Tortura, coerção e plea bargaining: uma análise histórica e comparativa do instituto estadunidense

Abstract

O artigo analisa o instituto do plea bargaining estadunidense sob perspectiva histórica e comparativa, a partir do texto Torture and Plea Bargaining, de John Harris Langbein (1978-1979). A investigação parte da distinção terminológica entre plea bargain e plea bargaining, percorre a tipologia e os dados estatísticos do sistema norte-americano, reconstrói o processo histórico de substituição do jury trial pela barganha e examina o paralelo estrutural traçado por Langbein entre a Law of Torture medieval europeia e o modelo negocial contemporâneo. Conclui-se que a coerção é a essência comum de ambos os institutos  a diferença entre tortura e barganha é de grau, não de natureza, e que os dois surgiram em resposta à falência do sistema formal de garantias processuais.