Subjetivismo da inteligência artificial

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18378/rbfh.v15i2.12108

Palavras-chave:

Inteligência artificial; Subjetividade; Sujeito de direito; Personalidade jurídica; Responsabilidade civil.

Resumo

O presente estudo analisa o fenômeno do subjetivismo aplicado à inteligência artificial, partindo de suas bases filosóficas e avançando para o debate jurídico acerca da possibilidade de tais sistemas serem reconhecidos como sujeitos de direito. Inicialmente, examina-se a construção da subjetividade na tradição filosófica, destacando a influência do pensamento moderno na formação da noção de sujeito. Em seguida, investiga-se a concepção jurídica de pessoa, indivíduo e sujeito de direitos, evidenciando sua evolução no contexto do Estado moderno e dos direitos fundamentais. Por fim, discute-se a natureza jurídica da inteligência artificial, abordando diferentes correntes doutrinárias e normativas, especialmente no âmbito europeu, que cogitam sua possível qualificação como sujeito de direito ou entidade sui generis. Conclui-se que, embora existam avanços teóricos relevantes, ainda prevalece a centralidade da pessoa humana como titular de direitos, sendo a inteligência artificial, no estágio atual, mais adequadamente compreendida como objeto jurídico dotado de relevância normativa.

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Publicado

2026-04-12

Como Citar

Bueno, M. L. (2026). Subjetivismo da inteligência artificial. Revista Brasileira De Filosofia E História, 15(2), 2747–2751. https://doi.org/10.18378/rbfh.v15i2.12108

Edição

v. 15 n. 2 (2026): Revista Brasileira de Filosofia e História

Seção

Artigos

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