O LEGADO FUNDACIONAL DO DIREITO ROMANO: ANÁLISE DA SUA IMPORTÂNCIA PARA AS CIÊNCIAS JURÍDICAS CONTEMPORÂNEAS
Palabras clave:
Direito Romano, Civil Law, Formação Jurídica, Legado, Conceitos Fundamentais.Resumen
Este artigo objetiva demonstrar a importância estrutural e conceitual do Direito Romano como base indispensável para a formação das Ciências Jurídicas contemporâneas. A metodologia utilizada é a revisão bibliográfica de autores clássicos do Direito Romano e de jusfilósofos modernos. A pesquisa, portanto, utiliza como aporte teórico as obras de Amaral e Alves buscando compreender qual o alcance de sua contribuição às Ciências Jurídicas Contemporâneas considerando que, importantes autores nacionais reproduzem as ideias dose autores em seus trabalhos doutrinários. Ante todo o exposto, é possível concluir, que há grandes institutos existentes na legislação vigente e exercem uma plenitude no campo da eficácia, como os direito obrigacionais, a concepção de capacidade da pessoa civil, os bens, obrigação e as finalidades da pena, são todos oriundos das construções legislativas romanas.
Citas
ALVES, J. C. M. Direito romano: história do direito romano. 10.ed. Rio de Janeiro: Forense, 1996
_________. O direito romano e a formação dos juristas: perspectivas para o novo milênio. In: POLETTI, R. R. B. (Org.). Notícia do Direito Brasileiro. Brasília: UNB, 2001.
AMARAL, F. Direito civil:introdução. 5.ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de direito romano. 30 ed. São Paulo: Forense, 2007
JUSTINIANUS, F. P. S. Digesto de Justiniano: livro um. 2.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000a.
______. Institutas do imperador Justiniano: manual didático para uso dos estudantes de direito de Constantinopla, elaborado por ordem do Imperador Justiniano, o ano de 533 d.C. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000b
MARKY, T. Curso elementar de direito romano. 8.ed. São Paulo: Saraiva, 1995
ROLIM, L. A. Instituições de direito romano. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. TABOSA, A. Direito romano. Fortaleza: Imprensa Universitária, 1999.
WOLKMER, Antonio Carlos (org). Fundamentos de história do direito. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
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