A criminalização da alienação parental no Brasil e o direito fundamental à convivência familiar saudável

Abstract

O direito de família é uma das áreas do direito que possuem questões e temas mais complexos e delicados, tendo em vista, ser o ramo do direito responsável por reger acerca das relações familiares. Nesse contexto, o presente estudo terá o intuito de abordar sobre um dos temas do direito civil que com o perpassar do tempo, tornou-se de suma relevância sua compreensão, para que fosse aplicada a melhor solução diante do caso concreto, trata-se da alienação parental.