A INFLUÊNCIA DO DIREITO ROMANO NA FORMAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO: FUNDAMENTOS HISTÓRICOS, TEÓRICOS E PROCESSUAIS

Abstract

Este trabalho tem como objetivo explicar de forma clara como o direito romano influenciou a formação do direito brasileiro. A proposta é mostrar que muitos conceitos que usamos hoje nas leis têm origem na experiência jurídica dos romanos. O presente estudo é feito a partir dos registros doutrinários, especialmente de Marcos Félix Jobim e busca destacar que o direito romano não é apenas um conteúdo histórico, mas uma base importante para compreender como o sistema jurídico brasileiro foi criado e como ainda funciona na atualidade. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, ou seja, foram lidos livros, artigos e obras de autores que tratam do direito romano e de sua relação com o direito brasileiro. Também foi aplicada uma comparação entre o que existia no direito da Roma Antiga e aquilo que está presente nos nossos códigos atuais, especialmente o Código Civil brasileiro de 1916 e o Código Civil brasileiro de 2002. Esse método ajudou a perceber como várias ideias foram mantidas, adaptadas ou transformadas com o tempo. Os resultados mostram que muitos institutos jurídicos importantes, como propriedade, posse, contratos, obrigações e até a noção de processo, têm origem direta no direito romano. Observou-se também que essa influência chegou ao Brasil principalmente por meio do direito português, que já era fortemente baseado na tradição romana. Termos como ação, pessoa, coisa e propriedade foram herdados dessa tradição e continuam presentes atualmente. Conclui-se que estudar o direito romano ajuda a compreender o direito brasileiro atual. Mesmo antigo, ele ainda oferece conceitos essenciais e revela como nosso sistema jurídico foi formado.