A PROTEÇÃO DO DIREITO AO TRABALHO FRENTE À LIBERDADE DE ORIENTAÇÃO SEXUAL

  • Francisco das Chagas Bezerra Neto Universidade Federal de Campina Grande Centro de Ciências Jurídicas e Socias Unidade Acadêmica de Direito https://orcid.org/0000-0001-9622-206X
  • Clarice Ribeiro Alves Caiana
  • Marcos Vicente Marçal
  • Cícera Gomes Bezerra

Resumo

O direito a um local adequado onde todos possam trabalhar plenamente seu potencial de forma inclusiva, sem a criação de dificuldades ou entraves, com o tratamento respeitoso, equidade e liberdade formando um local de trabalho decente, formando a concretização dos princípios constitucionais e de Direitos Humanos, no entanto esta não é a realidade. O presente trabalho tem o objetivo de discutir o direito ao trabalho para indivíduos LGBT´s de acordo com a recomendação de n° 200 da Organização Internacional do Trabalho, quanto ao “diagnostico, privacidade e sigilo” e “saúde no trabalho” que visa propor normas que impeçam a discriminação e os cuidados para com o HIV/AIDS. Para tanto, utiliza-se do método dedutivo, com as técnicas de coleta de dados: pesquisa bibliográfica e documental, com uma abordagem qualitativa. Assim, tal direito se constitui como um combata a heteronarmatividade, pois é uma forma de diminuir a ignorância, que é o sustentáculo de tanta opressão.

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Biografia do Autor

Francisco das Chagas Bezerra Neto, Universidade Federal de Campina Grande Centro de Ciências Jurídicas e Socias Unidade Acadêmica de Direito

Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande-UFCG, Professor de Geografia do Pré-Vestibular Solidário, Aluno PIBIC do projeto de pesquisa Análise da Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano de Sousa-PB, Monitor de Introdução ao Estudo do Direito II na Universidade Federal de Campina Grande-UFCG(2019). Membro de corpos editoriais da Editora Verde (Grupo Verde de Agroecologia e Abelha - GVAA), nas revistas: Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública, Caderno Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. É membro dos Grupos de Pesquisa: Abelhas no Semiárido, Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas, Proteção de Plantas na Agricultura Sustentável. Atuou como: Extensionista e Pesquisador do projeto de extensão Pré-Vestibular Solidário(2018), Monitor de Introdução ao Estudo do Direito I na Universidade Federal de Campina Grande-UFCG(2019).

Publicado
2019-10-24
Como Citar
Bezerra Neto, F. das C., Caiana, C. R. A., Marçal, M. V., & Bezerra, C. G. (2019). A PROTEÇÃO DO DIREITO AO TRABALHO FRENTE À LIBERDADE DE ORIENTAÇÃO SEXUAL. Revista Brasileira De Direito E Gestão Pública, 7(3), 01-10. Recuperado de https://www.gvaa.com.br/revista/index.php/RDGP/article/view/7361
Edição
Seção
Direito Trabalhista

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