A SUPOSTA CRISE MORAL DO DIREITO DAS FAMILIAS

Autores

  • Marcos Vicente Marçal Universidade Federal de Campina Grande Centro de Ciências Jurídicas e Socias Unidade Acadêmica de Direito
  • Admilson Leite de Almeida Junior

Resumo

O presente artigo pretende investigar as mudanças normativas ocorridas por conta da constitucionalização do Direito das Famílias, na tentativa de compreender seus impactos morais. Mais especificamente, descrever o permear do princípio da igualdade no seio da família brasileira, e delinear a implicação do valor da liberdade na família hodierna. A metodologia utilizada foi o método dedutivo, pesquisa bibliográfica e documental, abordagem qualitativa, pesquisa exploratória. O princípio da igualdade e o valor da liberdade foram consequências naturais da constitucionalização do termo família, algo que não ocorreu somente com essa parte do direito civil, fazendo com que o ordenamento jurídico passa ganhar mais segurança jurídica e em certa medida torná-lo mais justo, entretanto essas mudanças não ocorreram de repente, a reorganização das famílias é algo que ocorre paulatinamente no Brasil, e não representa crise moral nenhuma.

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Biografia do Autor

Marcos Vicente Marçal, Universidade Federal de Campina Grande Centro de Ciências Jurídicas e Socias Unidade Acadêmica de Direito


Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande-UFCG, Professor de Geografia do Pré-Vestibular Solidário, Aluno PIBIC do projeto de pesquisa Análise da Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano de Sousa-PB, Monitor de Introdução ao Estudo do Direito II na Universidade Federal de Campina Grande-UFCG(2019). Membro de corpos editoriais da Editora Verde (Grupo Verde de Agroecologia e Abelha - GVAA), nas revistas: Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública, Caderno Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. É membro dos Grupos de Pesquisa: Abelhas no Semiárido, Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas, Proteção de Plantas na Agricultura Sustentável. Atuou como: Extensionista e Pesquisador do projeto de extensão Pré-Vestibular Solidário(2018), Monitor de Introdução ao Estudo do Direito I na Universidade Federal de Campina Grande-UFCG(2019).

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Publicado

2019-11-07

Como Citar

Marçal, M. V., & Junior, A. L. de A. (2019). A SUPOSTA CRISE MORAL DO DIREITO DAS FAMILIAS. Revista Brasileira De Direito E Gestão Pública, 7(6), 43–52. Recuperado de https://www.gvaa.com.br/revista/index.php/RDGP/article/view/7409

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