v. 14 n. 3 (2025): Revista Brasileira de Filosofia e História

Publicado: 2025-06-20

Artigos

  • Análise Jurisprudencial do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região com relação a Síndrome de Burnout

    Ana Clara Vieira Abrantes, Ana Clara Trajano Bezerra, Erika Mylene dos Santos Sousa, Giliard Cruz Targino
    1153–1158
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11492

  • Comportamento Político e as Caracterizações Estruturais na Contemporaneidade: Uma Interlocução entre a Perspectiva Maquiaveliana e as Teorias Psicológicas Sociais

    Sanção Ramalhado Medeiros, Marcos Vitor Costa Castelhano, Ivan Zichtl Santos
    1159-1162
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11482

  • A dignidade da pessoa humana como fundamento axiológico das garantias de contraditório e ampla defesa no processo administrativo tributário

    André Luiz Montesano de Carvalho
    1163–1169
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11503

  • A tributação da herança digital no direito comparado: limites constitucionais e tendências legislativas em sistemas jurídicos selecionados

    Karina Viegas Brunialti
    1170–1178
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11504

  • A natureza jurídica das decisões no contencioso administrativo tributário e sua compatibilidade com o sistema acusatório

    André Luiz Montesano de Carvalho
    1179-1187
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11505

  • Transmissão internacional de bens digitais e a tributação multijurisdicional: análise dos princípios de dupla tributação e cooperação fiscal

    Karina Viegas Brunialti
    1188-1196
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11506

  • O impacto das teorias do aprendizado no ensino prático: da educação tradicional à educação ativa

    Heloisa Barboza Gregorio, Dalba Barros Matos Borges, Mayla Maria Barroso Sampaio da Silva, Myke Oliveira Gomes, Alan Marques Pereira, Claudilene de Sousa Alves, Jéfferson Balbino, Marcos Antônio da Silva, Bárbara Maria Silva dos Silva, Mônica de Souza Mesquita Bezerra, André do Carmo Albuquerque
    1197-1202
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11507

  • A efetividade da tributação da herança digital no Brasil à luz do princípio da capacidade contributiva

    Karina Viegas Brunialti
    1203–1210
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11508

  • Cultura política e democracia: um estudo comparativo entre Brasil e Argentina

    Ana Carla Alves da Silva, Vahalla Lara Monteiro Gadelha, Maria Daniela Duarte de Souza, Luana Lorhane Araujo Dantas, Giliard Cruz Targino
    1211–1218
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11514

  • Políticas públicas educacionais e alfabetização de crianças com Transtorno do Espectro Autista: formação docente e a ludicidade como prática pedagógica inclusiva no contexto brasileiro

    Simone Nunes de Barros Jaques Coelho, Josevam Lopes do Nascimento, Claudine da Rocha Pinheiro Bezerra, Eva Nascimento de Souza Lima, Maria Irineia de Souza Freitas, Fabíola de Fátima Andrade Frimaio, Joia de Melo Cruz, Patrícia de Battisti Almeida
    1219–1223
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11515

  • Transporte Público em Sousa-PB: Diagnóstico, Desafios e Caminhos para a Eficiência e a Inclusão

    Milena Rafaela Silva de Araújo
    1224–1228
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11521

  • A transição de estudantes autistas da escola para o mercado de trabalho: desafios e práticas inclusivas

    Janaína Mendes da Silva, Carolina Langsdorff Serafim, Jordania Patrícia Ribeiro da Silva Jesus, Maria Aparecida Barros dos Reis
    1229-1233
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11522

  • A utilização da Inteligência Artificial como Ferramenta de Inclusão Jurídica

    Milena Rafaela Silva de Araújo
    1234-1240
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11523

  • A família e a escola no processo de inclusão do sujeito surdo: um cenário sistemático de relações sociais

    Jordania Patrícia Ribeiro da Silva Jesus, Carolina Langsdorff Serafim, Janaína Mendes da Silva, Maria Aparecida Barros dos Reis
    1241–1246
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11524

  • Administração, Trabalho e Ressocialização: o impacto das atividades agroindustriais na reinserção social

    Dayane Rodrigues Simões, Sibelle Rachel Domiciano Dantas Martins, Andreza Tainá de Sá Soares, Emily de Oliveira Silva, Rogaciana de Almeida Borges Santos
    1247–1250
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11529

  • Educação dos surdos na perspectiva da inclusão escolar

    Janaína Mendes da Silva, Carolina Langsdorff Serafim, Jordania Patrícia Ribeiro da Silva Jesus, Maria Aparecida Barros dos Reis
    1251–1258
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11530

  • Corte constitucional estrutural: Litígios estruturais e direitos indígenas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

    Milena Rafaela Silva de Araújo
    1259–1266
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11531

  • Robótica livre: criando espaços de criatividade e protagonismo

    Janaína Mendes da Silva, Carolina Langsdorff Serafim, Jordania Patrícia Ribeiro da Silva Jesus, Maria Aparecida Barros dos Reis
    1267-1270
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11532

  • Os impactos da exigência dolo específico na LIA: uma análise dos julgados do Trf1 nas ações de improbidade por ausência de prestação de contas

    Milena Rafaela Silva de Araújo
    1271-1276
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11533

  • A Efetivação das Políticas Públicas no Combate à Degradação Ambiental: Desafios, Estratégias e Perspectivas Sustentáveis

    Agílio Tomaz Marques, Leonardo Souza do Prado Júnior, Andreza Tainá de Sá Soares, Márcia Luciana Gurgel Assunção do Nascimento, Rogaciana de Almeida Borges Santos, Marcielle de Sousa Lins, Jardel de Freitas Soares
    1277–1286
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11534

  • A desinformação como alicerce do autoritário

    Milena Rafaela Silva de Araújo, Mariana Nogueira Carvalho
    1287–1296
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11535

  • O construtivismo social de Vygotsky e a tecnologia na educação: potencializando a aprendizagem no contexto digital

    Heloisa Barboza Gregorio, Diego de Oliveira Gomes, Francisca Rejane Bezerra de Sousa, Fernanda Willers Fogaça, João Evangelista Oliveira da Silva, Mateus de Sousa dos Santos, Lilian Aparecida das Mercês Santos Melo, Selma Rodrigues Queiroz Borges, Juan Pablo Silva Moreira, Raimundo da Frota Magalhaes Junior
    1297–1302
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11536

  • A lupa sobre indígenas: as seis instituições do neoconstitucionalismo andino

    Milena Rafaela Silva de Araújo, Mariana Nogueira Carvalho
    1303-1308
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11537

  • A inclusão de tecnologias assistivas no currículo: potencializando o aprendizado de alunos com necessidades educacionais especiais

    Heloisa Barboza Gregorio, José Carlos de Souza Nascimento, Fernanda Willers Fogaça, Celia Petronilha Fonseca Barboza, Alexandre Moura Lima Neto, Cristina Hill Fávero, Lilian Aparecida das Mercês Santos Melo, Dalba Barros Matos Borges, Elizete Jankoski Nogatz, Equiton Lorengian Grégio
    1309–1314
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11538

  • Fome Zero e Agricultura Sustentável no Brasil: Da Retomada das Políticas Públicas à Superação da Fome

    Annelysse Esequiel de Lucena Neves, Patrício Borges Maracajá, Paulo Abrantes de Oliveira
    1315–1319
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11550

  • Inovação tecnológica e agroindústria familiar: Desafios, benesses e impactos

    Francismeire Pereira Lacerda de Souza, Gilvan Bernardo Abrantes, Larissa Isabelle Medeiros Magalhães de Abrantes, Lúcia Vitória Bezerra de Sena Queiroz, Marcielle de Sousa Lins
    1320–1325
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11549

  • A inclusão de tecnologias assistivas no currículo: facilitando a aprendizagem de alunos com necessidades educacionais especiais

    Gelcimara Martins de Moraes
    1326–1331
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11552

  • Desafios tecnológicos na agricultura: uso de drones agrícolas no controle biológico de insetos e pragas

    Silvio Ysland Freitas da Silva, Jussara Silva Dantas, Virgínia de Fátima Bezerra Nogueira, Patrícia Carneiro Souto
    1332-1343
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11554

  • Os avanços tecnológicos na agricultura no Brasil e os desafios para implementação na região semiárida

    Thales Pereira Gomes Lopes, Jussara Silva Dantas, Virgínia de Fátima Bezerra Nogueira, Patrícia Carneiro Souto
    1344–1357
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11569

  • O controle externo brasileiro: obstáculos para a efetivação da transparência e acesso de informações

    Eva Larissa Silva Rodrigues, Yohana Ághata da Silva, Vanessa Érica da Silva Santos, Giliard Cruz Targino
    1358–1364
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11570

  • A integração do ensino, pesquisa e extensão na formação jurídica: o papel das soluções extrajudiciais de controvérsias na inovação do ensino do direito no Brasil

    Lucidy Monteiro
    1365–1371
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11579

  • A Limitação Geográfica em Licitações Públicas: Entre a Eficiência Administrativa e a Preservação da Competitividade

    Mariana Stefany Pardócimo da Silva, Francisco Augusto Navarro Rocha
    1365–1373
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11568

  • Regime semiaberto e o poder de encarceramento da secretaria de estado de administração penitenciária no Estado do Pará

    Lucidy Monteiro
    1374–1379
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11580

  • Delegação de competência legislativa: possibilidades e limites na visão do STF

    Raul Queiroz de Menezes, Gina Gouveia Pires de Castro
    1380–1386
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11583

  • O Ideb como ferramenta estratégica na gestão educacional e na organização do trabalho escolar

    Everton Nery Carneiro, Ivana Libertadoira Borges Carneiro
    1387–1394
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11585

  • A tecnologia como instrumento de efetividade na tutela executiva no Brasil: uma análise a partir da experiência do Robô Poti

    Brenda Maria de Oliveira Araújo Bezerra, Marcus Aurélio de Freitas de Barros
    1395–1399
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11586

  • A natureza jurídica do empregado público: entre o regime privado e o público

    Flávia Rocha Pedrosa Quinderé de Almeida Queiroz
    1400-1403
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11588

  • A inclusão digital e as tecnologias emergentes: desafios e oportunidades para a educação

    Flávio João Adulai Bari, Mônica de Souza Mesquita Bezerra, Jéfferson Balbino, Alexandre Moura Lima Neto, Eveline da Silva Ribeiro, Rafael do Vale Forte, Hermócrates Gomes Melo Júnior, Ana Paula Balbinot Ferreira, Mikaelle dos Santos Salgado de Sousa, Clóves Vicente Lins
    1404–1409
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11589

  • A complexidade das relações contratuais na Administração Pública e a evolução da responsabilidade subsidiária do Poder Público pelas obrigações trabalhistas

    Flávia Rocha Pedrosa Quinderé de Almeida Queiroz
    1410–1414
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11590

  • Responsabilidade civil por conteúdo de inteligência artificial: desafios e perspectivas no direito brasileiro

    Tarsila Bezerra Andrade, João Paulo dos Santos Melo
    1415-1420
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11591

  • Concepções teóricas a respeito da ludicidade e sua importância na educação infantil

    Maria Irineia de Souza Freitas, Jordania Patrícia Ribeiro da Silva Jesus, Claudine da Rocha Pinheiro Bezerra, Maria Valéria Araújo Vieira Lins, Andelourdes Aparecida de Paula, Andrelina Mafalda de Paula, Adriana Gittler, Luzimar Ferreira de Paiva
    1421–1429
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11598

  • Presidencialismo de coalizão e o princípio político-formal da representação: pensamento de Carl Schmitt na obra Teoria da Constituição como instrumento para repensar o arranjo institucional brasileiro Carl Schmitt’s thoughts in “Constitution Theory” as a tool to rethink the brazilian institutional arrengement

    Silvio Guilherme Reolon De Costa, Carlos Eduardo Amador Costa
    1430–1441
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11587

  • Práticas pedagógicas inclusivas e seu impacto no desenvolvimento global de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

    Andelourdes Aparecida de Paula, Andrelina Mafalda de Paula, Adriana Gittler, Luzimar Ferreira de Paiva, Josevam Lopes do Nascimento, Jordania Patrícia Ribeiro da Silva Jesus, Maria Irineia de Souza Freitas, Rita Catarina Alves Pereira Vale
    1442–1448
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11599

  • Impactos da inclusão escolar no desenvolvimento das funções executivas em crianças com TEA

    Andelourdes Aparecida de Paula, Andrelina Mafalda de Paula, Adriana Gittler, Luzimar Ferreira de Paiva, Jordania Patrícia Ribeiro da Silva Jesus, Kethi Cristina do Rosário Squecola Alexandre, Maria Irineia de Souza Freitas, Fabíola de Fátima Andrade Frimaio
    1449–1454
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11601

  • A Lei nº 15.190/2025 sob a ótica da vedação ao retrocesso ambiental: análise crítica de dispositivos e suas consequências para o desmatamento e as metas climáticas

    Kartanjak Martins Barreto Borges, Ricardo Wagner de Souza Alcântara
    1455–1463
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11603

  • A função social da administração pública: concretização de direitos fundamentais via políticas públicas

    Agílio Tomaz Marques, Francismeire Pereira Lacerda de Souza, Guerrison Araújo Pereira de Andrade, Márcia Luciana Gurgel Assunção do Nascimento, Sara Beatriz Silva Batista, Vitória Raquel de Oliveira, Gilvan Bernardo Abrantes
    1464–1473
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11604

  • A Aplicação da Justiça Restaurativa no Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica

    Leyla Dayana Azevedo Cordeiro, Erick Wilson Pereira
    1474–1484
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11605

  • Agroindústrias e os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS): desafios e perspectivas na integração das metas globais

    Agílio Tomaz Marques, Francismeire Pereira Lacerda de Souza, Guerrison Araújo Pereira de Andrade, Luciana Gurgel Assunção do Nascimento, Sara Beatriz Silva Batista, Vitória Raquel de Oliveira, Gilvan Bernardo Abrantes, José de Carlos Batista
    1485–1492
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11606

  • Tributação verde e instrumentos econômicos para a sustentabilidade agroindustrial

    Agílio Tomaz Marques, Francismeire Pereira Lacerda de Souza, Guerrison Araújo Pereira de Andrade, Sara Beatriz Silva Batista, Vitória Raquel de Oliveira, Gilvan Bernardo Abrantes, Guerrison Araújo Pereira de Andrade, Thereza Raquel Sarmento Lucena, José de Carlos Batista
    1493–1499
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11609

  • A Energia Eólica e seus Impactos Ambientais na Região do Seridó: desafios jurídicos para uma transição energética sustentável à luz de decisões de juiz singular do Estado do Rio Grande do Norte

    Ana Larissa de Araújo Azevêdo, Marise Costa de Souza Duarte
    1500–1507
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11610

  • A Eficiência e a Justiça Tributária na Cobrança pelo Manejo de Resíduos Sólidos Domiciliares em Muriaé, Minas Gerais

    Marcos Paulo Mota Silva, Francisco Augusto Navarro Rocha
    1508–1517
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11614

  • A responsabilidade civil das plataformas de mídia social em caso de fake news: desafios e caminhos jurídicos no Brasil

    Cliciano Vieira da Silva, Janildes de Moura Lino, Flávio João Adulai Bari, Mateus de Sousa dos Santos, Hermócrates Gomes Melo Júnior, Helton Pimentel da Silva
    1518–1524
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11649