Caderno Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável

Artigos

• A INFLUÊNCIA DO DIREITO ROMANO NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

  Milla Eduarda Lima de Sousa Alves, Aline Soares da Silva (Autor/a)

  01-07

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• A EFETIVIDADE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: DESAFIOS HISTÓRICOS, INSTITUCIONAIS E FORMATIVOS NA PROTEÇÃO INTEGRAL

  Tales Mário dos Santos Sousa, Letícia Vieira de França (Autor/a)

  08-24

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• A EVOLUÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO A PARTIR DA TRADIÇÃO ROMANA E SUA INFLUÊNCIA NA HISTÓRIA DO DIREITO

  Samara de Oliveira Silva (Autor/a)

  25-33

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• A OBRIGAÇÃO NO DIREITO ROMANO: FUNDAMENTOS HISTÓRICOS DA ESTRUTURA DAS RELAÇÕES OBRIGACIONAIS NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO

  Raimundo Vieira da Silva Neto (Autor/a)

  34-37

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• A RETÓRICA CICERONIANA E OS FUNDAMENTOS DA JUSTIÇA FISCAL: UMA ANÁLISE DA INFLUÊNCIA CLÁSSICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO

  Iorrana Iracy Amorim Leite Brasil, Mikaelly Silva Santos, Raicca Letícia Fernandes (Autor/a)

  38-47

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• VERDADE ABSOLUTA: UMA ANÁLISE DE HABERMAS SOBRE A ÓPTICA DE KANT E HEGEL

  Alessandro de Farias Carneiro, Lindemberg Alves da Silva, Victor Kallil de Sena Rocha (Autor/a)

  48-63

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• A INFLUÊNCIA DO DIREITO ROMANO NA FORMAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO: FUNDAMENTOS HISTÓRICOS, TEÓRICOS E PROCESSUAIS

  Cícera Kauany Bezerra da Silva, Geovana da Silva Taveira, Maria Esther Alencar Advíncula D’Assunção (Autor/a)

  64-72

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• MARCO LEGAL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL: ANÁLISE DO PL 2.338/2023 E SEUS IMPACTOS NA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS ALGORÍTMICOS

  Ana Beatriz Abrantes Silva, Isabela Ferreira de Andrade, Manoel Joel de Oliveira Neto (Autor/a)

  73-82

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• ANÁLISE DA APLICAÇÃO DE PRINCÍPIOS ROMANOS NA INTERPRETAÇÃO JUDICIAL DO DIREITO PRIVADO BRASILEIRO

  Rian Gomes do Nascimento, Letycia Hellen Pereira Gonzaga, Camilly Vitória de Melo Silva (Autor/a)

  83-93

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• GÊNERO, VULNERABILIDADE E SISTEMA PRISIONAL: UM ESTUDO CRÍTICO SOBRE A INVISIBILIDADE DAS MULHERES NA CADEIA PÚBLICA FEMININA DE CAJAZEIRAS

  Rian Gomes do Nascimento, Joseph Ranger Anacleto Fernandes Dantas (Autor/a)

  94-103

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• DESAFIOS E IMPACTOS DA PARTICIPAÇÃO FEMININA NO JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE DO QUINTO CONSTITUCIONAL E A DESIGUALDADE DE GÊNERO NOS TRIBUNAIS

  Mariana Vieira Júlio da Silva, Mikaelly Andrade Pordeus (Autor/a)

  104-111

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• ECONOMIA, CRÉDITO E ENDIVIDAMENTO NA ROMA REPUBLICANA: O DIREITO DO DINHEIRO ANTES DA BANCA

  Maria Clara Parnaiba Moreira, Maria Ludmylla Moura Alves (Autor/a)

  112-118

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• EFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INSERÇÃO DO AUTISTA NO MERCADO DE TRABALHO

  Thereza Raquel Sarmento Lucena, Thales Fabricio da Costa e Silva (Autor/a)

  119-132

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• GENEALOGIA JURÍDICA DA PROPRIEDADE: PERMANÊNCIAS ROMANAS E RELEITURAS CONTEMPORÂNEAS

  Michel Rauan Oliveira Soares, Ruan Feitosa Franco, Hollander Sehwann do Nascimento (Autor/a)

  133-145

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• O BRINCAR COMO DIREITO FUNDAMENTAL: OMISSÃO DO ESTADO NA GARANTIA DE RECURSOS LÚDICOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICA

  Geovana Barbosa da Silva, David Boaventura Rodrigues de Oliveira (Autor/a)

  146-168

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• POSSE — DOS INTERDICTA ROMANOS ÀS AÇÕES POSSESSÓRIAS DO CPC/2015

  Dannilo Manoel Vieira Gomes, Igor Neves Formiga, Luan da Silva Mendes (Autor/a)

  169-178

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• A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DO FEMINICÍDIO NO BRASIL E SUA EFICÁCIA NA REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

  Ana Laura de Souza Gomes, Ana Luiza da Silva Lima, Jennifer Kelly da Silva Vieira, Maria Esther Alencar Advíncula D’assunção (Autor/a)

  179-205

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• A FORMAÇÃO DO DIREITO ROMANO E SUA INFLUÊNCIA NA ESTRUTURA DO DIREITO MODERNO

  Maria Gabriela Ferreira Gomes, Maria Clara da Mata Silva, Paola Natália Estefanny da Silva e Silva (Autor/a)

  206-216

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• A INCLUSÃO DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS AULA DE EDUCAÇÃO FÍSICA

  Wallsson Vinicius Paulino de Brito, Cosmo Matheus Cassiano Dantas Herculano (Autor/a)

  217-227

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• A INFLUÊNCIA DA IGREJA CATÓLICA NA FORMAÇÃO DO DIREITO ROMANO E SEUS REFLEXOS NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO

  Wallsson Vinicius Paulino de Brito, Cosmo Matheus Cassiano Dantas Herculano (Autor/a)

  228-236

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• ABANDONO AFETIVO: UMA ANÁLISE SOBRE OS IMPACTOS DA LEI 15.240/2025 NA DINÂMICA FAMILIAR BRASILEIRA

  Camila Alane Martins da Silva, Isabela Ferreira de Andrade (Autor/a)

  237-249

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• O LEGADO FUNDACIONAL DO DIREITO ROMANO: ANÁLISE DA SUA IMPORTÂNCIA PARA AS CIÊNCIAS JURÍDICAS CONTEMPORÂNEAS

  Bianca Neris dos Santos Ribeiro, Emanuela Alcindo Batista de Araújo, Lara Ryane Ferreira da Silva, Margysa Thaymmara Bezerra Rosas (Autor/a)

  250-256

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• O CONCEITO DE PESSOA E CAPACIDADE NO DIREITO ROMANO E SUA EVOLUÇÃO ATÉ O DIREITO BRASILEIRO ATUAL

  Andressa Fernandes de Oliveira, Gabriela da Silva Alves, Joailson Medeiros de Almeida Júnior (Autor/a)

  257-268

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• A INFLUÊNCIA DO DIREITO ROMANO NA PLURALIDADE DO ORDENAMENTO NA ÉTICA LUSO-BRASILEIRA

  Ana Luiza Martins Silva e Figueiredo, Maria Leticia Lima do Carmo (Autor/a)

  269-278

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• AS RAÍZES HISTÓRICAS BRASILEIRAS E SUAS INFLUÊNCIAS NA SELETIVIDADE PENAL A PARTIR DO RACISMO ESTRUTURAL: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

  Ana Beatriz Rocha de Sousa, Kelly Beatriz Dario de Sousa, Leticia Silva Ferreira Lopes, Letícia Vieira de França, Mirelly Rillary Formiga de Sousa, Hollander Sehwann do Nascimento (Autor/a)

  279-289

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• A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CASAMENTO: CONEXÕES ENTRE O DIREITO ROMANO E O DIREITO CIVIL

  Emilly Emanuelly de Souza Campos, Maria Eduarda de Medeiros Moura Barbalho (Autor/a)

  290-296

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• DAS HEREDITAS AO CÓDIGO CIVIL: UM ESTUDO COMPARADO DAS SUCESSÕES EM ROMA E NO BRASIL

  Charles Henrique Fernandes de Araújo, Suyanne Souza Mendes (Autor/a)

  311-326

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• PROPRIEDADE NO IMPÉRIO ROMANO: ANÁLISE DA FORMULAÇÃO DO ENTENDIMENTO DA PROPRIEDADE NO IMPÉRIO ROMANO

  Pedro Vinicius Martins Silva, Sofia Alencar Freire (Autor/a)

  327-332

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