Tributação indutora e equidade social: abordando as desigualdades por meio da reforma fiscal

Autores

  • Larissa Lyanna Ribeiro Nogueira Universidad del Museo Social Argentino

Palavras-chave:

Incentivos tributários; Justiça fiscal; Políticas fiscais; Redistribuição de riqueza; Sistemas tributários.

Resumo

O presente artigo mergulha na complexa interseção entre políticas fiscais e equidade social, destacando o papel potencial da tributação indutora como ferramenta para abordar desigualdades socioeconômicas. Contextualizando, a tributação tem sido tradicionalmente vista como um instrumento de arrecadação de receitas. Contudo, sua capacidade de influenciar comportamentos e direcionar recursos torna-a uma ferramenta poderosa nas mãos de formuladores de políticas que buscam promover a equidade social. O objetivo principal deste trabalho é explorar a relação entre a tributação indutora e a equidade social, investigando como a reforma fiscal pode ser empregada para abordar desigualdades persistentes. Para alcançar esse objetivo, foi adotada uma metodologia de revisão de literatura, onde uma busca sistemática foi realizada em bases de dados acadêmicas, selecionando artigos, livros e relatórios relevantes que abordam os temas centrais do estudo. Os resultados obtidos, derivados da análise crítica da literatura selecionada, indicam que a tributação indutora, quando bem estruturada, tem o potencial de promover a equidade social, redistribuindo riqueza e oportunidades. No entanto, a eficácia de tais políticas depende de uma compreensão profunda das complexidades socioeconômicas e das nuances da política fiscal. Além disso, foi evidenciado que as reformas fiscais, embora promissoras, apresentam desafios significativos e requerem uma abordagem cuidadosa para garantir que produzam os resultados desejados em termos de promoção da equidade.

Referências

CUNHA, M.; HAMESSES, D.; BEZERRA, M. S. CIDE-Fuels: Inductive Taxation and Economic and Environmental Development. Direito e Desenvolvimento, v. 2, p. 311, 2011.

DAY, P. Land: The elusive quest for social justice, taxation reform and a sustainable planetary environment. The American Journal of Economics and Sociology, v. 64, n. 5, p. i-120, 2005.

FREDERICKSON, H. G. Public administration and social equity. In: Public administration and law. Routledge, 2015. p. 209-222.

GOODEN, S.; STARKE, A. Social equity and public administration. Handbook of theories of public administration and management, p. 43-53, 2021.

HALLETT, A. H.; WEYMARK, D. N. Independent monetary policies and social equity. Economics Letters, v. 85, n. 1, p. 103-110, 2004.

KALDOR, N. The role of taxation in economic development. In: Problems in Economic Development: Proceedings of a Conference held by the International Economic Association. London: Palgrave Macmillan UK, 1965. p. 170-195.

NAVARRO, V.; SHI, L. The political context of social inequalities and health. International Journal of Health Services, v. 31, n. 1, p. 1-21, 2001.

OCHOA, A. M. Recognizing inequality and the pursuit of equity: A legal and social equity framework. In: Latino Civil Rights in Education. Routledge, 2015. p. 24-46.

PAEHLKE, R. Democracy's dilemma: environment, social equity, and the global economy. MIT Press, 2003.

PETERS, A.; FISHER, P. The failures of economic development incentives. Journal of the American Planning Association, v. 70, n. 1, p. 27-37, 2004.

SEIXAS, L. F. M. Taxation and Economic Regulation: Contributions to a Regulatory Impact Analysis Model of Inductive Tax Rules. Administrative Law Review, Rio de Janeiro, v. 281, n. 2, p. 175-202, 2022

STREET, D. 19 Social Justice and Tax Expenditures. Social Insurance and Social Justice: Social Security, Medicare and the Campaign Against Entitlements, p. 359, 2009

SVARA, J. H.; BRUNET, J. R. Social equity is a pillar of public administration. Journal of Public Affairs Education, v. 11, n. 3, p. 253-258, 2005.

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Publicado

2023-09-25

Como Citar

Nogueira, L. L. R. (2023). Tributação indutora e equidade social: abordando as desigualdades por meio da reforma fiscal. Revista Brasileira De Filosofia E História, 12(3), 1625–1636. Recuperado de https://www.gvaa.com.br/revista/index.php/RBFH/article/view/10122