UMA ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DA OCUPAÇÃO NOS COLÉGIOS

  • João Paulo Borges de Queiroz
  • Marianna Santana dos Santos
  • Camila Fernandes Pereira
  • Luciana Costa Ferreira
  • Raíssa Julie Freire Gouvêa
  • Clarice Ribeiro Alves Caiana
  • Francisco das Chagas Bezerra Neto Universidade Federal de Campina Grande Centro de Ciências Jurídicas e Socias Unidade Acadêmica de Direito https://orcid.org/0000-0001-6232-4383

Resumo

O trabalho visa analisar, a partir do contexto histórico e seguindo-se para um escopo jurídico, e posteriormente entendimento jurisprudencial a importância dos protestos realizados em escolas do Estado de São Paulo e Paraná em contrapartida medidas consideradas abusos de poder, tanto legislativamente quanto executivamente. Nessa perspectiva, este estudo, através da pesquisa exploratória, de natureza qualitativa, método dedutivo, coleta de dados bibliográfico-documental, procedeu-se de modo a realizar uma análise dos fatos e os posicionamentos das autoridades públicas para a relevância social de um protesto político,  sendo então, como instrumento para impedir que exageros por parte de órgãos públicos, trazendo em tona as necessidades de quem supre-se dos direitos educacionais. Por fim, trazer o legado que atuação estudantil sociopolítica acresce ao nosso âmbito jurídico do Brasil.

Biografia do Autor

Francisco das Chagas Bezerra Neto, Universidade Federal de Campina Grande Centro de Ciências Jurídicas e Socias Unidade Acadêmica de Direito

Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande-UFCG, Professor de Geografia do Pré-Vestibular Solidário, Aluno PIBIC do projeto de pesquisa Análise da Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano de Sousa-PB, Monitor de Introdução ao Estudo do Direito II na Universidade Federal de Campina Grande-UFCG(2019). Membro de corpos editoriais da Editora Verde (Grupo Verde de Agroecologia e Abelha - GVAA), nas revistas: Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública, Caderno Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. É membro dos Grupos de Pesquisa: Abelhas no Semiárido, Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas, Proteção de Plantas na Agricultura Sustentável. Atuou como: Extensionista e Pesquisador do projeto de extensão Pré-Vestibular Solidário(2018), Monitor de Introdução ao Estudo do Direito I na Universidade Federal de Campina Grande-UFCG(2019).

Referências

G1. Veja a lista das 93 escolas da rede estadual de SP que serão fechadas. Disponível em: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2015/10/veja-lista-das-94-escolas-da-rede- estadual-de-sp-que-serao-fechadas.html. Acesso em 8 de maio de 2018.

CARTA CAPITAL. Justificando. Disponível em:http://justificando.cartacapital.com.br/2016/11/03/um-breve-manual-sobre-questoes- juridicas-envolvendo-as-ocupacoes/. Acesso em 29 de maio de 2018.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 27 de abril 2018.

GAZETA DO POVO. Entenda por que o Paraná virou o epicentro das ocupações das escolas. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e- cidadania/entenda-por-que-o-parana-virou-o-epicentro-das-ocupacoes-de-escolas- a4txqg84gr41a8dt5xt4050gg. Acesso em 25 de maio de 2018.

REDE BRASIL ATUAL. Um ano após primeira ocupação em SP, crescem a consciência e a participação. Disponível em: http://www.redebrasilatual.com.br/educacao/2016/11/um-ano-apos-inicio-de-ocupacao- de-escolas-em-sp-alunos-crescem-em-consciencia-e-participacao-7852.html. Acesso em 29 de maio de 2018.

Publicado
2020-07-08
Como Citar
Queiroz, J. P. B. de, Santos, M. S. dos, Pereira, C. F., Ferreira, L. C., Gouvêa, R. J. F., Caiana, C. R. A., & Bezerra Neto, F. das C. (2020). UMA ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DA OCUPAÇÃO NOS COLÉGIOS. Revista Brasileira De Filosofia E História, 9(1), 48-53. Recuperado de https://www.gvaa.com.br/revista/index.php/RBFH/article/view/8228
Seção
Artigos

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