A chamada pública como alternativa para o desenvolvimento econômico da agricultura familiar no município de São João do Rio do Peixe – PB

Resumen

O presente estudo tem como objetivo geral analisar os benefícios econômicos e vantagens proporcionados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por meio da chamada pública na agricultura familiar, para os agricultores da zona rural do município de São João do Rio do Peixe. O desenvolvimento metodológico empregado nesta pesquisa adotou uma abordagem integrada, incorporando análise documental, entrevista qualitativa de caráter exploratório e estudo de caso para apresentação dos dados. As entrevistas foram realizadas com os agricultores que participaram da licitação do ano de 2023, além da análise de documentos oficiais do PNAE. A pesquisa foi conduzida na rede municipal de educação no município em questão. Os recursos do PNAE destinados aos municípios e estados variam conforme o número de alunos na rede pública. As escolas, por intermédio do setor de nutrição, elaboram seus cardápios priorizando as tradições alimentares regionais e a produção da agricultura familiar local, determinando os produtos a serem adquiridos anualmente. Conclui-se que o mercado de compras institucionais, especialmente por meio da Lei 11.947/2009, teve um impacto significativo no fortalecimento da agricultura familiar e no desenvolvimento local. A partir de 2010, esta legislação determinou que pelo menos 30% das verbas federais destinadas à alimentação escolar devem ser utilizadas para compras diretas da agricultura familiar, o que gerou um impacto socioeconômico positivo na vida dos agricultores locais.