Análise da aplicabilidade das medidas protetivas de urgência no município de Sousa-PB

  • Jéssica Ruana Lima Mendes Universidade Federal de Campina Grande Centro de Ciências Jurídicas e Socias Unidade Acadêmica de Direito
  • João Mendes de Melo
  • Karla Estefanny de Lacerda Almeida
  • Magjane Moreira Gonçalves de Almeida

Resumo

O presente artigo pretende analisar a aplicabilidade das medidas protetivas de urgência no município de Sousa-PB. A importância da temática se dá em razão da violência doméstica e familiar ser um problema de ordem pública, a qual ofende diretamente os direitos humanos das diversas mulheres em todo o país, sendo necessário, um estudo em toda problemática a fim de averiguar os possíveis empecilhos que impedem a eficácia e efetividade no campo prático. Diante disso, questiona-se: A aplicabilidade das medidas protetivas de urgência nos casos de violência contra a mulher no município de Sousa-PB é eficaz? Para tanto, se fará uso da pesquisa bibliográfica e documental, bem como, a coleta de dados documentais junto a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Sousa-PB. Assim, em que pese inúmeras conquistas no combate ao quadro de violência após doze anos da edição da Lei Maria da Penha, constata-se ainda a necessidade de conscientização de toda a coletividade para a problemática, e especialmente uma atuação mais precisa do Poder Público para sanar as falhas emergentes impeditivas da tão almejada efetividade.

 

 

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Biografia do Autor

Jéssica Ruana Lima Mendes, Universidade Federal de Campina Grande Centro de Ciências Jurídicas e Socias Unidade Acadêmica de Direito

Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande-UFCG, Professor de Geografia do Pré-Vestibular Solidário, Aluno PIBIC do projeto de pesquisa Análise da Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano de Sousa-PB, Monitor de Introdução ao Estudo do Direito II na Universidade Federal de Campina Grande-UFCG(2019). Membro de corpos editoriais da Editora Verde (Grupo Verde de Agroecologia e Abelha - GVAA), nas revistas: Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública, Caderno Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. É membro dos Grupos de Pesquisa: Abelhas no Semiárido, Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas, Proteção de Plantas na Agricultura Sustentável. Atuou como: Extensionista e Pesquisador do projeto de extensão Pré-Vestibular Solidário(2018), Monitor de Introdução ao Estudo do Direito I na Universidade Federal de Campina Grande-UFCG(2019).

Publicado
2020-05-20
Como Citar
Mendes, J. R. L., Melo, J. M. de, Almeida, K. E. de L., & Almeida, M. M. G. de. (2020). Análise da aplicabilidade das medidas protetivas de urgência no município de Sousa-PB. Revista Brasileira De Direito E Gestão Pública, 8(2), 467- 475. Recuperado de https://www.gvaa.com.br/revista/index.php/RDGP/article/view/7966
Edição
Seção
Artigos

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