ECONOMIA, CRÉDITO E ENDIVIDAMENTO NA ROMA REPUBLICANA: O DIREITO DO DINHEIRO ANTES DA BANCA
Palabras clave:
Direito Romano; Nexum; Lex Poetelia Papiria; Crédito; História do Direito.Resumen
O presente artigo tem por objetivo analisar a evolução jurídica dos institutos de crédito na Roma Republicana, investigando a transição da responsabilidade pessoal (corpus) para a responsabilidade patrimonial (bona). A problemática central reside na tensão entre o rigorismo do Direito Arcaico, que permitia a escravização do devedor (nexum), e as pressões sociais da plebe por liberdade. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e documental, sob o método histórico-dogmático, examinando fontes como a Lei das XII Tábuas e a historiografia de Tito Lívio. Os resultados indicam que a evolução do crédito não foi meramente técnica, mas fruto de intensos conflitos de classe que culminaram na Lex Poetelia Papiria, abolindo a execução física. Nas considerações finais, conclui-se que esse processo histórico lançou as bases da humanização das obrigações e da dignidade da pessoa humana no direito privado ocidental.
Citas
ALVES, José Carlos Moreira. Direito Romano. 18. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018. v. I e II.
COULANGES, Fustel de. A Cidade Antiga. Tradução de Jean Melville. São Paulo: Martin Claret, 2009.
GIORDANI, Mário Curtis. História de Roma: Antiguidade Clássica II. Petrópolis: Vozes, 2010.
KASER, Max. Direito Privado Romano. Tradução de Samuel Rodrigues. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1999.
RULAN, Norberto. Antropologia do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
TITO LÍVIO. História de Roma. Tradução de Paulo Matos. São Paulo: Paumape, 1989.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 Maria Clara Parnaiba Moreira, Maria Ludmylla Moura Alves (Autor)
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Termo de cessão de direitos autorias
Esta é uma revista de acesso livre, em que, utiliza o termo de cessão seguindo a lei nº 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais no Brasil.
O(s) autor(es) doravante designado(s) CEDENTE, por meio desta, publica a OBRA no Caderno Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável, representada pelo Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas (GVAA), estabelecida na Rua Vicente Alves da Silva, 101, Bairro Petrópolis, Cidade de Pombal, Paraíba, Brasil. Caixa Postal 54 CEP 58840-000 doravante designada CESSIONÁRIA, nas condições descritas a seguir:
O CEDENTE declara que é (são) autor(es) e titular(es) da propriedade dos direitos autorais da OBRA submetida.
O CEDENTE declara que a OBRA não infringe direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade de terceiros, que a divulgação de imagens (caso as mesmas existam) foi autorizada e que assume integral responsabilidade moral e/ou patrimonial, pelo seu conteúdo, perante terceiros.
O CEDENTE mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de divulgação da OBRA, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons do tipo atribuição CC-BY.
O CEDENTE têm autorização para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista.
O CEDENTE têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
