v. 14 n. 2 (2025): Revista Brasileira de Filosofia e História

Publicado: 2025-04-01

Artigos

  • O Controle Externo Linear: limites do contraditório e da decadência nas deliberações do Tribunal de Contas da União

    Diego Moreno da Rocha
    415–418
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i2.11297

  • Entre a Psicologia e o Direito: Uma Análise Jurimétrica da Valoração do Laudo Psicológico em Casos de Burnout no TST

    Ana Beatriz Medeiros Dantas, Vanessa Érica da Silva Santos, Giliard Cruz Targino
    419-429
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i2.11298

  • A obra “Capitães da Areia" de Jorge Amado e o Estatuto da Criança e do Adolescente: uma Análise entre o Direito e a Literatura

    Ana Clara Vieira Abrantes, Giliard Cruz Targino
    430-439
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i2.11311

  • Desafios e possibilidades da implementação da educação integral nas escolas públicas

    Agatha Leticia Eugênio da Luz, Elizângela Magalhães Cavalcante, Sunamí Graças de Farias Correia, Maurício Benedito da Silva Vieira, Fabiano Madeira Lacerda, Jéssika Silva de Oliveira, Lilian Aparecida das Mercês Santos Melo, Alessandra Barboza Barros Almeida, Pablo Rodrigo de Oliveira Silva, Tamires Conceição Vieira
    440-444
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i2.11313

  • Análise do reaproveitamento dos resíduos agroindustriais: uma revisão integrativa

    Kydyaveline Lacerda de Sousa, Aline Costa Ferreira
    445-456
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i2.11317

  • Ética Processual e Judicialização em Massa: A Litigância Abusiva Reversa como estratégia de empresas para inibir direitos dos consumidores vista sob a ótica do Código de Processo Civil e do Tema Repetitivo n° 1.198 do STJ

    Ana Clara Vieira Abrantes, Giliard Cruz Targino
    457-467
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i2.11322

  • Diagnóstico das boas práticas de fabricação em estabelecimentos produtores de queijos artesanais no sertão paraibano

    José Sousa de Lucena, Jussara Silva Danta, Rosilene Agra da Silva, Soraya Maria Bernardo Nunes Sousa, Náthaly Bernardo Sousa
    468-480
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i2.11323

  • Formando jovens empreendedores: a importância da educação financeira no contexto escolar

    José Lucena de Medeiros, Letícia Bandeira Matias de Oliveira, Maria Marianny Rodrigues de Figueirêdo, Teresa Emília Bezerra, Vanderlan Dantas de Lima
    481-488
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i2.11321

  • A contribuição das metodologias ativas no desenvolvimento de competências em alunos com necessidades educacionais especiais: práticas inclusivas na educação básica

    Arlindo Gomes de Paula, Andrea da Conceição Lima dos Santos, Kassia Cristina da Silva Raiol, Lucival Fábio Rodrigues da Silva, Ednelma Silva Santana Borges, Cíntia Darlen Araújo Arruda, Gislaine Schon, Fabíola de Fátima Andrade Frimaio
    489–494
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i2.11325

  • Análise e reflexos da súmula 73 do Tribunal Superior Eleitoral nos casos de fraude à cota de gênero

    João Victor Mota de Assis
    495-498
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i2.11328

  • Padrões alimentares na doença endometrial: uma revisão integrativa

    Maria Clara de Sousa Paiva, Andressa Karina Lima Silva, Lais Batista Mendes, Milena Nunes Alves de Sousa
    499–509
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i2.11334

  • A dinâmica do direito à terra no Brasil sob o prisma dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável

    Ana Maria Ribeiro de Aragão, Jacyara Farias Souza Marques, Paulo Abrantes de Oliveira
    510-515
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i2.11343

  • Utilização de ferramentas financeiras de apoio à gestão na agricultura familiar no município de Pombal-PB

    José Ildevan Pereira do Amaral, Helmara Giccelli Formiga Wanderley, Rosilene Agra da Silva, Paulo Abrantes de Oliveira Oliveira, Michael Douglas Sousa Leite
    516-528
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i2.11346

  • O Federalismo em Xeque: uma análise da representatividade regional e municipal no comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços

    Tiago Lô D’Avila, Bruna Agra de Medeiros
    529-538
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i2.11348

  • Apropriação indébita de tributos e a utilização do simbolismo penal para aumentar a arrecadação estatal

    Thiago Luchetti Krug
    539–547
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i2.11349

  • A indústria da carne como um embate na construção da efetividade do direito animal

    Gabriella Lacerda Montenegro Cordeiro
    548–556
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i2.11350

  • Modelo processual cooperativo e acesso a uma ordem jurídica justa

    Mariane Lyra Machado de Carvalho
    557–561
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i2.11351

  • Imunidade de ITBI na integralização de imóveis em holdings: controvérsias municipais sobre a ausência de atividade econômica e análise da solução apresentada

    Thiago Luchetti Krug
    562–566
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i2.11352

  • Tutela Jurisdicional e Cognição: A Adequação da Expressão ‘Processo Declarativo’ no Ordenamento Brasileiro

    Mariane Lyra Machado de Carvalho
    567–571
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i2.11353

  • Dignidade animal e proteção jurídica: o caminho para a construção da vedação à crueldade

    Gabriella Lacerda Montenegro Cordeiro
    572–577
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i2.11354

  • A ocorrência das queimadas no Estado da Paraíba: Uma análise social e jurídica a partir da Legislação Infraconstitucional

    Ana Clara Vieira Abrantes, Emilly Kelly Queiroz Lopes, Hildemar Honório Mendes Neto, Larissa Santos, Giliard Cruz Targino
    578–585
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i2.11355

  • A Doutrina dos Punitive Damages e a Teoria do Desestímulo no Ordenamento Pátrio

    Rafael Adachi
    586–592
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i2.11356

  • Medicamentos fitoterápicos e sua importância na criação de animais no âmbito agroindustrial: uma revisão de literatura

    Soraya Maria Bernardo Nunes Sousa, José Sousa de Lucena, Jussara Silva Dantas, Rosilene Agra da Silva, Náthaly Bernardo Sousa
    593-604
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i2.11357

  • A insignificância como Critério de Despenalização: Reflexões a partir do HC 239.008 STF

    Lorena Araújo Rolim Moreira, Maria de Fátima Silva, Antônio Italo Leonel Batista, Brenno de Souza Moreira
    605–611
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i2.11358

  • Contexto histórico e contornos jurídicos do direito à saúde

    Rafael Adachi
    612–621
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i2.11359

  • Legado Digital: uma análise jurídica da forma como a morte é processada pelas redes sociais

    Daniel Gonçalves Simões, Letícia Alonso do Espírito Santo
    622-629
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i2.11360

  • Corrupção Sistêmica e a Desestabilização da Autopoiese: Um Diálogo entre a Teoria de Niklas Luhmann e os Desafios das Sociedades Periféricas

    Ivania Gabriella Torres Sousa de Medeiros
    630–638
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i2.11361

  • Currículo escolar e formação de professores: o impacto das teorias pedagógicas na prática docente

    Sunamí Graças de Farias Correia, Patricia Albuquerque Gomes Gadelha, Lina Kelly Rodrigues Ferreira, Joraya Sonara de Alcântara Xenofonte de Castro, Ronaldo Zanata Pazim, Joaquim Furtado Pinheiro, Ana Maria de Sousa Lôbo, Domingos José dos Santos
    639–643
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i2.11372

  • A Transformação da Disposição em Norma: Interpretação e Aplicação no Sistema Jurídico

    Ivania Gabriella Torres Sousa de Medeiros
    644-649
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i2.11362

  • A vedação da escolha de regime de bens para maiores de 70 anos

    Lizandra Argerin Miranda
    650–655
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i2.11377

  • O sistema de julgamento de processos repetitivos sob a ótica do princípio da celeridade

    Gabriel da Silva Gonçalves
    656-662
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i2.11379

  • A constitucionalidade do ISS nos contratos de franquias

    Lizandra Argerin Miranda
    663-671
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i2.11378

  • A necessidade da proteção do meio ambiente para haver equilíbrio ambiental

    Gabriel da Silva Gonçalves
    672–679
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i2.11380

  • Controle de Constitucionalidade e a Cláusula de Subsidiariedade na ADPF: Desafios e Perspectivas

    Bruna Fernandes Pereira de Carvalho
    680–686
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i2.11382

  • A prescrição virtual nos Juizados Especiais Criminais: entre controvérsias e benefícios

    Vitória da Silva Parente, Ivan Lira de Carvalho
    687-694
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i2.11383

  • Políticas públicas rurais e agricultura familiar: impactos socioambientais nos assentamentos rurais de Jericó, Estado da Paraíba

    Ana Raabe Pinheiro de Oliveira, José Cleidimário Araújo Leite, Antonio Gustavo dos Santos Neto, Luiz Gualberto de Andrade Sobrinho, Gutemberg de Oliveira Bandeira, Iônia Márcia Figueiredo Lopes de Andrade, Salvino Henrique da Silva
    695–704
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i2.11384

  • Análise recursal no âmbito do controle de constitucionalidade

    Bruna Fernandes Pereira de Carvalho
    705–713
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i2.11385

  • Pessoas transgêneres no sistema de execução penal: uma revisão narrativa

    Larissa Michelle Perdigão-Nass, Michelle Zampieri Ipolito
    714–724
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i2.11338