A INFLUÊNCIA DO DIREITO ROMANO NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
Palabras clave:
Direito Romano; Código Civil; Civil Law.Resumen
Este artigo propõe uma análise sobre como os princípios e institutos do antigo Direito Romano estão profundamente enraizados na construção dogmática do Código Civil Brasileiro de 2002. O estudo se justifica pela necessidade de entender que o nosso Direito Civil não surgiu do nada, mas é um legado vivo da tradição civil law. Adotamos uma abordagem qualitativa, cruzando o método histórico (para entender a trajetória dos conceitos) com o método comparativo (para colocar lado a lado os institutos romanos clássicos e os dispositivos atuais). A pesquisa baseou-se na leitura crítica de obras fundamentais e de autores contemporâneos do Direito Civil. Os resultados mostram que o sistema brasileiro é estruturalmente romanista, embora modernizado. Na propriedade, mantemos a estrutura romana, mas o absolutismo antigo foi superado, sendo hoje filtrado pela função social. Nas obrigações, o vínculo entre as partes persiste, mas a responsabilidade migrou da punição física para ser exclusivamente patrimonial. Já nos contratos, a herança romana é clara, mas elementos éticos como a boa-fé objetiva e a função social foram incorporados, superando a visão puramente patrimonialista. Concluímos que a influência de Roma não é apenas história; ela fornece a estrutura técnica que vestimos com uma roupagem moderna e socialmente comprometida. Entender essa herança é essencial para interpretar o Código Civil com a profundidade necessária e para desenvolver uma atuação jurídica crítica e mais sensível à justiça na vida real.
Citas
ADEODATO, João Maurício. Filosofia do Direito e Modernidade. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.
AZEVEDO, Antônio Junqueira de. Negócio Jurídico e Declaração de Vontade. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2021.
BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: Os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
CAMPOS, Ricardo. A influência romanística nos conceitos de domínio, posse e contratos no Código Civil brasileiro. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte, n. 77, p. 215-240, 2020.
CRETELLA JÚNIOR, José. Instituições de Direito Romano. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Volume 2: Teoria das Obrigações. 37. ed. São Paulo: Saraiva, 2021.
DIMÓULIS, Dimitri. Manual de Introdução ao Estudo do Direito. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil: Parte Geral. 20. ed. Salvador: JusPodivm, 2023.
GAIO. Institutas. Tradução de José Carlos de Souza Pinto. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil – Parte Geral. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
JUSTINIANO. Corpus Juris Civilis. Trad. Thereza Arruda Alvim. São Paulo: RT, 2005.
KUNKEL, Wolfgang. História do Direito Romano. 2. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2005.
LAUAND, Jean. Recepção do Direito Romano e formação do ius commune. Revista de Estudos Jurídicos, São Paulo, v. 26, n. 2, 2015.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. A influência romanística nas codificações modernas. Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, Rio de Janeiro, v. 12, n. 1, p. 45-63, 2018.
SILVA, André; ROCHA, Elisa. A presença do romanismo no Código Civil de 2002. Revista Juris Poiesis, Rio de Janeiro, v. 24, n. 2, p. 120-138, 2021.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Parte Geral. 21. ed. São Paulo: Atlas, 2021.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 Milla Eduarda Lima de Sousa Alves, Aline Soares da Silva (Autor)
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Termo de cessão de direitos autorias
Esta é uma revista de acesso livre, em que, utiliza o termo de cessão seguindo a lei nº 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais no Brasil.
O(s) autor(es) doravante designado(s) CEDENTE, por meio desta, publica a OBRA no Caderno Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável, representada pelo Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas (GVAA), estabelecida na Rua Vicente Alves da Silva, 101, Bairro Petrópolis, Cidade de Pombal, Paraíba, Brasil. Caixa Postal 54 CEP 58840-000 doravante designada CESSIONÁRIA, nas condições descritas a seguir:
O CEDENTE declara que é (são) autor(es) e titular(es) da propriedade dos direitos autorais da OBRA submetida.
O CEDENTE declara que a OBRA não infringe direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade de terceiros, que a divulgação de imagens (caso as mesmas existam) foi autorizada e que assume integral responsabilidade moral e/ou patrimonial, pelo seu conteúdo, perante terceiros.
O CEDENTE mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de divulgação da OBRA, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons do tipo atribuição CC-BY.
O CEDENTE têm autorização para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista.
O CEDENTE têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
