GÊNERO, VULNERABILIDADE E SISTEMA PRISIONAL: UM ESTUDO CRÍTICO SOBRE A INVISIBILIDADE DAS MULHERES NA CADEIA PÚBLICA FEMININA DE CAJAZEIRAS

Abstract

Este artigo está diretamente ligado ao projeto de pesquisa CNPq, que é ligado a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) Centro de Ciências Jurídicas e Sociais (CCJS), intitulado; Encarceramento Feminino No Semiárido: Estudo Comparativo Das Condições Carcerárias Nas Cadeias Públicas Femininas De Cajazeiras (PB) e Crato (CE). Neste presente artigo analisa-se da maneira mais crítica como a invisibilidade das mulheres no sistema penitenciário é desigual, o locus dessa pesquisa será na penitenciária feminina da cidade de Cajazeiras - PB. Baseando-se na metodologia de pesquisa Quali Quantitativa, foram reunidos dados da esfera numérica, leitura de percentagem e tabelas, assim como foram utilizadas as técnicas de pesquisa bibliográfico e documental. Esse estudo demonstrará com concisão que existem desigualdades e as chamadas invisibilidades, existem e se expressam justamente na omissão de um sistema que desconhece a individualidade das mulheres e do gênero, o estudo apresenta a realidade de um sistema com estrutura inadequada, que geram cansaço e danos psicológicos, como também mostra a chamada invisibilidade ser fruto do patriarcado e do punitivismo penal brasileiro. Se vislumbra a idealização de um sistema justo e eficaz, essa realidade só será possível com políticas penitenciárias que tornem as necessidades das mulheres encarceradas como específicas e necessárias para um sistema mais humano, esse estudo conclui também que é crucial para mais pesquisas e estudos nessa temática, além de que contribui também para o aperfeiçoamento do sistema carcerário feminino da cidade de Cajazeiras, assim como em todo o Brasil que frui da mesma realidade.