A EVOLUÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO A PARTIR DA TRADIÇÃO ROMANA E SUA INFLUÊNCIA NA HISTÓRIA DO DIREITO

Abstract

A formulação e construção do processo de execução na maior parte dos países jurídicos ocidentais, a exemplo do Brasil, está intrinsecamente interligada à trajetória do Direito Romano. Isso ocorre porque a estruturação jurídica desenvolvida pela tradição romana forneceu a base estrutural para os sistemas jurídicos posteriores, inclusive no que se refere aos atos processuais. Assim, a perspectiva histórica acerca do modelo executório romano e sua influência na formação do Direito, especialmente a partir das contribuições de Thomas Marly, Março Félix Jobim, Rodrigo Freitas Palma e Antônio Carlos Wolkmer, revela-se de grande relevância para a compreensão dos institutos ainda hoje aplicáveis no ordenamento jurídico brasileiro. Evidencia-se o papel romano na transformação da autotutela em jurisdição institucionalizada, com o desenvolvimento de mecanismos rituais, formular e cognitórios, que moldaram os pensamentos português e, por consequência, brasileiro. METODOLOGIA: A pesquisa foi desenvolvida com base em obras de caráter qualitativo, adotando abordagens históricas, interpretativas e comparativas, com o objetivo de compreender a evolução do processo executivo e suas raízes na tradição romanística. RESULTADOS: Os resultados demonstram que a tradição romanística permanece fundamental na conceituação dos sistemas jurídicos contemporâneos, particularmente no tocante à execução patrimonial, à estrutura jurisdicional e à separação entre cognição e execução. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Compreender o processo executivo contemporâneo exige retornar às bases romanas e analisar os caminhos que permitiram sua transmissão e adaptação à modernidade jurídica.