Vol. 14 Núm. 3 (2025): Revista Brasileira de Filosofia e História

Artigos

• Análise Jurisprudencial do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região com relação a Síndrome de Burnout

  Ana Clara Vieira Abrantes, Ana Clara Trajano Bezerra, Erika Mylene dos Santos Sousa, Giliard Cruz Targino

  1153–1158

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  DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11492

• Comportamento Político e as Caracterizações Estruturais na Contemporaneidade: Uma Interlocução entre a Perspectiva Maquiaveliana e as Teorias Psicológicas Sociais

  Sanção Ramalhado Medeiros, Marcos Vitor Costa Castelhano, Ivan Zichtl Santos

  1159-1162

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  DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11482

• A dignidade da pessoa humana como fundamento axiológico das garantias de contraditório e ampla defesa no processo administrativo tributário

  André Luiz Montesano de Carvalho

  1163–1169

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  DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11503

• A tributação da herança digital no direito comparado: limites constitucionais e tendências legislativas em sistemas jurídicos selecionados

  Karina Viegas Brunialti

  1170–1178

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  DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11504

• A natureza jurídica das decisões no contencioso administrativo tributário e sua compatibilidade com o sistema acusatório

  André Luiz Montesano de Carvalho

  1179-1187

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  DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11505

• Transmissão internacional de bens digitais e a tributação multijurisdicional: análise dos princípios de dupla tributação e cooperação fiscal

  Karina Viegas Brunialti

  1188-1196

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  DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11506

• O impacto das teorias do aprendizado no ensino prático: da educação tradicional à educação ativa

  Heloisa Barboza Gregorio, Dalba Barros Matos Borges, Mayla Maria Barroso Sampaio da Silva, Myke Oliveira Gomes, Alan Marques Pereira, Claudilene de Sousa Alves, Jéfferson Balbino, Marcos Antônio da Silva, Bárbara Maria Silva dos Silva, Mônica de Souza Mesquita Bezerra, André do Carmo Albuquerque

  1197-1202

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  DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11507

• A efetividade da tributação da herança digital no Brasil à luz do princípio da capacidade contributiva

  Karina Viegas Brunialti

  1203–1210

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  DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11508

• Cultura política e democracia: um estudo comparativo entre Brasil e Argentina

  Ana Carla Alves da Silva, Vahalla Lara Monteiro Gadelha, Maria Daniela Duarte de Souza, Luana Lorhane Araujo Dantas, Giliard Cruz Targino

  1211–1218

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  DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11514

• Políticas públicas educacionais e alfabetização de crianças com Transtorno do Espectro Autista: formação docente e a ludicidade como prática pedagógica inclusiva no contexto brasileiro

  Simone Nunes de Barros Jaques Coelho, Josevam Lopes do Nascimento, Claudine da Rocha Pinheiro Bezerra, Eva Nascimento de Souza Lima, Maria Irineia de Souza Freitas, Fabíola de Fátima Andrade Frimaio, Joia de Melo Cruz, Patrícia de Battisti Almeida

  1219–1223

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  DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11515

• Transporte Público em Sousa-PB: Diagnóstico, Desafios e Caminhos para a Eficiência e a Inclusão

  Milena Rafaela Silva de Araújo

  1224–1228

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  DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11521

• A transição de estudantes autistas da escola para o mercado de trabalho: desafios e práticas inclusivas

  Janaína Mendes da Silva, Carolina Langsdorff Serafim, Jordania Patrícia Ribeiro da Silva Jesus, Maria Aparecida Barros dos Reis

  1229-1233

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  DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11522

• A utilização da Inteligência Artificial como Ferramenta de Inclusão Jurídica

  Milena Rafaela Silva de Araújo

  1234-1240

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  DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11523

• A família e a escola no processo de inclusão do sujeito surdo: um cenário sistemático de relações sociais

  Jordania Patrícia Ribeiro da Silva Jesus, Carolina Langsdorff Serafim, Janaína Mendes da Silva, Maria Aparecida Barros dos Reis

  1241–1246

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  DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11524

• Administração, Trabalho e Ressocialização: o impacto das atividades agroindustriais na reinserção social

  Dayane Rodrigues Simões, Sibelle Rachel Domiciano Dantas Martins, Andreza Tainá de Sá Soares, Emily de Oliveira Silva, Rogaciana de Almeida Borges Santos

  1247–1250

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  DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11529

• Educação dos surdos na perspectiva da inclusão escolar

  Janaína Mendes da Silva, Carolina Langsdorff Serafim, Jordania Patrícia Ribeiro da Silva Jesus, Maria Aparecida Barros dos Reis

  1251–1258

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  DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11530

• Corte constitucional estrutural: Litígios estruturais e direitos indígenas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

  Milena Rafaela Silva de Araújo

  1259–1266

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  DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11531

• Robótica livre: criando espaços de criatividade e protagonismo

  Janaína Mendes da Silva, Carolina Langsdorff Serafim, Jordania Patrícia Ribeiro da Silva Jesus, Maria Aparecida Barros dos Reis

  1267-1270

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  DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11532

• Os impactos da exigência dolo específico na LIA: uma análise dos julgados do Trf1 nas ações de improbidade por ausência de prestação de contas

  Milena Rafaela Silva de Araújo

  1271-1276

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  DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11533

• A Efetivação das Políticas Públicas no Combate à Degradação Ambiental: Desafios, Estratégias e Perspectivas Sustentáveis

  Agílio Tomaz Marques, Leonardo Souza do Prado Júnior, Andreza Tainá de Sá Soares, Márcia Luciana Gurgel Assunção do Nascimento, Rogaciana de Almeida Borges Santos, Marcielle de Sousa Lins, Jardel de Freitas Soares

  1277–1286

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  DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11534

• A desinformação como alicerce do autoritário

  Milena Rafaela Silva de Araújo, Mariana Nogueira Carvalho

  1287–1296

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  DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11535

• O construtivismo social de Vygotsky e a tecnologia na educação: potencializando a aprendizagem no contexto digital

  Heloisa Barboza Gregorio, Diego de Oliveira Gomes, Francisca Rejane Bezerra de Sousa, Fernanda Willers Fogaça, João Evangelista Oliveira da Silva, Mateus de Sousa dos Santos, Lilian Aparecida das Mercês Santos Melo, Selma Rodrigues Queiroz Borges, Juan Pablo Silva Moreira, Raimundo da Frota Magalhaes Junior

  1297–1302

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  DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11536

• A lupa sobre indígenas: as seis instituições do neoconstitucionalismo andino

  Milena Rafaela Silva de Araújo, Mariana Nogueira Carvalho

  1303-1308

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  DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11537

• A inclusão de tecnologias assistivas no currículo: potencializando o aprendizado de alunos com necessidades educacionais especiais

  Heloisa Barboza Gregorio, José Carlos de Souza Nascimento, Fernanda Willers Fogaça, Celia Petronilha Fonseca Barboza, Alexandre Moura Lima Neto, Cristina Hill Fávero, Lilian Aparecida das Mercês Santos Melo, Dalba Barros Matos Borges, Elizete Jankoski Nogatz, Equiton Lorengian Grégio

  1309–1314

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  DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11538

• Fome Zero e Agricultura Sustentável no Brasil: Da Retomada das Políticas Públicas à Superação da Fome

  Annelysse Esequiel de Lucena Neves, Patrício Borges Maracajá, Paulo Abrantes de Oliveira

  1315–1319

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  DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11550

• Inovação tecnológica e agroindústria familiar: Desafios, benesses e impactos

  Francismeire Pereira Lacerda de Souza, Gilvan Bernardo Abrantes, Larissa Isabelle Medeiros Magalhães de Abrantes, Lúcia Vitória Bezerra de Sena Queiroz, Marcielle de Sousa Lins

  1320–1325

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  DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11549

• A inclusão de tecnologias assistivas no currículo: facilitando a aprendizagem de alunos com necessidades educacionais especiais

  Gelcimara Martins de Moraes

  1326–1331

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  DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11552

• Desafios tecnológicos na agricultura: uso de drones agrícolas no controle biológico de insetos e pragas

  Silvio Ysland Freitas da Silva, Jussara Silva Dantas, Virgínia de Fátima Bezerra Nogueira, Patrícia Carneiro Souto

  1332-1343

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  DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11554

• Os avanços tecnológicos na agricultura no Brasil e os desafios para implementação na região semiárida

  Thales Pereira Gomes Lopes, Jussara Silva Dantas, Virgínia de Fátima Bezerra Nogueira, Patrícia Carneiro Souto

  1344–1357

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  DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11569

• O controle externo brasileiro: obstáculos para a efetivação da transparência e acesso de informações

  Eva Larissa Silva Rodrigues, Yohana Ághata da Silva, Vanessa Érica da Silva Santos, Giliard Cruz Targino

  1358–1364

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  DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11570

• A integração do ensino, pesquisa e extensão na formação jurídica: o papel das soluções extrajudiciais de controvérsias na inovação do ensino do direito no Brasil

  Lucidy Monteiro

  1365–1371

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  DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11579

• A Limitação Geográfica em Licitações Públicas: Entre a Eficiência Administrativa e a Preservação da Competitividade

  Mariana Stefany Pardócimo da Silva, Francisco Augusto Navarro Rocha

  1365–1373

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  DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11568

• Regime semiaberto e o poder de encarceramento da secretaria de estado de administração penitenciária no Estado do Pará

  Lucidy Monteiro

  1374–1379

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  DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11580

• Delegação de competência legislativa: possibilidades e limites na visão do STF

  Raul Queiroz de Menezes, Gina Gouveia Pires de Castro

  1380–1386

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  DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11583

• O Ideb como ferramenta estratégica na gestão educacional e na organização do trabalho escolar

  Everton Nery Carneiro, Ivana Libertadoira Borges Carneiro

  1387–1394

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  DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11585

• A tecnologia como instrumento de efetividade na tutela executiva no Brasil: uma análise a partir da experiência do Robô Poti

  Brenda Maria de Oliveira Araújo Bezerra, Marcus Aurélio de Freitas de Barros

  1395–1399

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  DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11586

• A natureza jurídica do empregado público: entre o regime privado e o público

  Flávia Rocha Pedrosa Quinderé de Almeida Queiroz

  1400-1403

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  DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11588

• A inclusão digital e as tecnologias emergentes: desafios e oportunidades para a educação

  Flávio João Adulai Bari, Mônica de Souza Mesquita Bezerra, Jéfferson Balbino, Alexandre Moura Lima Neto, Eveline da Silva Ribeiro, Rafael do Vale Forte, Hermócrates Gomes Melo Júnior, Ana Paula Balbinot Ferreira, Mikaelle dos Santos Salgado de Sousa, Clóves Vicente Lins

  1404–1409

  • pdf (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11589

• A complexidade das relações contratuais na Administração Pública e a evolução da responsabilidade subsidiária do Poder Público pelas obrigações trabalhistas

  Flávia Rocha Pedrosa Quinderé de Almeida Queiroz

  1410–1414

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  DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11590

• Responsabilidade civil por conteúdo de inteligência artificial: desafios e perspectivas no direito brasileiro

  Tarsila Bezerra Andrade, João Paulo dos Santos Melo

  1415-1420

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  DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11591

• Concepções teóricas a respeito da ludicidade e sua importância na educação infantil

  Maria Irineia de Souza Freitas, Jordania Patrícia Ribeiro da Silva Jesus, Claudine da Rocha Pinheiro Bezerra, Maria Valéria Araújo Vieira Lins, Andelourdes Aparecida de Paula, Andrelina Mafalda de Paula, Adriana Gittler, Luzimar Ferreira de Paiva

  1421–1429

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  DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11598

• Presidencialismo de coalizão e o princípio político-formal da representação: pensamento de Carl Schmitt na obra Teoria da Constituição como instrumento para repensar o arranjo institucional brasileiro Carl Schmitt’s thoughts in “Constitution Theory” as a tool to rethink the brazilian institutional arrengement

  Silvio Guilherme Reolon De Costa, Carlos Eduardo Amador Costa

  1430–1441

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  DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11587

• Práticas pedagógicas inclusivas e seu impacto no desenvolvimento global de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

  Andelourdes Aparecida de Paula, Andrelina Mafalda de Paula, Adriana Gittler, Luzimar Ferreira de Paiva, Josevam Lopes do Nascimento, Jordania Patrícia Ribeiro da Silva Jesus, Maria Irineia de Souza Freitas, Rita Catarina Alves Pereira Vale

  1442–1448

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  DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11599

• Impactos da inclusão escolar no desenvolvimento das funções executivas em crianças com TEA

  Andelourdes Aparecida de Paula, Andrelina Mafalda de Paula, Adriana Gittler, Luzimar Ferreira de Paiva, Jordania Patrícia Ribeiro da Silva Jesus, Kethi Cristina do Rosário Squecola Alexandre, Maria Irineia de Souza Freitas, Fabíola de Fátima Andrade Frimaio

  1449–1454

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  DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11601

• A Lei nº 15.190/2025 sob a ótica da vedação ao retrocesso ambiental: análise crítica de dispositivos e suas consequências para o desmatamento e as metas climáticas

  Kartanjak Martins Barreto Borges, Ricardo Wagner de Souza Alcântara

  1455–1463

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  DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11603

• A função social da administração pública: concretização de direitos fundamentais via políticas públicas

  Agílio Tomaz Marques, Francismeire Pereira Lacerda de Souza, Guerrison Araújo Pereira de Andrade, Márcia Luciana Gurgel Assunção do Nascimento, Sara Beatriz Silva Batista, Vitória Raquel de Oliveira, Gilvan Bernardo Abrantes

  1464–1473

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  DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11604

• A Aplicação da Justiça Restaurativa no Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica

  Leyla Dayana Azevedo Cordeiro, Erick Wilson Pereira

  1474–1484

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  DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11605

• Agroindústrias e os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS): desafios e perspectivas na integração das metas globais

  Agílio Tomaz Marques, Francismeire Pereira Lacerda de Souza, Guerrison Araújo Pereira de Andrade, Luciana Gurgel Assunção do Nascimento, Sara Beatriz Silva Batista, Vitória Raquel de Oliveira, Gilvan Bernardo Abrantes, José de Carlos Batista

  1485–1492

  • pdf (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11606

• Tributação verde e instrumentos econômicos para a sustentabilidade agroindustrial

  Agílio Tomaz Marques, Francismeire Pereira Lacerda de Souza, Guerrison Araújo Pereira de Andrade, Sara Beatriz Silva Batista, Vitória Raquel de Oliveira, Gilvan Bernardo Abrantes, Guerrison Araújo Pereira de Andrade, Thereza Raquel Sarmento Lucena, José de Carlos Batista

  1493–1499

  • pdf (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11609

• A Energia Eólica e seus Impactos Ambientais na Região do Seridó: desafios jurídicos para uma transição energética sustentável à luz de decisões de juiz singular do Estado do Rio Grande do Norte

  Ana Larissa de Araújo Azevêdo, Marise Costa de Souza Duarte

  1500–1507

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  DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11610

• A Eficiência e a Justiça Tributária na Cobrança pelo Manejo de Resíduos Sólidos Domiciliares em Muriaé, Minas Gerais

  Marcos Paulo Mota Silva, Francisco Augusto Navarro Rocha

  1508–1517

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  DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11614

• A responsabilidade civil das plataformas de mídia social em caso de fake news: desafios e caminhos jurídicos no Brasil

  Cliciano Vieira da Silva, Janildes de Moura Lino, Flávio João Adulai Bari, Mateus de Sousa dos Santos, Hermócrates Gomes Melo Júnior, Helton Pimentel da Silva

  1518–1524

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  DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11649