Gentrificação e direito à moradia: constitucionalização e conflito social

Abstract

Este artigo analisa a gentrificação sob o enfoque da constitucionalização do direito à moradia e da teoria do conflito social. A pesquisa aborda a problemática da tensão entre a positivação da moradia como direito fundamental, essencial à dignidade humana nos cenários nacional e internacional, e a lógica mercantil do desenvolvimento urbano que fomenta a exclusão. Interpretada como um campo de disputas socioespaciais, a gentrificação revela o antagonismo entre o capital imobiliário, o Estado e as populações vulneráveis, resultando em deslocamento forçado e violações de direitos. O estudo demonstra que o fenômeno representa uma violação direta ao núcleo essencial dos direitos sociais, desafiando a efetividade constitucional e levando à judicialização dos conflitos urbanos. Conclui-se que a superação desse desafio exige a articulação de políticas públicas, instrumentos urbanísticos e governança inclusiva para transformar o direito à moradia de um ideal normativo em uma realidade concreta.