El principio de presunción de inocencia en Derecho penal: un análisis de la responsabilidad penal
Resumen
El sistema de justicia penal busca establecer un equilibrio entre el castigo de las conductas ilícitas y la protección de los derechos fundamentales de las personas. En este contexto, los institutos jurídicos que conducen a la extinción de la punibilidad desempeñan un papel fundamental, garantizando que la pena sea aplicada de forma justa y proporcional, sin generar impunidad. Este artículo pretende analizar en detalle estos institutos y su relación con el principio de presunción de inocencia. Como metodología, este artículo se caracteriza por ser una investigación explicativa, cuyo método y enfoque es deductivo y cualitativo, respectivamente. En el caso de la técnica de investigación, se utilizó la investigación bibliográfica con el fin de profundizar el conocimiento sobre el tema especificado. En este sentido, la presunción de inocencia es fundamental para proteger los derechos individuales, evitar condenas injustas y mantener la integridad del sistema de justicia penal, así como la extinción de la punibilidad, a pesar de que el ciudadano común tiene la sensación de impunidad es necesario seguir un rito procesal, y así evitar la pérdida de un derecho fundamental.
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