Presidencialismo de coalizão e o princípio político-formal da representação: pensamento de Carl Schmitt na obra Teoria da Constituição como instrumento para repensar o arranjo institucional brasileiro

Carl Schmitt’s thoughts in “Constitution Theory” as a tool to rethink the brazilian institutional arrengement

Resumo

O presente artigo tem por objeto a análise do arranjo institucional brasileiro, denominado de presidencialismo de coalizão, e sua compatibilidade com o princípio político-formal da representação, a partir do referencial teórico fornecido por Carl Schmitt. Adota-se como pressuposto e problema inicial que o presidencialismo de coalizão dilui os mecanismos tradicionais de representação, conduzindo a um déficit de representatividade, na forma como este princípio político formal é pensado por Schmitt. Para tanto, o trabalho empregou método de pesquisa dedutivo: partiu de conceitos teóricos gerais desenvolvidos por Schmitt (como o princípio político-formal da representação) e em relação ao arranjo institucional brasileiro, para, posteriormente, articulá-los e extrair a conclusão da pesquisa. O procedimento empregado foi de revisão bibliográfica, promovendo diálogo entre a obra de Carl Schmitt e autores contemporâneos, sem análise empírica. Como resultado, o trabalho identificou que, ao exigir amplas e muitas vezes contraditórias alianças partidárias para garantir a governabilidade, o arranjo institucional brasileiro dilui os mecanismos tradicionais de representação, conduzindo a um déficit de representatividade, na forma como este princípio político formal é pensado por Schmitt. A hipótese do trabalho foi confirmada, constatando-se que o presidencialismo de coalizão brasileiro opera em um delicado equilíbrio: por um lado, pretende absorver as demandas de uma sociedade plural, por outro lado reproduz práticas que distorcem a ideia de representação.