A luta pela água e a busca pela auto-identificação étnica e direito no interior do Ceará

  • Ana Larissa Raynara da Silva Domingos UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI- URCA https://orcid.org/0000-0002-1259-8500
  • Ítalo John Freitas da Silva
  • Júlia Katry Vasconcelos Salviano
  • Caroline Grangeiro Fagundes
  • Ana Elisa Linhares de Meneses Braga

Resumo

Historicamente índios Cariris do Sítio Poço Dantas em Crato, Ceará, na região do Cariri carregam marcas do processo de colonização que foram submetidos, verificamos na mesma, a construção do CAC – Cinturão das Águas do Ceará que consiste em uma grande obra hídrica, afetando o acesso a água pelos moradores da comunidade referida.Logo, o presente trabalho objetiva analisar de modo teórico, pois a pesquisa em campo está em andamento, à violação do direito ao acesso a água em contraponto com a política pública referida. Utilizando-se de referenciais do direito socioambiental enquanto liame jurídico entre o direito constitucional e direito ambiental. Em suma, denota-se que os membros do grupo mostram-se resilientes e conscientes entre si a partir de uma invocação da sua memória coletiva à ancestralidade Cariri por meio da autoafirmação da identidade, criando uma compreensão coletiva da necessidade do direito coletivo socioambiental e acesso às políticas públicas indigenistas para terem retornarem a utilizarem a água nas suas terras.

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Biografia do Autor

Ana Larissa Raynara da Silva Domingos, UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI- URCA
Graduada em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal do Cariri (UFCA).Foi integrante do Laboratório de Tecnologia de Produtos da Universidade Federal do Cariri (UFCA). Trabalhou com pesquisa relacionada em plantas medicinais, óleos essenciais, extensão rural, aspectos sociais no campo, além de estudos físicos realizados em bacias sedimentares, realizados em projetos de iniciação científica e como pesquisadora em cultura popular, por meio do PROJETO DE MAPEAMENTO GASTRONÔMICO E CULTURAL DO CRATO, como meio de desenvolvimento do turismo local financiado pela PROCULT- UFCA. Atualmente, graduanda em Direito pela Universidade Regional do Cariri (URCA). Membro Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos Fundamentais- GEDHUF.
Publicado
2020-05-30
Como Citar
Domingos, A. L. R. da S., Silva, Ítalo J. F. da, Salviano, J. K. V., Fagundes, C. G., & Braga, A. E. L. de M. (2020). A luta pela água e a busca pela auto-identificação étnica e direito no interior do Ceará. Revista Brasileira De Direito E Gestão Pública, 8(2), 488-507. Recuperado de https://www.gvaa.com.br/revista/index.php/RDGP/article/view/8013
Edição
Seção
Artigos

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