O surgimento do ensino jurídico no Brasil

The emergence of legal education in Brazil

Authors

  • José Ozildo dos Santos Universidade Federal de Campina Grande PPGGSA - CCTA - UFCG - Pombal - PB
  • Mirtes Waleska Sulpino
  • Jefferson Gismont Correia Andrade Universidade Federal de Campina Grande PPGGSA - CCTA - UFCG - Pombal - PB
  • Rossino Ramos de Almeida Universidade Federal de Campina Grande PPGGSA - CCTA - UFCG - Pombal - PB
  • Tayana Adélia Palmeira Gomes Nepomuceno Universidade Federal de Campina Grande PPGGSA - CCTA - UFCG - Pombal - PB
  • José Pereira da Silva Filho Universidade Federal de Campina Grande PPGGSA - CCTA - UFCG - Pombal - PB
  • Nicolle Borba Maracaja Rodrigues Gomes Universidade do Waikato-Amilton –Nova Zelandia

DOI:

https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i1.10436

Abstract

: This is a bibliographical research that aimed to promote an approach to the emergence of legal education in Brazil. The first legal courses in Brazil were created on August 11, 1827. They were at the Faculty of Law of São Paulo and also at the Faculty of Law of Olinda. The latter was officially installed on May 15, 1828. One cannot ignore the contribution that these first legal courses made to Brazilian society in the 19th century. The Law Schools of Olinda and São Paulo were soon transformed into true centers for promoting culture and debating positivist, republican and abolitionist ideas, which brought significant changes to Brazilian society. By carrying out this research, it was demonstrated that both the Recife and São Paulo Law Schools influenced not only the political formation, but also the cultural formation of the country, so that all the literary movements that developed in the Brazilian Empire , have as their main exponents names that have passed through these renowned educational institutions.

References

BEVILAQUA, Clóvis. História da faculdade de direito do Recife. 2 ed. Brasília: INL, 1977.

BEZERRA, Francisco Chaves. História, cultura e Ensino Superior na Paraíba: implantação, estadualização e federalização, Saeculum - Revista de História, ano 12, n. 15, p. 29-42, 2006.

BOVE, Luiz Antônio. Uma visão histórica do ensino jurídico no Brasil. Revista da Faculdade de Direito, v. 3, n. 3, p. 115-138, 2006.

DIÓGENES, Kennedy. O Processo e o Direito Eleitoral: Segunda Edição. Unilivreira, 2024.

CUNHA, Maria João Pereira. Memória E Continuidade: A Essência da Intervenção em Preexistências a Partir de Fernando Távora. Tese de Doutorado. Universidade de Lisboa (Portugal).

FONSECA, Ricardo Marcelo. A formação da cultura jurídica nacional e os cursos Jurídicos no Brasil. Cuadernos del Instituto Antonio de Nebrija, v. 31, p. 97-116, 2005.

FINARDI, Francisco; ULASOWICZ, Carla. APRENDENDO PRÁTICAS CORPORAIS DE AVENTURA NA EDUCAÇÃO FÍSICA: da escola à universidade Volume 48. Editora CRV, 2023.

MACHADO, Rubens. Ensino jurídico e exame de ordem: história, dilema e desafios. São Paulo: Mandau, 2010.

MALERBA, Jurandir. O Brasil Imperial (1808-1889): Panorama da história do Brasil no século XIX. Maringá: Eduem, 1999.

MARQUES, Carlos Alexandre Michaello. O ensino jurídico e as novas tecnologias da informação e comunicação. Revista de Educação, v. 13, n. 16, p. 199-214, 2012.

MARTINS, Daniele Comin. A criação dos cursos jurídicos e a elaboração legislativa do império. Sequencia, v. 23, n. 44, p. 55-76, 2011.

MEIRELLES, JULIANA Gesueeli. A família real no Brasil: política e cotidiano (1808-1821). São Bernardo do Campo-SP: Editora UFABC, 2015.

OLIVEIRA, José Sebastião de. O perfil do profissional do direito neste início de século XXI. Revista Jurídica Cesumar, v.3, n.1, p.13-24, 2003.

OLIVE, Arabela Campos. Histórico da educação superior no Brasil. In: SOARES, Maria Susana Arrosa (org.). A Educação Superior no Brasil. Brasília: CAPES, 2002.

RODRIGUES, Neire Cristina Carvalho; AMARAL, Antônio Carlos, ANDRADE, Vanessa de Lima. O ensino jurídico no Brasil. Científica - Multidisciplinary Journal, v. 2, n. 4, p. 35-46, 2017.

RODRIGUES, Cláudio José Lopes. Sociedade e universidade: um estudo de caso. João Pessoa: SEC-PB, 1986.

SANTOS, Daniella Miranda; CASIMIRO, Ana Palmira Bittencourt Santos. História do ensino jurídico brasileiro: o seminário de Olinda como precursor dos cursos jurídicos no Brasil Império. Revista Thesis Juris, v. 2, n. 1, p. 258-287, jan.-jun., 2013.

SOARES FILHO, José. Fundação dos cursos jurídicos no Brasil: sua importância para o desenvolvimento nacional. Revista Eletrônica do TRT6, v. 6, n. 1, p. 114-126, 2021.

SOLA, Diogo Diniz Lopes; FORISTIERI, Vinicius Miranda. Ensino jurídico no Brasil: Críticas e sugestões. Revista F@ ência, v. 8, n. 10, p. 89-98, 2011.

STEINE, Renata Carlos. ‘Formação da alma’ da cultura jurídica brasileira: da criação dos cursos jurídicos à escola do Recife. Captura Críptica: Direito, Política, Atualidade, n. 3, v. 1, jul.-dez. 2010.

TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional-21ª edição 2023. Saraiva Educação SA, 2023

VENÂNCIO FILHO, Alberto. Das arcadas ao bacharelismo. 3 ed. São Paulo: Perspectiva, 2011.

WOLKMER, Antônio Carlos. História do direito no Brasil. 3 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

Published

2024-03-30

How to Cite

Santos, J. O. dos, Sulpino, M. W., Andrade, J. G. C., Almeida, R. R. de, Nepomuceno, T. A. P. G., Silva Filho, J. P. da, & Gomes, N. B. M. R. (2024). O surgimento do ensino jurídico no Brasil: The emergence of legal education in Brazil. Revista Brasileira De Filosofia E História, 13(1), 2618–2628. https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i1.10436

Most read articles by the same author(s)