Loucura e poder: a produção normativa e legislativa em matéria de saúde mental no Brasil como expressão das relações de dominação e disputas de interesses de juristas e psiquiatras a partir do século XIX

Autores

Resumo

A presente pesquisa objetivou analisar a questão da loucura no âmbito das leis ao longo da história, de modo a compreender como a produção normativa e legislativa dentro da referida matéria reflete em um campo concentrado nas disputas de interesses e nos jogos de poder entre grupos dominantes. Nesse sentido, a discussão se iniciou com uma exposição referente à evolução legislativa em matéria de saúde mental no Brasil, destacando os seus principais aspectos e normas. Logo em seguida, passou-se a investigar a criação dos manicômios judiciários no Brasil e como as teorias estrangeiras contribuíram para o surgimento e difusão de tais instituições no território nacional. Além disso, também se tratou acerca da progressiva extinção das instituições manicomiais e a reforma psiquiátrica no Brasil. Por fim, mencione-se que restou evidente que a análise das normas referentes à saúde mental ao longo do período compreendido a partir do século XIX até os dias atuais é capaz de demonstrar uma disputa de interesses entre psiquiatras e juristas, bem como os embates entre os campos de saber do direito e da psiquiatria, pare exercer influência, poder e controle sobre os corpos dos loucos.

Biografia do Autor

Ivo Emanuel Dias Barros, Universidade Federal de Campina Grande

Graduando em Direito pela UFCG. Bolsista de Iniciação Científica pelo PIBIC/UFCG-CNPQ. Pesquisador do Grupo de Pesquisa História, Loucura e Saúde Mental (UFC/DGP-CNPq). Pesquisador do Observatório de Direito Internacional do Rio Grande do Norte (UFRN/DGP-CNPq).

Karla Monteiro de Almeida, Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Direito Público pela Faculdade Legale. Pós-graduanda em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Federal de Campina Grande. Pós-graduando em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Superior de Advocacia.

Helmara Giccelli Formiga Wanderley, Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)

Professora Adjunto da UAD/CCJS/UFCG. Historiadora. Doutora em História pelo PPGH/UFPE. Pesquisadora dos Grupos de Pesquisa: Ensino e Extensão em Direitos Humanos da UFCG (GRUPEDIH) e História, Loucura e Saúde Mental (GPHLSM). Coordenadora e orientadora do Projeto de Pesquisa “O Manicômio Judiciário da Paraíba como espaço de disputas e interesses de psiquiatras e juristas: Recepção e apropriação das teorias criminológicas europeias no estado da Paraíba (Anos 1910- 1940)” desenvolvido junto ao Programa de iniciação científica PIBIC/UFCG e no âmbito da AUD/CCJS/UFCG

Cibelly Michalane Oliveira dos Santos Costa, Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)

Professora da UAPSI/CCBS/UFCG. Assistente Social. Mestre em Serviço Social pelo PPGSS/UFPB. Pesquisadora e orientadora do Grupo de Pesquisa: “O Manicômio Judiciário da Paraíba como espaço de disputas e interesses de psiquiatras e juristas: Recepção e apropriação das teorias criminológicas europeias no estado da Paraíba (Anos 1910-1940)”, desenvolvido junto ao Programa de iniciação científica PIBIC/UFCG e no âmbito da UAD/CCJS/UFCG.

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Publicado

2022-09-26

Como Citar

Dias Barros, I. E., Monteiro de Almeida, K., Formiga Wanderley, H. G., Oliveira dos Santos Costa, C. M., & Dantas, I. D. P. . (2022). Loucura e poder: a produção normativa e legislativa em matéria de saúde mental no Brasil como expressão das relações de dominação e disputas de interesses de juristas e psiquiatras a partir do século XIX. Revista Brasileira De Filosofia E História, 11(1), 183–199. Recuperado de https://www.gvaa.com.br/revista/index.php/RBFH/article/view/9518

Edição

v. 11 n. 1 (2022): Revista Brasileira de Filosofia e História

Seção

Artigos

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