Sistematização da esfera criminal e sua perspectiva prática

Autores

  • Dionizio Gonçalves dos Santos Universidade Regional do Cariri
  • Ana Maria Ribeiro de Aragão Universidade Federal de Campina Grande
  • Erinaldo Alves dos Santos Universidade Federal de Campina Grande
  • Matheus de Sousa Bento Centro Universitário Doutor Leão Sampaio
  • Jéssica Maria Aparecida Rodrigues Neres Universidade Regional do Cariri
  • Ciro Pereira Batista Universidade Federal de Campina Grande
  • Marília Gabrielly Alves da Silva Centro Universitário Doutor Leão Sampaio

Resumo

Todo ramo do direito brasileiro foi sistematizado para que houvesse a possibilidade da aplicação correta dos atos que poderiam ser considerados ofensores dos bens juridicamente protegidos, e o mesmo ocorreu com o Direito Penal. O Código Penal vigente é bastante antigo e, devido a isso, sofreu muitas modificações no sentido de aprimorar as condutas praticadas que são consideradas ilegais atualmente.

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Publicado

2023-05-17 — Atualizado em 2023-05-17

Versões

Como Citar

Santos, D. G. dos, Aragão, A. M. R. de, Santos, E. A. dos, Bento, M. de S., Neres, J. M. A. R., Batista, C. P., & Silva, M. G. A. da. (2023). Sistematização da esfera criminal e sua perspectiva prática. Revista Brasileira De Direito E Gestão Pública, 11(2), 779–789. Recuperado de https://www.gvaa.com.br/revista/index.php/RDGP/article/view/9795

Edição

v. 11 n. 2 (2023)

Seção

Artigos

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