PROPRIEDADE NO IMPÉRIO ROMANO: ANÁLISE DA FORMULAÇÃO DO ENTENDIMENTO DA PROPRIEDADE NO IMPÉRIO ROMANO
Palavras-chave:
Propriedade; Império Romano; Formação; Paterfamilias.Resumo
O presente artigo utiliza o método dedutivo com o procedimento bibliográfico-documental para fazer uma análise da formulação do entendimento de propriedade no Império Romano, assim buscando compreender fatores sociais relevantes para a fundação desse fundamento, além de traçar e definir características gerais da posse nesse período. O texto também traz uma breve contextualização histórica dessa sociedade e busca retratar de maneira clara a importância dessa sociedade para a construção do direito, principalmente o ocidental, e busca evidenciar seu legado ainda tão presente no direito da propriedade.
Referências
ALCATI, T. R. V. O elemento da culpabilidade do Direito Privado Romano. Revista de Direito Civil Contemporânea, São Paulo, v. 30, n. 9, p. 468-473, jan./mar. 2022.
GAIO. Institutas. Tradução: José Cretella Júnior e Agnes Cretella. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. (Obra clássica).
MAGALHÃES, D. A aquisição da posse dos bens da herança: um percurso desde o Direito Romano até a alguns problemas do atual Direito Português. In: Tradición y recepción romanísticas. Madrid: Dykinson, 2011. v. 3. p. 1955-1963.
NICHOLAS, B. An introduction to Roman law. Oxford: Clarendon Press, 1975.
SALES, J. P.; ERNESTO, T. Investigações sobre o direito de propriedade no Império Romano: os aspectos jurídicos, econômicos e sociológicos da propriedade em Roma. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, v. 15, n. 2, p. 1-20, jan./abr. 2021.
SIQUEIRA, A. M. C. T. de; PENCHEL, S. R. de O. Aspectos relevantes da Lei das XII Tábuas. Rio de Janeiro: [s. n.], 2020.
STEIN, P. Roman law in European history. Cambridge: Cambridge University Press, 1999.
THOMAS, J. A. C. Textbook of Roman law. Amsterdam: North-Holland Publishing, 1996.
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