VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER NO ESTADO DA PARAÍBA: RECORTE EPIDEMIOLÓGICO

Autores

  • Letícia Pinheiro de Melo UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UFCG)
  • Alex de Novais Batista UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UFCG)
  • Rosimery Cruz de Oliveira Dantas UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UFCG)

Palavras-chave:

Violência contra a Mulher, Delitos Sexuais, Epidemiologia.

Resumo

INTRODUÇÃO

A violência sexual é um problema mundial que ocorre em diversos contextos e sociedades e que, mesmo que aconteça em ambos os sexos, as principais vítimas são mulheres jovens e adolescentes (FACURI et al., 2013). Essa situação afeta de forma multidimensional a vida das vítimas, com sequelas físicas, biológicas, sociais e psicológicas graves, prejudicando sua percepção de mundo e do próprio eu, muitas vezes causando medo, vergonha e silêncio sobre a violência (LABRONICI; FEGADOLI; CORREA, 2010).

Mesmo que essa violência ocorra em níveis alarmantes, os números notificados ainda não correspondem à realidade devido a subnotificação dos casos (COSTA; SERAFIM; NASCIMENTO, 2015). A Organização Mundial de Saúde (OMS) ressalta a importância do preparo dos profissionais de saúde para identificar e intervir nas situações de violência contra a mulher, por meio do confronto, da notificação e da assistência à vítima (PEDROSA; SPINK, 2011).

OBJETIVOS

Analisar os dados referentes as notificações de violência sexual no estado da Paraíba e relacionar com os aspectos sociais envolvidos, provocando reflexões acerca do tema.

METODOLOGIA

Trata-se de um estudo epidemiológico descritivo retrospectivo, com dados obtidos por meio de consulta à base de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN/SUS), disponibilizados pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS). Foi realizado um recorte epidemiológico das notificações realizadas no Estado da Paraíba no período de 2009 a 2016, tendo como variáveis: sexo, faixa etária e violência do tipo sexual (VTS). Por se tratar de um banco de domínio público, não foi necessário submeter o projeto ao Comitê de Ética em Pesquisa.

RESULTADOS

Dentro do recorte analisado, o total bruto de notificações de VTS foi de 1.766 casos. Estas ocorreram associadas a outras formas de violência, podendo uma única mulher vivenciar várias formas, assim representadas: 849 casos de ameaças, 827 de violência física, 975 a violência psíquica e moral, 298 a tortura, 788 a espancamento, 262 ocorreram mediante arma de fogo e 163 mediante objeto perfuro-cortante. Quando analisadas por sexo, encontra-se uma grande discrepância em relação ao feminino (1.658 (93,9%) notificações) quando comparado ao masculino (108 (6,1%) registros). A prevalência da VTS contra a mulher, indica uma problemática resultante da construção histórico social, no qual as mulheres são vistas como objeto sexual, submissa e frágil. Para muitos, VTS é tida como uma forma de oprimir, corrigir, subjugar e diminuir o sexo feminino.

Dentre as VTS foram notificados 1.299 casos de estupro, dos quais 1.229 (94,6%) ocorreram no sexo feminino e 70 (5,4%) masculino. Os outros 467 registros estão relacionados a outros tipos de violência sexual. A VTS afeta física e psicologicamente a vítima, principalmente estando associadas a fatores agravantes como esses supracitados, por aumentar o risco de morte da vítima e sequelas, principalmente psicológicas.

A análise do grupo etário demonstra que a VTS ocorreu principalmente dos 10 aos 14 anos, com registro de 492 casos (27,9%), seguido da faixa correspondente dos 20 aos 29 anos, com 372 casos (21,1%), e dos 15 aos 19 anos, com 283 casos (16,0). A faixa de 10 a 29 anos possui 1.147 notificações, equivalentes à 65% dos casos de violência sexual. Percebe-se que grande maioria dos casos estão associados a crianças e adolescentes, o que é preocupante, pois os resultados dessa violência produzem a nível psicológico danos devastadores, que produzirão sequelas por toda a vida.

CONCLUSÕES

Conclui-se, com base na análise realizada que o perfil das vítimas é formado por mulheres, entre 10 e 29 anos. Esse fato confirma a importância de debates sobre o assunto, e principalmente, sobre a construção social em torno das mulheres e seus direitos, além de apontar para a necessidade de aumentar as políticas públicas relacionadas a proteção das mulheres, suscetíveis a diversos riscos cotidianamente.

Referências

COSTA, Milena Silva; SERAFIM, Márcia Luana Firmino; NASCIMENTO, Aissa Romina Silva do. Violência contra a mulher: descrição das denúncias em um Centro de Referência de Atendimento à Mulher de Cajazeiras, Paraíba, 2010 a 2012. Epidemiologia e Serviços de Saúde, v. 24, p. 551-558, 2015.

FACURI, Cláudia de Oliveira et al. Violência sexual: estudo descritivo sobre as vítimas e o atendimento em um serviço universitário de referência no Estado de São Paulo, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v. 29, p. 889-898, 2013.

LABRONICI, Liliana Maria; FEGADOLI, Débora; CORREA, Maria Eduarda Cavadinha. Significado da violência sexual na manifestação da corporeidade: um estudo fenomenológico. Revista da Escola de Enfermagem da USP, v. 44, n. 2, p. 401-406, 2010.

PEDROSA, Claudia Mara; SPINK, Mary Jane Paris. A violência contra mulher no cotidiano dos serviços de saúde: desafios para a formação médica. Saúde e Sociedade, v. 20, p. 124-135, 2011.

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Publicado

2020-02-19

Como Citar

de Melo, L. P., Batista, A. de N., & de Oliveira Dantas, R. C. (2020). VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER NO ESTADO DA PARAÍBA: RECORTE EPIDEMIOLÓGICO. Caderno Verde De Agroecologia E Desenvolvimento Sustentável, 9(3). Recuperado de https://www.gvaa.com.br/revista/index.php/CVADS/article/view/6820