNICEF). Uruguai: Avaliação comparativa dos ODS relacionados com as crianças. [S. l.]: Data e Analytics Team – UNICEF, 2023. Disponível em: https://data.unicef.org/sdgs/country/ury/. Acesso em: 21 maio 2024.
GIUSTI, A. et al. Políticas e programas de promoção da saúde infantil na UE no contexto do JA Health4EUKids. Revista Europeia de Saúde Pública, [S. l.], v. 34, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.1093/eurpub/ckae144.381. Acesso em: 21 maio 2024.
GÓMEZ-COTILLA, R. et al. Efficacy of Early Intervention Programmes: Systematic Review and Meta-analysis. Psicología Educativa, [S. l.], v. 30, n. 1, p. 1-10, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.5093/psed2024a1. Acesso em: 21 maio 2024.
HUICHO, L. et al. Child health and nutrition in Peru within an antipoverty political agenda: a Countdown to 2015 country case study. The Lancet Global Health, [S. l.], v. 4, n. 6, p. e414–e426, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1016/S2214-109X(16)00085-1. Acesso em: 21 maio 2024.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). PNAD Contínua: trabalho de crianças e adolescentes 2016-2023. Rio de Janeiro: IBGE, 2024.
IYAMU, I. et al. Desafios no desenvolvimento de intervenções digitais de saúde pública e soluções mapeadas: descobertas de uma revisão de escopo. Saúde Digital, [S. l.], v. 8, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1177/20552076221102255. Acesso em: 21 maio 2024.
LABORDE, A. et al. Saúde infantil na América Latina: a influência das exposições ambientais. Environmental Health Perspectives, [S. l.], v. 123, p. 201–209, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1289/ehp.1408292. Acesso em: 21 maio 2024.
MAIA, J. N. Concepções de criança, infância, e educação dos professores de educação infantil. 2012. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Católica Dom Bosco, Campo Grande, 2012.
NAVARRETE, Z.; MARTÍNEZ, F. Políticas públicas e bem-estar infantil no México: uma análise multidimensional no contexto do PND 2019-2024. Revista Educação em Páginas, [S. l.], v. 3, p. 1-15, 2024.
ODONE, A. et al. Digitalização da saúde pública na Europa. The European Journal of Public Health, [S. l.], v. 29, p. 28–35, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1093/eurpub/ckz161. Acesso em: 21 maio 2024.
OGUGUA, J. et al. Política de saúde dos países em desenvolvimento: Uma revisão crítica e caminho para sistemas de saúde eficazes. Arquivo do International Journal of Science and Research, [S. l.], 2024. Disponível em: https://doi.org/10.30574/ijsra.2024.11.1.0069. Acesso em: 21 maio 2024.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE (OPAS). Promoción de la Salud: Una Antología. Washington: OPAS, 1996. (Publ. Cient. 557).
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE (OPAS). Saúde das Américas: Perfil do país - Chile. [S. l.]: OPAS, 2024. Disponível em: https://hia.paho.org/es/perfiles-de-pais/chile. Acesso em: 21 maio 2024.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE (OPAS). Saúde nas Américas: Argentina Perfil do País. [S. l.]: OPAS, 2024. Disponível em: https://hia.paho.org/en/country-profiles/argentina. Acesso em: 21 maio 2024.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE (OPAS). Saúde nas Américas: Bolívia Perfil do País. [S. l.]: OPAS, 2024. Disponível em: https://hia.paho.org/en/country-profiles/bolivia. Acesso em: 21 maio 2024.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE (OPAS). Saúde nas Américas: Ecuador Perfil do País. [S. l.]: OPAS, 2024. Disponível em: https://hia.paho.org/es/perfiles-de-pais/ecuador. Acesso em: 21 maio 2024.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE (OPAS). Saúde nas Américas: Guatemala Perfil do País. [S. l.]: OPAS, 2024. Disponível em: https://hia.paho.org/es/perfiles-de-pais/guatemala. Acesso em: 21 maio 2024.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE (OPAS). Saúde nas Américas: Peru Perfil do País. [S. l.]: OPAS, 2024. Disponível em: https://hia.paho.org/es/perfiles-de-pais/peru. Acesso em: 21 maio 2024.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE (OPAS). Saúde nas Américas: Uruguay Perfil do País. [S. l.]: OPAS, 2024. Disponível em: https://hia.paho.org/es/perfiles-de-pais/uruguay. Acesso em: 21 maio 2024.
PANJWANI, S. et al. Continuidade do cuidado materno-infantil por meio de redes integradas de prestação de serviços de saúde na América Latina: uma revisão de escopo. Política e planejamento em saúde, [S. l.], 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1093/heapol/czad030. Acesso em: 21 maio 2024.
PEREIRA, F. Z. et al. Mortalidade Infantil e sua relação com as políticas públicas em saúde sob o olhar dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Estado de Goiás. Brazilian Journal of Health Review, [S. l.], v. 4, n. 1, p. 3331-3348, 2021.
PORTER, K.; RUTKOW, L.; MCGINTY, E. A importância da mudança de política para abordar problemas de saúde pública. Public Health Reports, [S. l.], v. 133, p. 14S-9S, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1177/0033354918788880. Acesso em: 21 maio 2024.
RACHID, R. et al. Saúde digital e a plataformização do Estado brasileiro. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 28, n. 7, p. 2143–2153, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232023287.14302022. Acesso em: 21 maio 2024.
SZWARCWALD, C. et al. Saúde Infantil na América Latina. In: ENCICLOPÉDIA de Pesquisa Oxford de Saúde Pública Global. [S. l.: s. n.], 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1093/ACREFORE/9780190632366.013.37. Acesso em: 21 maio 2024.
TOMAZIU-TODOSIA, M. A importância das políticas de saúde pública no desenvolvimento socioeconômico da Romênia. Aberturas pós-modernas, [S. l.], 2019. Disponível em: https://doi.org/10.18662/PO/78. Acesso em: 21 maio 2024.
WHITTEMORE, R.; KNAFL, K. The integrative review: updated methodology. Journal of Advanced Nursing, [S. l.], v. 52, n. 5, p. 546–53, 2005.
ZDUNEK, K. et al. Determinantes contextuais dos cuidados de saúde e políticas das CRIANÇAS na Europa. BMC Public Health, [S. l.], v. 19, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1186/s12889-019-7164-8. Acesso em: 21 maio 2024.
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