Environmental licensing for enterprises in the municipality of Cajazeiras, Paraíba, Brazil

Authors

  • Gabriela Braga de Sá Universidade Federal de Campina Grande
  • Iury Araújo Macedo Dantas Universidade Federal de Campina Grande
  • Fablo Fernandes de Sousa Faculdade Integrada de Patos

DOI:

https://doi.org/10.18378/rvads.v13i2.5404

Keywords:

Environment, Infringement, Environmental impact.

Abstract

The current society's dependence on new manufactures, energy and other consumer goods has the consequence of increasing industrial activities, and when not managed correctly cause impacts to the environment. As a way to mitigate or prevent these impacts, National Environmental Council Resolution 237/97 deals with environmental licensing. However, the work of environmental agencies to put the resolution into practice is still fragile. The purpose of this study was to verify the performance of the competent state agency regarding the issuance of licenses and infraction notices for enterprises located in the municipality of Cajazeiras, Paraíba. In order to do so, a data survey was carried out in the Platform of the Superintendency of Environmental Management to verify emissions of environmental licenses and assessments in the period from 2004 to 2017, seeking to synthesize the available data and identify the main licensed ventures, as well as the types of projects that are the most taxed. By analyzing the data, the tax assessments issued resulted in a total of 90, a number considered relatively low for the 14-year period, and gas resale, gas stations and bakeries were the most taxed. Regarding the environmental licenses issued to Cajazeiras, they were accounted for in platform 625, observing a relatively low number of Preliminary license issued in relation to the others. In general, the data indicate the need to adopt more effective measures by the state environmental agency, in order to contribute to the environmental regularization of activities or enterprises.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Gabriela Braga de Sá, Universidade Federal de Campina Grande

Graduada em Engenharia Ambiental, mestranda em Ciências Florestais e especialista em Gestão, Licenciamento e Audiotoria Ambiental.

Fablo Fernandes de Sousa, Faculdade Integrada de Patos

Engenheiro Agrônomo - UFCG

Engenheiro de Segurança do Trabalho - FIP

References

AESA. Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba. GEO Portal. 2009. Disponível e:<http://geoserver.aesa.pb.gov.br/geoprocessamento/geoportal/mapas.html>. Acesso em: 10 out. 2017.

ANDRADE, R. P. As bases legais para a gestão ambiental municipal. Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade. v. 4, n. 2, p. 110-124, 2011.

BENÍCIO, M. L. Natureza da Licença Ambiental, Revisão e Segurança Jurídica. Revista Brasileira de Direito, v.10, n.1, p. 68-77, 2014.

BEZERRA, V. L. C.; JERÔNIMO, C. E. M. Licenciamento ambiental da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo (GLP) e seus potenciais impactos ambientais. Revista HOLOS, v. 4, n. 28, p.32-44, 2012.

BRASIL. Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997. Disponível em: < http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=23>. Acesso em: 10 out. 2017.

BRASIL. Lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1998. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm>. Acesso em: 15 out. 2017.

CARDOSO, J. A.; OLIVEIRA, J. C.; BECEGATO, V. R.; BECEGATO, V. A. Etapas do licenciamento ambiental corretivo de uma indústria de portas de madeira. Revista Geografia Acadêmica, v.9, n.1, p.73-87, 2015.

CATUNDA, A. C. M. M.; PINTO, C. H. C.; FERREIRA, D. C.; MATTOS, K. M. C.;MATTOS, K. M. C. O licenciamento

ambiental dos postos revendedores de combustíveis no município de Parnamirim-RN. Revista Gestão da Produção, Operações e Sistemas, v. 6, n. 2, p.11-32, 2011.

CPRM - Serviço Geológico do Brasil. Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea: Diagnóstico do município de Cajazeiras. Recife: CPRM/PRODEEM, 2005. 31 p.

FONSECA, R. O. Compensação ambiental: da contradição à valoração do meio ambiente no Brasil. Revista Sociedade & natureza, v.27, n.2, p. 209-221, 2015.

GODOY, D. F. S. As principais causas externas de restrição da atuação das organizações públicas ambientais no alcance da sustentabilidade. Revista Espaço Acadêmico, v.26, n. 185, p. 26-36, 2016.

GURJEL, F. J. Licenciamento ambiental: discutindo conceitos. Revista Acta Scientiae e Technicae, v. 2, n. 2, p. 19-27, 2014.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo demográfico 2010. Disponível em: < https://ww2.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/default.shtm>. Acesso em: 15 out. 2017.

JERONYMO, A. C. J.; BERMANN, C.; GUERRA, S. M. Considerações sobre a desconstrução do licenciamento ambiental brasileiro. Revista Espaço Geográfico em Análise, v. 26, p.182-204, 2012.

LEMOS, R. M.; UEZU, A.; ZAKIA, M. J. B.; PÁDUA, C. B. V. A eficácia da aplicação da lei de crimes ambientais para a proteção do meio ambiente no litoral sul da Bahia. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 8, n. 2, p. 333-357, 2013.

MAGALHÃES, A. F.; ALVES, L. M. S. F.; SOARES, A. C.; ARAÚJO, J. L. O problema do licenciamento de grandes empreendimentos privados em face do direito urbanístico: análise de um caso emblemático na periferia da região metropolitana do Rio de Janeiro. Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade, v.6, n. 1, p. 71-92, 2015.

NETA, M. S. C.; MOURA, K. C. F.; DIAS, N. S.; SOUZA, A. C. M .; MOURA, K. H. S. Licenciamento ambiental: Conflito de interesses. Revista Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. v. 10, n. 5, p. 76 - 80 , 2015.

OLIVEIRA, K. G. M.; BERETTA, M. A contribuição do licenciamento ambiental na gestão da qualidade do ar: estudo de caso no município de Candeias-BA. Revista Eletrônica de Gestão e Tecnologias Ambientais , v. 2, n. 1, p. 105‐121, 2014.

PENA, C. B.; PINHEIRO, A. L.; SARAIVA, A. F.;RODRIGUES, J. P.; RODRIGUES, L. A. A. As fragilidades do sistema de licenciamento ambiental no Brasil com base no estudo de caso da companhia siderúrgica do atlântico. Revista Científica Interdisciplinar. v. 3, n. 4, p. 45-173, 2016.

PINTO, N. M.; MACHADO, C. J. S.; VILANI, R. M. EDUCAÇÃO AMBIENTAL: uma proposta para o fortalecimento da participação popular no licenciamento de atividades petrolíferas no Brasil. Revista de Políticas Públicas, v. 19, n. 1, p. 117-131, 2015.

PNLA. Portal Nacional do Licenciamento Ambiental. Geoprocessamento: Mapas de Licenciamento Ambiental. 2017. Disponível em: < http://pnla.mma.gov.br/geoprocessamento/mapas-de-licenciamento-ambiental/>. Acesso em: 15 set. 2017.

PRESTES, F. S.; CAMARGO. J. B. M.; LIMA, L. A. Proteção ambiental e biodiversidade: a relevância do trabalho realizado pelos servidores das unidades de conservação do Rio Grande do Sul. Revista Gestão e Desenvolvimento em Contexto, v. 2, n. 2, p. 51-67, 2014.

RAMIRES, C. C. Licenciamento Ambiental: entrave ou referência de sustentabilidade. Revista Eletrônica Direito e Política, v.10, n.2, p. 946-974, 2015.

RODRIGUES, G. S. S. C. A análise interdisciplinar de processos de licenciamento ambiental no estado de Minas Gerais: conflitos entre velhos e novos paradigmas. Revista Sociedade & Natureza, v. 22, n. 2, p.267-282, 2010.

SILVEIRA, M.; NETO, M. D. A. Licenciamento ambiental de grandes empreendimentos: conexão possível entre saúde e meio ambiente. Revista Ciência & Saúde Coletiva, n 19, v. 9, p. 3826-3838, 2014.

STAUDT, B.; SILVA, NAIARA, M.; PERES, L. G.; DUARTE, M. M. Licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul (RS): evolução e panorama atual. In: LADWIG, Nilzo Ivo; SCHWALM, Hugo (Org.). Planejamento e gestão territorial: gestão integrada do território. Criciúma: UNESC, 2017. Cap. 8, p.103-114.

SUDEMA. Superintendência de Administração do Meio Ambiente. Licenças expedidas. Disponível em: <http://sudema.pb.gov.br/servicos/servicos-ao-publico/licencas-expedidas>. Acesso em: 17 ago. 2017.

SUDEMA. Superintendência de Administração do Meio Ambiente. Fiscalização e controle. Disponível em: <http://sudema.pb.gov.br/fiscalizacao-e-controle>. Acesso em: 17 ago. 2017.

KITZMANN, D. L. S.; ASMU, M. L.; KOEHLER, P. H. W. Gestão Ambiental Portuária Desafios, Possibilidades e Inovações em um Contexto de Globalização. Revista Espaço Aberto, v. 5, n.2, p. 147-164, 2014.

Published

01-04-2018

How to Cite

SÁ, G. B. de; DANTAS, I. A. M.; SOUSA, F. F. de. Environmental licensing for enterprises in the municipality of Cajazeiras, Paraíba, Brazil. Revista Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável, [S. l.], v. 13, n. 2, p. 229–234, 2018. DOI: 10.18378/rvads.v13i2.5404. Disponível em: https://www.gvaa.com.br/revista/index.php/RVADS/article/view/5404. Acesso em: 29 mar. 2024.

Issue

Section

ENVIRONMENTAL SCIENCES

Most read articles by the same author(s)