Análise do PNAE, no Instituto Federal da Paraíba, campus Patos: fortalecimento da agricultura familiar

Autores

  • Wendel Rodrigues Pereira Instituto Federal de Ciência e Tecnologia da Paraíba, Patos, Paraíba
  • Ednaldo Barbosa Pereira Júnior Instituto Federal de Ciência e Tecnologia da Paraíba, Sousa, Paraíba
  • Eliezer da Cunha Siqueira Instituto Federal de Ciência e Tecnologia da Paraíba, Sousa, Paraíba
  • Aniceto Rodrigues Pereira Instituto Federal de Ciência e Tecnologia da Paraíba, Patos, Paraíba
  • Aline Carla de Medeiros Universidade Federal de Campina Grande-Pombal-PB

DOI:

https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i2.11425

Palavras-chave:

Chamada pública, Desenvolvimento socioeconômico, Segurança alimentar

Resumo

O presente estudo foi desenvolvido com o objetivo de realizar uma análise aprofundada de um programa do governo federal voltado ao incentivo à alimentação escolar e ao fortalecimento da agricultura familiar. A pesquisa concentrou-se especificamente na avaliação da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Instituto Federal da Paraíba – Campus Patos, com a finalidade de identificar possíveis entraves em sua implementação, bem como destacar a relevância do programa para o desenvolvimento da agricultura familiar na região. A metodologia adotada consistiu na realização de pesquisa bibliográfica e documental. Para a obtenção das informações necessárias, foram utilizadas como base publicações acadêmicas, livros, artigos científicos e documentos institucionais relacionados aos processos de compra, especialmente aqueles vinculados às chamadas públicas promovidas pela instituição. A partir da análise e comparação dos dados coletados, foi possível observar que a gestão do Campus Patos tem demonstrado compromisso com o cumprimento das diretrizes e finalidades do PNAE, mesmo diante das particularidades do contexto local. Os dados analisados permitiram concluir que as aquisições realizadas com os recursos do programa têm efetivamente contribuído para impulsionar a agricultura familiar na região. Essa constatação pode ser verificada tanto pelo número significativo de proponentes e fornecedores oriundos da agricultura familiar quanto pela procedência dos produtos adquiridos e pela participação ativa dos grupos locais no processo de fornecimento.

Biografia do Autor

Aline Carla de Medeiros, Universidade Federal de Campina Grande-Pombal-PB

Licenciada em Biologia, mestre em Sistemas Agroindustriais pela Universidade Federal de Campina Grande-PB-campus Pombal e Doutora em Engenharia de Processos-PPGEP/UFCG.

Referências

AGOSTINI, C.; BOURSCHEIDT, H. J. A implementação do programa de aquisição de alimentos nos municípios do Vale do Taquari (RS): uma análise da percepção dos executivos municipais. Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba - SP, v. 56, n. 2, p. 275-292, abr./jun. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/resr/a/hKjbmqd4g6ttX4wGPRy7yBh/?format=pdf. Acesso em: 15 abr. 2025.

BELIK, W.; CHAIM, N. A. O Programa Nacional de Alimentação Escolar e a gestão municipal: eficiência administrativa, controle social e desenvolvimento local. Revista de Nutrição, v. 22, n. 5, 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-52732009000500001. Acesso em: 14 abr. 2024.

BRASIL. Aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar. Brasília: FNDE, 2016.

BRASIL. Caderno de compras da agricultura familiar para o PNAE. Brasília: FNDE, 2022.

BRASIL. Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas a assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11346.htm. Acesso em: 13 abr. 2024.

BRASIL. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Diário Oficial da União, 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm. Acesso em: 13 abr. 2024.

BRASIL. Lei nº 13.987, de 07 de abril de 2020. Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L13987.htm. Acesso em: 17 dez. 2024.

BRASIL. Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/resolucoes/2013/resolucao-cd-fnde-no-26-de-17-de-junho-de-2013. Acesso em: 25 abr. 2024.

BRASIL. Resolução nº 6, de 8 de maio de 2020. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, n. 89, p. 38-44, 12 maio 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-6-de-8-de-maio-de-2020-256309972. Acesso em: 17 dez. 2024.

DI PIETRO, M. S. Z. Direito administrativo. 27. ed. São Paulo: Atlas, 2014.

ELIAS, L. P. et al. Impactos socioeconômicos do Programa Nacional de Alimentação Escolar na agricultura familiar de Santa Catarina. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 57, n. 2, p. 215-233, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/resr/a/gnwRTbf9XFfBjg7dhqk4rRr/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 30 abr. 2025.

FANTINELI, D. G. et al. A educação ambiental como ferramenta para o desenvolvimento rural sustentável. In: ENCONTRO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E SOCIOLOGIA RURAL, 55., 2017, Santa Maria. Anais[...]. Santa Maria: SOBER, 2017. Disponível em: https://www.bibliotecaagptea.org.br/administracao/educacao/artigos/A%20EDUCACAO%20AMBIENTAL%20COMO%20FERRAMENTA%20PARA%20O%20DESENVOLVIMENTO%20RURAL%20SUSTENTAVEL.pdf. Acesso em: 17 dez. 2024.

FONSECA, A. N. G.; CARLOS, J. Merenda escolar: um estudo exploratório sobre a implementação do Programa Nacional de Alimentação na Escola – PNAE, na Unidade Integrada Padre Newton Pereira em São Luís. In: CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, 12., 2015, Paraná. Anais[...]. Paraná: Realize, 2015. Disponível em: https://www.editorarealize.com.br/editora/anais/conedu/2016/TRABALHO_EV056_MD1_SA2_ID2675_05082016164459.pdf. Acesso em: 19 dez. 2024.

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE. Aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar. 2. ed. Brasília: FNDE, 2015.

GABRIEL, C. G. et al. Alimentos comercializados nas escolas e estratégias de intervenção para promover a alimentação escolar saudável: revisão sistemática. Revista do Instituto Adolfo Lutz, v. 70, n. 4, p. 572-583, 2011.

GREGOLIN, G. C. et al. Política pública e sustentabilidade: possibilidade de interface no Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Emancipação, v. 17, n. 2, p. 198-216, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.5212/Emancipacao.v.17i2.0002. Acesso em: 17 dez. 2024.

GUILHOTO, J. J. M.; AZZONI, C. R.; ICHIHARA, S. M. A participação da agricultura familiar no PIB do Nordeste. Fortaleza: Banco do Nordeste do Brasil, 2012.

IBGE. Cidades: Patos (PB). 2023. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pb/patos/panorama. Acesso em: 16 abr. 2025.

MARQUES, F. J.; PONZILACQUA, M. H. P. Mercados institucionais: garantia de desenvolvimento rural sustentável e segurança alimentar e nutricional. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 25, n. 3, p. 498-506, set.-dez. 2022.

NAVARRO, Z. Meio século de interpretações sobre o rural brasileiro (1968-2018). Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 57, n. 3, p. 472-489, 2019.

PEIXINHO, M. L. A. A trajetória do Programa Nacional de Alimentação Escolar no período de 2003-2010: relato do gestor nacional. Ciência & Saúde Coletiva, v. 18, n. 4, 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/386B5JLGr4qtcmc8FZytzQL/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: nov. 2024.

SANTOS, M. J. Projeto alternativo de desenvolvimento rural sustentável. São Paulo: [s.n.], 2001.

SILVA, J. R. da. Merenda escolar: um estudo de caso sobre os reflexos da implementação do sistema de Unidade de Processamento de Alimentação Escolar – UPAE, no Centro Educacional Edvardo Toscano, em Guarabira. 2019. 30 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2019.

TAVARES, E. D. Da agricultura moderna à agroecológica: análise da sustentabilidade de sistemas agrícolas familiares. Fortaleza: Banco do Nordeste do Brasil; Embrapa, 2009.

VILLAC, T.; BLIACHERIS, M. W.; SOUZA, L. C. de (coord.). Panorama de licitações sustentáveis: direito e gestão pública. Belo Horizonte: Fórum, 2014.

Downloads

Publicado

2025-05-31

Como Citar

Pereira, W. R., Pereira Júnior, E. B., Siqueira, E. da C., Pereira, A. R., & Medeiros, A. C. de. (2025). Análise do PNAE, no Instituto Federal da Paraíba, campus Patos: fortalecimento da agricultura familiar. Revista Brasileira De Filosofia E História, 14(2), 891–900. https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i2.11425

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

1 2 3 4 > >>