Atenção Integral à Saúde dos Povos Originários no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11764Palavras-chave:
Povos indígenas, Política Nacional de Atenção à Saúde, Abordagens e questionamentos, Povos originariosResumo
Fruto de uma pesquisa bibliográfica, o presente artigo tem por objetivo promover uma abordagem sobre a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, instituída após a promulgação da Constituição Federal de 1988, que ampliou os direitos dos povos indígenas. Instituída em 31 de janeiro de 2002, a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas visa cumprir os princípios do Sistema Único de Saúde. No entanto, para sua implementação e efetivação foi necessário a criação de uma rede de serviços nas terras indígenas, de forma a superar as deficiências de cobertura, acesso e aceitabilidade do Sistema Único de Saúde para essa população. Trata-se de uma política que foi regulamentada pelo Decreto nº 3.156, de 27 de agosto de 1999 e aprovada pela portaria nº 254, de 31 de janeiro de 2002. Seu objetivo é garantir o acesso integral à saúde aos povos indígenas, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, tendo em suas diretrizes um conjunto de orientações voltadas para o planejamento, avaliação, implementação e controle das ações voltadas à saúde da população indígenas.
Referências
AMBRÓSIO, Sediel Andrade. Subnotificações de acidentes ofídicos em indígenas do município de São Gabriel da Cachoeira, Amazonas. 2024.
ANGELIN, Rosângela; DUTRA, Gabrielle Scola; DE ARAUJO, Marigley Leite da Silva. Mulheres indígenas e sistema único de saúde brasileiro (sus): um processo de descolonialidade frente aos atendimentos voltados a maternidade e maternagem. Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas, v. 25, n. 51, p. 87-109, 2025.
ANYANWU, A. C., & LIMA, G. F. (2024). Destinação de recursos federais no âmbito da segurança alimentar e nutricional para povos e comunidades tradicionais entre os anos de 2000-2022.
ANDRADE, Rafael Ademir Oliveira; FERREIRA, Cristina Andrezza Fernandes Cabral; SCHMITZ, Juliana Gobi. Programas de Segurança Alimentar e Nutricional e Proteção territorial Indígena no Brasil: Relatórios de Gestão da FUNAI (2013-2018). Revista Magistro, v. 2, n. 26, 2022.
AZEVEDO, Carlos Xavier de; MATOS, Francisco de Assis Soares de; SOUZA, Thiago Fonseca de. Panorama pré-histórico sobre as pesquisas arqueológicas no estado da Paraíba. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas, v. 18, n. 3, p. e20220078, 2023.
BATISTA, Diana Leite. Oferta de serviços de saúde bucal nas comunidades indígenas de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul no ano 2023 TCC.. 2024.
BEZERRA, Clarice; SILVA, Diego Freitas da; FRANCO, Inaara Hérika Câmara; OLIVEIRA, Rannie Yasmine Conceição de. Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas: Breves aproximações. X Jornal Internacional de Políticas Públicas, 17 a 19 de novembro de 2021, São Luís-MA. Anais...
BANIWA, Geana; CALEGARE, Marcelo. Fatores explicativos do suicídio pela visão indígena: uma revisão de literatura. Estudos de Psicologia (Campinas) , v. e230084, 2024.
BRASIL, I. B. G. E. Censo demográfico 2022. Dados nacionais. Fundaçao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatıstica. Brasil, 2023.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: ). Disponível em: http://www.funasa.gov.br/a-funasa1. Acesso em: 14 de fevereiro de. 2025
BRASIL. Fundação Nacional de Saúde. Lei Arouca: a Funasa nos 10 anos de saúde indígena. Brasília: Funasa, 2009. 112 p. ). Disponível em: http://www.funasa.gov.br/a-funasa1. Acesso em: 12 de janeiro de. 2025
BRASIL. Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI). Etnomapeamento dos Potiguara da Paraíba. Disponível em: http://cggamgati.funai.gov.br/index.php/experiencias-em-gestao/etnomapeamento-d os-potiguara-da-paraiba1/. Acesso em:: 06 de janeiro de. 2025
BRASIL. Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI). Relatório de Identificação da Terra Indígena Tabajara. Brasília, DF, 2010. Disponível em: http://www.funai.gov.br. Acesso em: 29 de janeiro de. 2025.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996.. Disponível em: http://www.funasa.gov.br/a-funasa1. Acesso em: 22 de janeiro de. 2025
BRASIL. Lei nº 9.836, de 23 de setembro de 1999. Institui o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 set. 1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9836.htm. Acesso em: 18 de janeiro de. 2025
BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde. Diário Oficial da União, 63 Brasília, DF, 20 set. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acesso em: 12 de janeiro de. 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Agente Indígena de Saúde e Agente Indígena de Saneamento: diretrizes e orientações para a qualificação. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2018. ). Disponível em: http://www.funasa.gov.br/a-funasa1. Acesso em: 12 de janeiro de. 2025
BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. 2. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2002. 40 p. (Série E. Legislação de Saúde). ). Disponível em: http://www.funasa.gov.br/a-funasa1. Acesso em: 12 de janeiro de. 2025
BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Disponível em: http://www.funasa.gov.br/a-funasa1. Acesso em: 12 de janeiro de. 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Mapa de Localização dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sesai/estrutura/dsei/. Acesso em: 10 de maio de. 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.656, de 17 de dezembro de 2012. Aprova o Regimento Interno da Secretaria Especial de Saúde Indígena. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 dez. 2012.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Política de Educação e Desenvolvimento para o SUS: caminhos para a educação permanente em saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2000. (Série B. Textos Básicos de Saúde).
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena. Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento. Brasília, DF, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sesai/estrutura/cgpo. Acesso em:12 de junho. 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena. Estrutura organizacional da SESAI. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sesai/estrutura. Acesso em: 4 de julho. De 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI). Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Potiguara. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2020. Disponível em: https://www.saude.gov.br/sesai. Acesso em: 6 de agosto de. 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI). Brasília, DF: Ministério da Saúde, (2020). Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sesai. Acesso em: 6 de agosto de. 2025.
BRASIL. Ministério dos Povos Indígenas. Relatório Anual SESAI 2023: Atuação dos Profissionais de Saúde Indígena. Brasília, DF: MPI, 2023. https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sesai. Acesso em: 12 de agosto de 2024.
BRASIL. Ministério do Turismo. Águas Potiguara. In: Mapa Cultural. [S.l.], [s.d.]. Disponível em: https://mapa.cultura.gov.br/agente/2551. Acesso em: 18 de maio. 2025. 64
BRASIL. Projeto de Lei nº 3.514, de 2019. Regulamenta a profissão de Agente Indígena de Saúde - AIS e Agente Indígena de Saneamento - AISAN. Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 2019. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=22079 82. Acesso em: 12 de outubro. 2025.
BRASIL. Decreto-Lei nº 72, de 21 de novembro de 1966. Cria o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 nov. 1966. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/Del0072.htm. Acesso em: 22 de outubro 2025.
BRASIL. Fundação Nacional de Saúde. Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. 2 ed. Brasília: Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde, 2002.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Brasília: Senado, 2023.
CARREGOSA, Mariana Passos. Panorama das Políticas Públicas de Segurança Alimentar e Nutricional voltadas aos quilombolas após período de desmontes. Segurança Alimentar e Nutricional, v. 31, p. e024026-e024026, 2024.
CANTUÁRIA, Alexandre Oliveira Cantuária. Educação permanente e a SESAI: uma análise da política nacional de educação permanente no âmbito da secretaria especial de saúde indígena.. Tese de Doutorado. Universidade Catolica Portuguesa (Portugal). 2020
CARDOSO, Marina D. Políticas de saúde indígena no Brasil: do modelo assistencial à representação política. Langdon EJ, Cardoso MD, organizadores, Saúde indígena: políticas comparadas na América Latina. Florianópolis: Ed. da UFSC, p. 83-106, 2015.
CARVALHO, Carlos Henrique Soares. Contratos de impacto social em programas de saude: uma analise sobre sua utilização no enfrentamento do HIV/AIDS no Estado do Amazonas. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo – SP.. 2022.
CERRI, Roberta Aguiar; GARNELO, Luiza. O contexto da produção de normativas na implementação da política de saúde indígena. Interface-Comunicação, Saúde, Educação, v. 29, p. e240100, 2025.
DANTAS, Victor Ferreira. Execução das políticas públicas de saúde indígena no Brasil: uma análise da eficiência dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas entre os anos de 2019 e 2022. Dissertação apresentada a Universidade Federal de Santa Catarina para a obtenção do título de Mestre em Planejamento e Controle de Gestão 2023.
DUAILIBE, Elza Galvão Bergê Cutrim. Saúde indígena no brasil: trajetória histórica e políticas públicas. Revista Labirinto (UNIR), v. 33, p. 387-402, 2020.
FARIAS, Dnize Santana. Educação em saúde indígena na Paraíba: atores participativos da atenção integral à saúde dos indígenas em seus territórios. Trabalho Acadêmico de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Ciências Biológicas, como requisito parcial à obtenção do grau de Licenciado em Ciências Biológicas da Universidade Federal da Paraíba. João Passoa – PB. 2025.
FERREIRA, Luciane Ouriques. Relatório técnico contendo análise dos Protocolos e Normativas do Ministério da Saúde e da Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena (SESAI/MS) para o enfrentamento da COVID-19 junto aos povos indígenas. 2020
GUIMARÃES, Liliana AM; GRUBITS, Sonia. Alcoolismo e violência em etnias indígenas: uma visão crítica da situação brasileira. Psicologia & Sociedade, v. 19, p. 45-51, 2007.
INÁCIO, Márcio Vinícius do Nascimento. Direito dos povos indígenas: um estudo a partir da implementação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) no Rio Grande do Norte e na Paraíba. Trabalho de Conclusão de Curso. Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Natal, RN. 2024.
FIGUEROA, A., BORGES, J., PINHEIRO, N., & PIRES, P. Avaliação dos fluxos de acompanhamento das Condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família (PBF) para povos indígenas. Revista Brasileira de Avaliação, 8, 130-149. 2020.
GARNELO, Luiza. Política de Saúde Indígena no Brasil: notas sobre as tendências atuais do processo de implantação do subsistema de atenção à saúde. In: GARNELO, Luiza; PONTES, Ana Lúcia (orgs.). Saúde indígena: uma introdução ao tema. Brasília: MEC-SECADI, 2012.
GARNELO; SAMPAIO, Sully de Souza; PONTES, Ana Lúcia. Atenção diferenciada: a formação técnica de agentes indígenas de saúde do Alto Rio Negro. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2019.
GRANDO, Taiana Vieira et al. Os Recursos hídricos e os planos diretores municipais na Bacia do Rio Itajaí-Açu. 2011.
HORIBA, Nubia Maria de Souza. Um olhar da enfermagem à saúde no distrito sanitário especial indígena do Alto Rio Negro Dissertação de mestrado apresentada a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio Rio de Janeiro RJ. 2012.
LEPESTEUR, João David. A atenção integral em saúde junto aos indígenas. REVISTA FOCO, v. 17, n. 4, p. e4959-e4959, 2024.
LIMA, Déborah Mota et al. Subsistema de Atenção à Saúde Indígena: direito, acesso, diversidade e atenção diferenciada: um estudo de caso sobre a gestão da política de atenção à saúde indígena no território do DSEI potiguara. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à disciplina de TCC, junto ao Curso de Tecnologia em Gestão Pública, como requisito parcial para a obtenção do título de Tecnólogo em Gestão Pública. João Pessoa – PB. 2014.
MORAES, Julia Thais. O subsistema de atenção à saúde indígena e sua efetivação no estado de mato grosso sul: análise no funcionamento, ações e serviços. Revista Juris UniToledo, v. 3, n. 04, p. 191-203, 2018.
MELLO, Lorena Cristina da Silva. Entre a judicialização e a necropolítica: um estudo sobre a proteção dos direitos dos povos indígenas no Brasil. 2024. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo.2024.
MACHADO, Karina Ayko Nakai; PEGO, Rogério de Jesus; SILVA, Erik Serafim da. Desafios na gestão pública da saúde indígena. Ciências Sociais, v. 27, n. 27, p, 1-12, set., 2023.
MORAES, Júlia Thaís. O subsistema de atenção à saúde indígena e sua efetivação no estado de Mato Grosso Sul: análise no funcionamento, ações e serviços. Revista Juris UniToledo, v. 3, n. 4, p.191-203, out.-dez., 2018.
MARTINS, André Luiz. Política de saúde indígena no Brasil: reflexões sobre o processo de implementação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. Tese de Doutorado FIOCRUZ. Brasilia – DF. 2013..
NASCIMENTO, Tatiane Conceição do. Análise de execução dos convênios de melhorias sanitárias domiciliares em municípios do estado de Sergipe.Tese Doutorado UFS Aracaju.-SE. 2025.
OLIVEIRA, Guaraci Aragão. PROPOSTA DE Estruturação a Carreira De Saneamento Básico E Saúde Ambiental Para A Fundação Nacional De Saúde–FUNASA. Monografia apresentada ao Curso Lato Sensu em Gestão do Conhecimento e Tecnologia da Informação da Universidade Católica de Brasília como requisito parcial à obtenção do Título de Especialista em GC. Brasília, 2014.
PESSOA, Welita Micaele Silva. 71OS Efeitos de Um Sistema Dual Na Política De Assistência À Saúde: reflexões. IXJornada Científica de Serviço Social, p. 71 Anais:: Serviço Social no contexto da pandemia: desafios para a formação e o trabalho / PEREIRA, Sofia Laurentino Barbosa; TEIXEIRA, Solange Maria. (Orgs.). Teresina: Editora Lestu, 2021.
PARANHOS, Jéssica Camila de Sousa Rosa. O papel dos gestores estaduais na política pública de saúde indígena: entre os impasses históricos e a pandemia de covid-19 Tese de Doutorado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.. 2021.
PRADO JÚNIOR, Caio. Formação do Brasil contemporâneo. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.
RODRIGUEZ, Pedro Artur Leite. As relações interorganizacionais em programas públicos: um estudo de caso no programa sistema integrado de monitoramento de fronteiras–SISFRON. Dissertação Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa , Brasília, 2020. 98 f.
SELAU, Maria Gorete Gonçalves. A Política Indigenista Governamental: aspectos ideológicos e administrativos da ação médico-sanitária entre as populações indígenas brasileiras, 1967-1988. In: PONTES, Ana Lúcia de Moura; MACHADO, Felipe Rangel de Souza; SANTOS, Ricardo Ventura. Políticas antes da política de saúde indígena. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2021.
SILVA, Antonio Carlos Souza da et al. Agentes indígenas de saúde e educador popular na aldeia Alto do Tambá em Baía da Traição-PB. Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Educação (PPGE), do Centro de Educação (CE), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB),. 2024. 64p.
SILVA, Mayra Candido da. O processo do trabalho do serviço social na política de saúde na atenção básica com a população indígena Xerente no município de Tocantínia. 2024.
SOBRAL, Fábio Batista. Por uma atenção diferenciada em saúde indígena. RECIMA21 - Ciências Exatas e da Terra, Sociais, da Saúde, Humanas e Engenharia/Tecnologia, v. 3, n4, 1-11, 2022.
VASCONCELOS, Roberta Silva et al. A política pública de saúde indígena na pandemia da COVID-19: efetividade da dimensão constitucional e suas contradições. Tese apresentada ao Programa de Pós- Graduação em Políticas Públicas como requisito parcial à obtenção do título de Doutorado em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).São Luis - MA 2025. 126 f
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