Direito achado na rua: fator primordial na efetivação da justiça social na esfera contemporânea

  • Ana Larissa Raynara da Silva Domingos UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI- URCA https://orcid.org/0000-0002-1259-8500
  • Ítalo John Freitas da Silva
  • Júlia Katry Vasconcelos Salviano
  • Caroline Grangeiro Fagundes
  • Ana Elisa Linhares de Meneses Braga

Resumo

No processo de desenvolvimento do Direito, no decorrer da história, é possível perceber as formas de como esse Direito é aplicado, interpretado e principalmente as dúvidas relacionadas a onde ele pode ser encontrado. Muitos teóricos defendem que o Direito é encontrado, apenas, no sistema normativo e outros, que é encontrado na sociedade, nos fatos sociais e em suas lutas. Com isso, foi possível perceber que uma construção política legitimada, não fica estagnada, apenas, na esfera estatal, mas é encontrada na esfera social. Logo, o presente trabalho procura analisar de modo teórico, voltado a um estudo bibliográfico, a necessidade de se dar visibilidade e reconhecimento ao projeto “O Direito Achado na Rua”, organizado na Universidade de Brasília. Em suma, denota-se a relutância do Estado reconhecer, a necessidade de uma construção política-dialética juntamente com a sociedade e O Direito Achado na Rua surge justamente para isso, reconhecer esses direitos que muitas vezes não o são pelo Estado, unindo-se a teoria para resgatar sua função social e devolver à sociedade o papel de dar sentido político ao Direito, por meio do reconhecimento das lutas sociais, das reivindicações dos indivíduos, como uma expressão cotidiana da soberania popular e de como é importante os indivíduos instituírem direitos para que haja o estabelecimento de uma organização legítima emancipatória.

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Biografia do Autor

Ana Larissa Raynara da Silva Domingos, UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI- URCA
Graduada em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal do Cariri (UFCA).Foi integrante do Laboratório de Tecnologia de Produtos da Universidade Federal do Cariri (UFCA). Trabalhou com pesquisa relacionada em plantas medicinais, óleos essenciais, extensão rural, aspectos sociais no campo, além de estudos físicos realizados em bacias sedimentares, realizados em projetos de iniciação científica e como pesquisadora em cultura popular, por meio do PROJETO DE MAPEAMENTO GASTRONÔMICO E CULTURAL DO CRATO, como meio de desenvolvimento do turismo local financiado pela PROCULT- UFCA. Atualmente, graduanda em Direito pela Universidade Regional do Cariri (URCA). Membro Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos Fundamentais- GEDHUF.
Publicado
2020-05-30
Como Citar
Domingos, A. L. R. da S., Silva, Ítalo J. F. da, Salviano, J. K. V., Fagundes, C. G., & Braga, A. E. L. de M. (2020). Direito achado na rua: fator primordial na efetivação da justiça social na esfera contemporânea. Revista Brasileira De Direito E Gestão Pública, 8(2), 508-523. Recuperado de https://www.gvaa.com.br/revista/index.php/RDGP/article/view/8012
Edição
Seção
Artigos

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