Estado e sua Organização em Matéria Ambiental

Autores

  • Erich dos Reis Duarte Universidade Norte do Paraná (Unopar – Bandeirantes) http://orcid.org/0000-0002-7646-3779
  • Guilherme Rosalem Vicentin Programa de Mestrado da Universidade Estadual do Norte do Paraná.
  • Luiz Carlos Reis Faculdades Luiz Meneghel, Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Palavras-chave:

Federação. Meio ambiente. Normas Ambientais.

Resumo

Analisam a Federação do Estado e as Competências sobre a matéria ambiental, direciona qual competência corresponde entre os entes, União, Estados, Distrito Federal, e os Municípios, salientam as normas de material ambiental. Dirige à responsabilidade de cada ente da Federação sobre a matéria ambiental, busca da preservação ambiental e sua responsabilidade sobre o agente causador.

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Referências

ANGELO, Claudio. Código florestal: dados na hora de decisão. Folha de São Paulo, 10 maio 2011.

ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. 10. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2007.

______. ______. 11. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2008.

ARAÚJO, Luiz Alberto David. Curso de direito constitucional/Luiz Alberto David Araújo, Vidal Serrano Nunes Júnior. – 10. Ed. Ver. E atual. – São Paulo: Saraiva, 2006.

BARBIERI, José Carlos. Desenvolvimento e meio ambiente: estratégias de mudanças da agenda 21. Rio de Janeiro: Vozes, 1997.

BASTOS, Celso Ribeiro, 1938- Curso de direito constitucional/Celso Ribeiro Bastos. 22. Ed. Atual. – São Paulo: Saraiva, 2001.p.299.

BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. – 3.ed.rev. e atual. De acordo com Emenda Constitucional n.56/2007. – São Paulo: Saraiva, 2009.

BARROSO, Luís Roberto. O Direito constitucional e a efetividade de suas normas. 5. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

BRASIL. (Constituição 1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituição%constitui% C3%A7ac.htm>. Acesso em: 10 mar. 2019.

______. Legislação de direito ambiental. São Paulo: Saraiva, 2008.

CABRAL, Lucíola Maria Aquino. Competência municipal para delinear área de preservação permanente em área urbana. Advocacia, Meio Ambiente e Urbanismo, 23 mar. 2010. Disponível em: <http://luciolacabral.worpress.com/ 2010/03/23/competencia-municipal-para-delimitar-area-de-preservacao-permanente-em-area-urbana-2/>. Acesso em: 26 fev. 2019.

CANDIDO, Diogo. Áreas de preservação permanente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Norte do Paraná - Unopar, Bandeirantes, 2010.

CANOTILHO, Joaquim José Gomes. Constitucional e teoria da constituição. 3. ed. Porto Alegre: Coimbra, 1998.

FERRI, Mário Guimarães. Ecologia, temas e problemas brasileiros. São Paulo: EDUSP, 1974.

FIORILLO, Celso Antunes Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. 10. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2009.

FRANCO, José Gustavo de Oliveira. Direito ambiental: matas ciliares. Curitiba: Juruá, 2010.

FREITAS, Vladimir Passos de. A constituição federal e a efetividade das normas ambientais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.

IAP - INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ. Base de dados: apostila ambiental. Curitiba: IAP, 2010.

LOPES, Victor. Código florestal: momento de decisão. Folha de Londrina, Londrina, p. 4-6, 5 mar. 2011. Caderno Folha Rural.

MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 16. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Malheiros, 2008.

MELLO, Celso Bandeira de. Elementos de direito administrativo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1980.

MELO, Tibério Bassi. Direito ambiental na propriedade rural. Florianópolis: Conceito, 2010.

MILARÉ, Edis. Direito do ambiente: doutrina, jurisprudência, glossário. 4. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revistas dos Tribunais, 2005.

______. ______. 5. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

SEVERINO, Antonio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 21. ed. São Paulo: Cortez, 2000.

SILVA, Danny Monteiro da. Dano ambiental e sua reparação. Curitiba: Juruá, 2009.

SILVA, José Afonso da. Direito ambiental constitucional. 9. ed. atual. São Paulo: Malheiros, 2011.

SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de direito ambiental. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ. ABNT: TCC e monografia: arquivo pronto para digitação. Disponível em: <http://www.unopar.br/biblio01?abnt.htm>. Acesso em 20 set. 2019.

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Publicado

2019-10-01

Como Citar

DUARTE, E. dos R.; VICENTIN, G. R.; REIS, L. C. Estado e sua Organização em Matéria Ambiental. Revista Brasileira de Gestão Ambiental, [S. l.], v. 13, n. 4, p. 42–49, 2019. Disponível em: https://www.gvaa.com.br/revista/index.php/RBGA/article/view/8038. Acesso em: 29 mar. 2024.

Edição

Seção

CIÊNCIAS AMBIENTAIS

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