BLOCKCHAIN E SMART CONTRACTS: OS IMPACTOS DAS NOVAS TECNOLOGIAS NO DIREITO

Autores

  • Alyne Rayanna de Sousa Salvador da Silva Universidade Federal de Campina Grande Centro de Ciências Jurídicas e Socias Unidade Acadêmica de Direito
  • Iarley Pereira de Sousa

Resumo

O século XXI vivencia um momento conhecido como a Era Digital, na qual aos poucos tem gerado impacto nas áreas profissionais. Neste contexto de grandes transformações advindas do desenvolvimento tecnológico, o Direito, como uma ciência em constante transformação não pode desviar-se dos questionamentos procedentes dos efeitos de tal Era, mas buscar nela uma conexão para promover a garantia de uma segurança jurídica mais eficiente através das inovações tecnológicas, como é o caso da tecnologia Blockchain, uma ferramenta de inovação para áreas financeiras e empresariais. Destarte, este artigo tem como objetivo geral analisar as potenciais aplicações do Blockchain frente à nova conjuntura jurídico-tecnológica e aos processos empresariais. O trabalho foca em: i) apresentar a evolução histórica entre o Direito e a Tecnologia; ii) contextualizar a tecnologia Blockchain e iii) verificar os impactos do Blockchain nas relações empresariais. O desenho de pesquisa se configura por uma natureza exploratória com uma cultura metodológica qualitativa utilizada para o desenvolvimento do estudo cujo aspecto longitudinal se dá entre 2001 e 2019. A pesquisa recorre a técnica de análise de conteúdo para verificar o argumento central da investigação, na qual reitera a importância jurídica em traçar parâmetros e conceitos referentes ao meio tecnológico, a fim de adequar as normas jurídicas existentes à nova realidade e garantir a segurança jurídica das pessoas e dos processos empresariais.

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Biografia do Autor

Alyne Rayanna de Sousa Salvador da Silva, Universidade Federal de Campina Grande Centro de Ciências Jurídicas e Socias Unidade Acadêmica de Direito


Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande-UFCG, Professor de Geografia do Pré-Vestibular Solidário, Aluno PIBIC do projeto de pesquisa Análise da Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano de Sousa-PB, Monitor de Introdução ao Estudo do Direito II na Universidade Federal de Campina Grande-UFCG(2019). Membro de corpos editoriais da Editora Verde (Grupo Verde de Agroecologia e Abelha - GVAA), nas revistas: Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública, Caderno Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. É membro dos Grupos de Pesquisa: Abelhas no Semiárido, Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas, Proteção de Plantas na Agricultura Sustentável. Atuou como: Extensionista e Pesquisador do projeto de extensão Pré-Vestibular Solidário(2018), Monitor de Introdução ao Estudo do Direito I na Universidade Federal de Campina Grande-UFCG(2019).

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Publicado

2019-10-22

Como Citar

Silva, A. R. de S. S. da, & Sousa, I. P. de. (2019). BLOCKCHAIN E SMART CONTRACTS: OS IMPACTOS DAS NOVAS TECNOLOGIAS NO DIREITO. Revista Brasileira De Direito E Gestão Pública, 7(5), 53–66. Recuperado de https://www.gvaa.com.br/revista/index.php/RDGP/article/view/7341