UMA ABORDAGEM HISTÓRICO-COMPARATIVA ACERCA DA TEORIA DE HERBERT HART

Resumo

O presente estudo vislumbra analisar a teoria de Herbert Hart, tendo como parâmetro a sua obra “The Concept of Law” – O Conceito de Direito, publicada na década de 1960. Nessa perspectiva, este artigo, através da pesquisa exploratória, de natureza qualitativa, método dedutivo, coleta de dados documental e bibliográfica, procedeu-se de modo a realizar uma abordagem histórico-comparativa acerca da concepção filosófica e jurídica de Hart, com o escopo de auferir de que forma o referido autor influenciou as teorias contemporâneas. Não obstante, elucidou também as suas principais contribuições, sobretudo no que tange à produção de conhecimentos voltados para o fenômeno jurídico na sociedade, pautando-se na análise da moral e do direito como instrumentos de controle social, como também a sua análise sobre o ordenamento jurídico, precipuamente sua classificação das regras, como primárias e secundárias, subdividindo esta última em regras de conhecimento, modificação e adjudicação. Por fim, diante da temática exposta, buscou-se elencar a relevância da teoria de Hart, principalmente nos entrelaces do positivismo jurídico.

Biografia do Autor

Francisco das Chagas Bezerra Neto, Universidade Federal de Campina Grande Centro de Ciências Jurídicas e Socias Unidade Acadêmica de Direito

Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande-UFCG, Professor de Geografia do Pré-Vestibular Solidário, Aluno PIBIC do projeto de pesquisa Análise da Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano de Sousa-PB, Monitor de Introdução ao Estudo do Direito II na Universidade Federal de Campina Grande-UFCG(2019). Membro de corpos editoriais da Editora Verde (Grupo Verde de Agroecologia e Abelha - GVAA), nas revistas: Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública, Caderno Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. É membro dos Grupos de Pesquisa: Abelhas no Semiárido, Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas, Proteção de Plantas na Agricultura Sustentável. Atuou como: Extensionista e Pesquisador do projeto de extensão Pré-Vestibular Solidário(2018), Monitor de Introdução ao Estudo do Direito I na Universidade Federal de Campina Grande-UFCG(2019).

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Publicado
2020-04-09
Como Citar
Bezerra Neto, F. das C., Caiana, C. R. A., Maia, A. G., Gomes Bezerra, P., Silva, A. P., Barbosa, F. F., & Marques, A. T. (2020). UMA ABORDAGEM HISTÓRICO-COMPARATIVA ACERCA DA TEORIA DE HERBERT HART. Revista Brasileira De Filosofia E História, 9(1), 15-23. Recuperado de https://www.gvaa.com.br/revista/index.php/RBFH/article/view/7824
Seção
Artigos

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