Políticas Públicas de Convivência no Semiárido: Cisternas de Placas e o direito à água

  • Débora Aline Santos Alves Bacharel em Direito pela Faculdade São Francisco da Paraíba - FASP.
  • Werena de Oliveira Barbosa Bacharel em Serviço Social pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras-FAFIC.
  • Joseph Ragner Anacleto Fernandes Dantas Mestre em Recursos Naturais pela UFPB. Professor titular de Direito Ambiental, Ética Jurídica, Processo Civil e Prática Jurídica da Faculdade São Francisco da Paraíba - FASP.

Resumo

O presente artigo propõe-se a analisar o Programa de Formação e Mobilização Social para a convivência com o Semiárido: “Um Milhão de Cisternas Rurais”, mais precisamente em torno das mudanças ocorridas no acesso à água após a implantação do programa. Dessa forma, o propósito fora buscar respostas para a seguinte indagação: Quais mudanças ocorreram no acesso à água a partir da implantação do Programa 1 milhão de Cisternas? O objetivo geral é analisar as mudanças sociais ocorridas no acesso à água a partir da implementação do P1MC. Desse modo, o esforço foi direcionado no desenvolvimento e cumprimento dos seguintes objetivos específicos: Identificar a realidade das famílias quanto o acesso à água antes do P1MC; Analisar o modo de vida das famílias em relação ao acesso à água após o P1MC; Relacionar as mudanças ocorridas com relação ao acesso à água pelas famílias beneficiadas a partir da implantação do P1MC. Nessa perspectiva, desponta como pressuposto teórico metodológico uma pesquisa exploratória, dos tipos bibliográfica e documental, com a utilização do método dedutivo. Os resultados evidenciam que o P1MC alcançou seu proposito que é o de permitir o acesso a água no período de estiagem que assola diversas famílias do semiárido.

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Publicado
2020-06-24
Como Citar
Alves, D. A. S., Barbosa, W. de O., & Dantas, J. R. A. F. (2020). Políticas Públicas de Convivência no Semiárido: Cisternas de Placas e o direito à água. Revista Brasileira De Direito E Gestão Pública, 8(2), 629-644. Recuperado de https://www.gvaa.com.br/revista/index.php/RDGP/article/view/8039
Edição
Seção
Artigos