Discurso de ódio contra mulheres em disputas eleitorais: uma análise de casos potiguares

Resumo

Apesar de um estado pioneiro da presença feminina na política, como as mulheres ainda são alvos de violência política de gênero no Estado do Rio Grande do Norte? Este artigo objetiva analisar e descrever casos de mulheres vítimas de discurso de ódio em disputas eleitorais no estado potiguar por meio de depoimentos de candidatas, estatísticas extraídas de Observatórios e Tribunais, além de examinar instrumentos disponíveis de combate à violência política de gênero disponíveis. A presente pesquisa caracteriza-se como descritiva quanto ao objetivo, e qualitativa quanto à abordagem do problema com a coleta de dados realizada por meio de análise documental de caráter digital. O trabalho se justifica pela relevância social e política do fenômeno que afeta a participação feminina na política. Os resultados revelaram que as agressões são motivadas pelo gênero e visam, primariamente, desqualificar a competência e a vida pessoal das candidatas. Também foi identificado meios que reforçam a punibilidade do crime de violência de gênero, tipificado pela lei 14.192/2021, bem como no art. 326-B do Código Eleitoral e no art. 359-P do Código Penal, além dos meios de denúncia como Ouvidorias da Mulher do Tribunal Superior Eleitoral e no Tribunal Regional Eleitoral do RN, Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do RN, a legislação vigente e Delegacias Especializadas da Polícia Civil. Conclui-se que, apesar do arcabouço legal e meios de denúncia, a violência contra mulheres em disputas eleitorais ainda é significativamente presente no estado potiguar, como destaca os casos apresentados.