Gentrificação, exclusão socioeconômica e acesso à moradia adequada: o caso de Puerto Madero e Kreuzberg
DOI:
https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11732Palavras-chave:
Gentrificação; Deslocamento Forçado; Direito à Moradia.Resumo
Este artigo analisa os efeitos da gentrificação, focando na exclusão socioeconômica, no deslocamento forçado e na restrição ao direito à moradia adequada. A pesquisa aborda a problemática da tensão entre a valorização imobiliária e a garantia de direitos fundamentais, examinando o fenômeno a partir de uma análise comparativa entre a América Latina e a Europa. No contexto latino-americano, exemplificado pelo caso de Puerto Madero (Buenos Aires), a gentrificação é potencializada por desigualdades estruturais e fragilidade institucional, resultando em acentuada segregação socioespacial. Na Europa, o caso de Kreuzberg (Berlim) ilustra como o processo é impulsionado pela financeirização do mercado e pelo desmonte de políticas de bem-estar social, gerando conflitos entre a renovação urbana e a resistência comunitária. Conclui-se que, apesar das especificidades regionais, a gentrificação representa uma força global que subordina a função social da cidade à lógica de mercado, demandando políticas urbanas mais justas para proteger o direito à moradia.
Referências
ALEXY, R. Teoria dos direitos fundamentais. 2. ed. Tradução de Virgilio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008.
ATKINSON, R.; BRIDGE, G. (org.). Gentrification in a Global Context: The New Urban Colonialism. London; New York: Routledge, 2005.
BATALLER, M. A. S. O Estudo da Gentrificação. Revista Intercontinentes, n. 1, p. 9-37, jul. 2012.
BETANCUR, J. J. Gentrification in Latin America: overview and critical analysis. Urban Studies Research, v. 2014, 2014.
BONAVIDES, P. Curso de direito constitucional. 27. ed. São Paulo: Malheiros, 2012.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988.
CANOTILHO, J. J. G. Direito constitucional e teoria da constituição. 7. ed. Coimbra: Almedina, 2003.
CARLOS, A. F. A.; VOLOCHKO, D.; ALVAREZ, I. P. (org.). A Cidade Como Negócio. São Paulo: Contexto, 2015.
CARVALHO, T. F. G.; LUNARDI, S. R. G.; CASTRO, J. P. Direito à moradia e o constitucionalismo no Sul-global: análise de decisões da Suprema Corte Sul-Africana-implementação gradual e compromisso significativo. Seqüência: estudos jurídicos e políticos, v. 45, n. 97, p. 1, 2024.
CASTELLS, M. A intervenção administrativa nos grandes centros urbanos. Espaço e Debates, n. 6, 1982.
CONICET. Reporte sobre processos urbanos e transformações em Buenos Aires. Buenos Aires: Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas, 2020.
DEBORD, G. A sociedade do espetáculo. Rio de Janeiro: Contraponto, 1997.
DEL RÍO, J. Puerto Madero: un modelo de reconversión urbana. Buenos Aires: Ediciones Infinito, 2004.
DI VIRGILIO, M. Reconfiguração urbana e segregación socioespacial en Buenos Aires: el caso de Puerto Madero. Revista Latinoamericana de Estudios Urbanos, 2020.
GIACOMET, L. Revitalização portuária: caso Puerto Madero. 2008. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2008.
GONÇALVES, J. da C. O Capitalismo de Plataforma redesenhando as Cidades: O Caso Airbnb. 2021. 103 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia Política) – Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, Universidade Candido Mendes, Rio de Janeiro, 2021.
HALL, P. Cidades do Amanhã: Uma História Intelectual do Planejamento e do Projeto Urbanos no Século XX. 2. ed. São Paulo: Perspectiva, 2011.
HARVEY, D. O direito à cidade. Lutas Sociais, n. 29, p. 73-89, jul./dez. 2012.
HARVEY, D. O neoliberalismo: história e implicações. 2. ed. São Paulo: Loyola, 2008.
HARVEY, D. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2005.
HERZER, H. (org.). Con el corazón mirando al sur: Transformaciones en el sur de la ciudad de Buenos Aires. Buenos Aires: Espacio Editorial, 2008.
HERZER, H.; DI VIRGILIO, M. M.; RODRÍGUEZ, M. C. Gentrification in Buenos Aires: global trends and local features. In: LEES, L.; SHIN, H. B.; LÓPEZ-MORALES, E. (org.). Global Gentrifications: Uneven Development and Displacement. Bristol: Policy Press, 2015. p. 313-334.
HODKINSON, S.; CHATTERTON, P. Class Struggle, Social Movements and Urban Politics: Public Housing and Anti-Gentrification Campaigns in Berlin. London: Routledge, 2006.
HONNETH, A. Luta por Reconhecimento: A Gramática Moral dos Conflitos Sociais. São Paulo: Editora 34, 2003.
HUNING, S. The Changing Role of Urban Policy in Berlin: Between Control and Empowerment. Urban Research & Practice, v. 7, n. 1, p. 5-21, 2014.
JAJAMOVICH, G. La gentrificación y la reconfiguración socioespacial en Buenos Aires. Estudios Sociales, 2018b.
JAJAMOVICH, G. Neoliberalismo y reconfiguración del espacio urbano: El caso Puerto Madero, Buenos Aires. Revista Interdisciplinaria de Estudios Urbanos, 2018a.
JANOSCHKA, M. El nuevo modelo de la ciudad latinoamericana: fragmentación y privatización. EURE (Santiago), Santiago, v. 28, n. 96, p. 11-29, dez. 2002.
JANOSCHKA, M.; SALINAS, L.; SEQUERA, J. Gentrification in Spain and Latin America: A Critical Dialogue. International Journal of Urban and Regional Research, v. 38, n. 4, p. 1234-1265, 2014.
LARCO, N. Hybridizing Place: Global and Local Identity in Puerto Madero, Buenos Aires. International Planning Studies, v. 14, n. 3, p. 275-292, 2009.
LEES, L.; SHIN, H. B.; LÓPEZ-MORALES, E. (org.). Global Gentrifications: Uneven Development and Displacement. Bristol: Policy Press, 2015.
LEES, L.; SLATER, T.; WYLY, E. Gentrification. New York: Routledge/Taylor & Francis Group, 2008.
LEFEBVRE, H. Le droit à la ville. Paris: Anthropos, 1968.
LEFEBVRE, H. O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2001.
LEUBOLT, B. The Politics of Housing in Berlin: Transformations and Resistance. International Journal of Urban and Regional Research, v. 34, n. 3, p. 573-589, 2010.
LIMA, C. S.; GUERRA FILHO, W. S. Teoria dos direitos fundamentais, propriedade imobiliária urbana e direito urbanístico brasileiro. In: GUERRA, A.; BENACCHIO, M. (coord.). Direito imobiliário brasileiro: novas fronteiras na legalidade constitucional. São Paulo: Quartier Latin, 2011.
MARX, K. Capital. New York: International Publishers, 1967.
MARX, K.; ENGELS, F. Burgueses e proletários (Manifesto do Partido Comunista). In: FERNANDES, F. (org.). K. Marx, F. Engels: História. 3. ed. São Paulo: Ática, 1989. p. 365-375.
MENDES, L. Gentrificação e políticas de reabilitação urbana em Portugal: uma análise crítica à luz da tese rent gap de Neil Smith. Cadernos Metrópole, v. 16, n. 32, p. 487-511, nov. 2014.
MENDOZA, F. R. La gentrificación en los estudios urbanos: una exploración sobre la producción académica de las ciudades. Cadernos Metrópole, v. 18, n. 37, p. 697-719, 2016.
MONCLÚS, J. The Barcelona model: and an original formula? From 'reconstruction' to strategic urban projects (1979-2004). Planning Perspectives, v. 18, n. 4, p. 399-421, 2003.
OLIVEIRA, A. M. de. Grandes Projetos Urbanos e a revitalização de áreas pós-industriais na periferia do capitalismo: o caso da região portuária do Rio de Janeiro. 2020. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.
PÁEZ, P. N.; LUSTOZZA, R. E. Puerto Madero: desplazamiento, segregación y conflicto. Revista de Estudios Urbanos, v. 5, p. 45-78, 2014.
RODRIGUES, A. M. Moradia nas Cidades Brasileiras. 10. ed. São Paulo: Contexto, 2017.
RODRÍGUEZ, M. Instrumentos de recuperación de plusvalías urbanas en América Latina: marco legal y experiencias. EURE (Santiago), v. 35, n. 104, p. 25-45, 2009.
SARLET, I. W. A eficácia dos direitos fundamentais. 9. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
SARLET, I. W. O direito fundamental à moradia na Constituição: algumas anotações a respeito de seu conteúdo e eficácia. Revista da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, n. 75, p. 11-58, jul./dez. 2015.
SIMMEL, G. La lucha. In: Sociología: estudios sobre las formas de socialización. 2. ed. Madrid: Biblioteca de la Revista de Occidente, 1977. v. 1, p. 265-355.
SMITH, N. A gentrificação generalizada como estratégia urbana global. Tradução de Helena Menna Barreto Silva. In: BIDOU-ZACHARIASEN, C. (org.). De volta à cidade: dos processos de gentrificação às políticas de revitalização dos centros urbanos. São Paulo: Annablume, 2006. p. 49-81.
SMITH, N. Gentrificação e desenvolvimento desigual. Economic Geography, v. 58, n. 2, p. 139-155, abr. 1982.
SMITH, N. Gentrificação, a fronteira e a reestruturação do espaço urbano. GEOUSP - Espaço e Tempo, n. 21, p. 15-31, 2007.
SMITH, N. The New Urban Frontier: Gentrification and the Revanchist City. London: Routledge, 2005.
SMITH, N. Toward a Theory of Gentrification: A Back to the City Movement by Capital, Not People. Journal of the American Planning Association, v. 45, n. 4, p. 538-548, 1979.
UNITED NATIONS. Universal Declaration of Human Rights. Paris: United Nations, 1948.
VAN CRIEKINGEN, M. A cidade renasce! Formas, políticas e impactos da revitalização residencial em Bruxelas. In: BIDOU-ZACHARIASEN, C. (org.). De volta à cidade: dos processos de gentrificação às políticas de revitalização dos centros urbanos. São Paulo: Annablume, 2006. p. 89-120.
VAN WEESEP, J. "Gentrification as a research frontier". Progress in Human Geography, v. 18, n. 1, p. 74-83, 1994.
WARD, P. M. The Latin American City. Londres: Routledge, 1993.
ZUKIN, S. The cultures of cities. Oxford: Blackwell, 1995.
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