Dos Homens-Caranguejos aos Homens-Gabirus: sempre se morreu de fome no Brasil

Authors

  • Monique Araújo Malaquias Souza Universidade Federal de Pernambuco

DOI:

https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i2.11440

Keywords:

Hunger, Fiscal justice, Inequality, Austerity, Public policies

Abstract

This article investigates the structural causes of hunger in Brazil from the perspective of fiscal justice, proposing that severe food insecurity results from deliberate political and economic decisions — especially the adoption of austerity policies. The study is characterized as qualitative, exploratory, and bibliographic research, based on a theoretical review and documentary analysis of data produced by institutions such as IBGE, FAO, and the PENSSAN Network. The discussion explores the historical roots of Brazilian social inequality, the trajectory of public food security policies, and the selectivity of public funding. It concludes that hunger, far from being a natural or inevitable phenomenon, is a political manifestation of social exclusion, and its eradication depends on recognizing the fiscal budget as a tool for social justice. Combating hunger must be a State policy, with continuous investment protected from ideological and economic fluctuations.

Author Biography

Monique Araújo Malaquias Souza, Universidade Federal de Pernambuco

Mestranda em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Pós-graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Advogada.

References

BALEEIRO, Aliomar. Uma introdução à ciência das finanças. 19ª ed. Revista e atualizada por Hugo de Brito Machado Segundo – Rio de Janeiro: Forense, 2015.

BERCOVICI, Gilberto. A crise e a atualidade do Estado Social para a periferia do capitalismo. In: AGRA, Walber de Moura; CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra (org.). O projeto desenvolvimentista diante da pandemia da covid-19. Curitiba: Brazil Publishing, 2021.

BERCOVICI, Gilberto; CLARK, Giovani; CORRÊA, Leonardo Alves; NASCIMENTO, Samuel Pontes do. O indispensável Estado: Uma das lições do coronavírus. 2020. Prerrô. Disponível em: https://www.prerro.com.br/o-indispensavel-estado-uma-das-licoes-do-coronavirus/.

BLYTH, Mark. Austeridade: a história de uma ideia perigosa. São Paulo: Autonomia Literária, 2018.

BRASIL. Constituição de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>

BRASIL. Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 jan. 2023. Seção 1, p. 1.

BRASIL. Presidência da República. Lula: “Combate à fome é prioridade zero neste país”. Portal Gov.br, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2024/03/lula-201ccombate-a-fome-e-prioridade-zero-neste-pais201d.

CASTRO, Josué de. Geografia da fome: o dilema brasileiro: pão ou aço. 1ª Ed. São Paulo: Todavia, 2022.

_____. Homens e Caranguejos. 1ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1967.

HIRSCHMAN, Albert O. A retórica da intransigência: perversidade, futilidade, ameaça. São Paulo: Companhia das Letras, 1992.

GOBETTI, Sérgio Wulff. Concentração de renda no topo: novas revelações pelos dados do IRPF. Observatório de Política Fiscal, 16 jan. 2024. Disponível em: https://observatorio-politica-fiscal.ibre.fgv.br/politica-economica/pesquisa-academica/concentracao-de-renda-no-topo-novas-revelacoes-pelos-dados-do. Acesso em: 10.05.2024.

IBGE. Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios: Segurança Alimentar 2004/2009. Rio de Janeiro: IBGE, 2010.

______. Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios: Segurança Alimentar 2013. Rio de Janeiro: IBGE, 2014.

______. Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios: Segurança Alimentar 2023. Rio de Janeiro: IBGE, 2024.

______. Pesquisa de Orçamentos Familiares 2017-2018: Análise as Segurança Alimentar no Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 2020.

JESUS, Carolina Maria de. Quarto de despejo: diário de uma favelada. 10. ed. - São Paulo: Ática, 2014.

LÖWY, Michel. Teoria do desenvolvimento desigual e combinado. Revista Actuel Marx, 18, 1995. Tradução de Henrique Carneiro.

PENSSAN. VIGISAN Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil. 2021. Disponível em: https://olheparaafome.com.br/VIGISAN_Inseguranca_alimentar.pdf.

PIKETTY, Thomas. O capital no século XXI (Edição 1, Trad. Monica Baumgarten de Bolle). Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014.

POCHMANN, Márcio. Desigualdade Econômica no Brasil. Editora Contexto, 2016.

PORTELLA, Taciana. Homem Gabiru: Catalogação de uma espécie. São Paulo: HUCITEC, l992.

SANCHES, J. L. Saldanha. Justiça Fiscal. Lisboa: Fundação Manuel dos Santos, 2010.

SPIVAK, Gayatri Chakravorty. Pode o subalterno falar? Editora UFMG: Belo Horizonte, 2010.

Published

2025-06-04

How to Cite

Souza, M. A. M. (2025). Dos Homens-Caranguejos aos Homens-Gabirus: sempre se morreu de fome no Brasil . Revista Brasileira De Filosofia E História, 14(2), 924–932. https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i2.11440

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