Saneamento básico e saúde ambiental: influencia na promoção da qualidade de vida
DOI:
https://doi.org/10.18378/rbfh.v12i4.10162Palavras-chave:
Saneamento Básico, Saúde Ambiental, Qualidade de VidaResumo
O saneamento básico, é um direito garantido constitucionalmente no Brasil, definido pela Lei nº 11.445/2007, a qual estabelece as diretrizes nacionais destinadas a promoção da higiene básica, sendo definida como um conjunto de serviços de infraestrutura e equipamentos operacionais de abastecimento de aguá, saneamento, limpeza urbana e de serviços público além dos sistemas de esgoto, gestão de resíduos sólidos e águas pluviais. Diante disso, a saúde ambiental, são todos aqueles aspectos da saúde humana que incluem a qualidade de vida, e são determinados por fatores químicos, biológicos, sociais psicológicos e do meio ambiente, sendo importantes para avaliar, a saúde das gerações presentes e futuras. O objetivo desse estudo é compreender todos os determinantes relacionados à interação entre saúde e meio ambiente é um passo crucial para a qualidade de vida da população, além da atividade conjunta de vigilância para detectar riscos e prevenir perigos. A metodologia foi realizada por meio do método de procedimento dedutivo onde partiu-se do estudo da influência do saneamento básico na promoção da saúde e qualidade de vida, através da análise bibliográfica e documental. Através da pesquisa, foi possível concluir que a importância dos serviços básicos de higiene é inegável tanto para a prevenção de doenças como para a proteção do ambiente. Outrossim é necessário estabelecer um equilíbrio entre os aspectos ecológicos, econômicos e sociais para que as necessidades materiais básicas de cada indivíduo possam ser satisfeitas, sem consumo e desperdício além de sua corresponsabilidade pela conservação dos recursos naturais e pela prevenção de doenças.
Referências
ALMEIDA FILHO, N. Epidemiologia sem números: uma introdução crítica à ciência epidemiológica. Rio de Janeiro: Editora Campos, 1989.
ALMEIDA FILHO, N.; ROUQUAYROL, M.Z. Introdução à epidemiologia. 4ed. rev. e ampliada . Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006. 282p.
BARROS, R. T. V. et al. Saneamento. Belo Horizonte: Escola de Engenharia da UFMG, 1995. (Manual de saneamento e proteção ambiental para os municípios – volume 2).
BRASIL. Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Publicado no DOU de 20.9.1990.
BRASIL. Lei no 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei n o 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Publicado no DOU de 8.1.2007 e retificado no DOU de 11.1.2007.
BRASIL. Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Publicado no DOU de 3.8.2010.
CÂMARA, V.M. (coord.). Textos de epidemiologia para vigilância ambiental em saúde. Brasília: Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde, 2002.
CAVINATTO, V. M. Saneamento básico: fonte de saúde e bem-estar. São Paulo: Ed. Moderna, 1992
CNUMAD - CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. Declaração do Rio de Janeiro. Estudos avançados, v. 6, n. 15, p. 153-159, 1992
COETZER, P.W.W., KROUKAMP; L.M. Diarrhoeal Disease - Epidemiology and Intervention. S. Afr. Med. J., v.76, p.465-472, nov. 1989.
COHEN, J. Statistical power analysis for the behavioral sciences. Hillsdale, NJ, Erlbaum,1988.
COSTA, S. S.; HELLER, L.; BRANDAO, C. C. S.; COLOSIMO, E. A. Indicadores epidemiológicos aplicáveis a estudos sobre a associação entre saneamento e saúde de base municipal. Engenharia Sanitaria e Ambiental, v. 10, n. 2, p. 118, 2005.
CRESPO, A.A. Estatística fácil. 15ª Ed. São Paulo: Saraiva, 1997.
DANCEY, C.; REIDY, J. Estatística Sem Matemática para Psicologia: Usando SPSS para Windows. Porto Alegre: Artmed, 2006.
DATASUS - DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO SUS. Cadernos de Informação de Saúde – Barbacena. Brasília, 2010.Disponível em: . Acesso em 15 set. 2023.
GOLDBERG, M. Este obscuro objeto da Epidemiologia. In: COSTA D.C. Epidemiologia: teoria e objeto. São Paulo: Hucitec-Abrasco, 1990. p. 87-136
HELLER, L. Relação entre saúde e saneamento na perspectiva do desenvolvimento. Ciência & Saúde Coletiva, v. 3, n. 2, p. 73, 1998.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico 2010. Rio de Janeiro: 2011. Disponível em: Acesso em 15 set. 2023.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA EESTATÍSTICA. BARBACENA. In: Enciclopédia dos municípios brasileiros. Rio de Janeiro: IBGE, 1958. v. 24, p. 136-144. Disponível em: http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv27295_24.pdf. Acesso em 18 de set.2023.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAGIA E ESTATÍSTICA. Estimativa populacional 2015. Rio de Janeiro: 2015. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/apps/populacao/projecao/. Acesso em 4 set. 2023.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Indicadores de Desenvolvimento Sustentável – Brasil. Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: . Acesso em 31 ago. 2023
INSTITUTO OSWALDO CRUZ. A.aegypti x Pernilongo Doméstico. Rio de Janeiro, s/d. Disponível em: http://www.ioc.fiocruz.br/dengue/textos/aedexculex.html. Acesso em 24 ago. 2023.
INSTITUTO TRATA BRASIL. Impactos na saúde e no sistema único de saúde decorrentes de agravos relacionados ao esgotamento sanitário inadequado dos 100 maiores municípios no período 2008-2011. Disponível em: . Acesso em 24 ago. 2023.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Plano nacional de saúde e ambiente no desenvolvimento sustentável. Brasília: Ministério da Saúde, 1995.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE - OMS. Indicadores para o estabelecimento de políticas e tomada de decisão em saúde ambiental. 1998.
ODM. Acompanhamento Brasileiro dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Curitiba: 2014.
PMB - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA. Plano Municipal de Saneamento Básico de Barbacena - MG. Barbacena, 2014.
PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013. Brasília: 2013.
PNUD, Ipea, FJP, 2013. 96 p. REIS, M.M. Conceitos elementares de estatística. Florianópolis, 2008.
RIBEIRO, H. Saúde Pública e Meio Ambiente: evolução do conhecimento e da prática, alguns aspectos éticos. Saúde e Sociedade, v. 13, n. 1, p. 70-80, 2004.
ROJAS, E. Epidemiologia. Buenos Aires: Editorial Intermédica, 1978.
ROSE, G.A. Rose's Strategy of Preventive Medicine. New York: Oxford University Press, 2008. 176p.
SIAB – SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA. Disponível em: http://www2.datasus.gov.br/SIAB/index.php?area=04. Acesso em 15 ago. 2023.
SILVA, S.C.F. Associação entre diarreia aguda e a qualidade da água para consumo humano proveniente de soluções alternativas individuais de abastecimento em Contagem/MG. 144 p. Dissertação (Mestrado Saneamento, Meio Ambiente e Recurso Hídricos), Escola de Engenharia, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2010.
SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO EM SANEAMENTO - SNIS. Diagnóstico 2000 a 2013. Disponível em: . Acesso em 15 ago. 2023.
TAMBELLINI, A.T.; CÂMARA, V.M.. A temática saúde e ambiente no processo de desenvolvimento do campo da saúde coletiva: aspectos históricos, conceituais e metodológicos. Ciênc. saúde coletiva, v. 3, n. 2, p. 47-59, 1998. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstractπd=S1413- 81231998000200005&lng=en&nrm=iso&tlng=pt . Acesso em 30 ago. de 2023
TEIXEIRA, J.C. Saúde Ambiental. Apostila. Juiz de Fora: UFJF, 2014.
TEIXEIRA, J.C.; GUILHERMINO, R.L. Análise da associação entre saneamento e saúde nos estados brasileiros, empregando dados secundários do banco de dados Indicadores e Dados Básicos para a Saúde 2003 — IDB 2003. Engenharia Sanitária Ambiental, v.11, n.3, p. 277 - 281, jul/set, 2006.
TORRES, R.M.C.; BITTENCOURT, S.A.; OLIVEIRA, R.M.; SIQUEIRA, A.S.P.; SABROZA, P.C.T.; TOLEDO, L.M. Uso de indicadores de nível local para análise espacial da morbidade por diarreia e sua relação com as condições de vida. Ciência e Saúde Coletiva, v. 18, n. 5, p. 1441 – 1450, 2013.
UNITED NATIONS CHILDREN’S FUND (UNICEF); WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Diarrhoea: Why children are still dying and what can be done. New York, Geneva: UNICEF/WHO, 2009. 46 USP. Análise de Regressão. São Paulo, s/d. Disponível em: . Acesso em 14 set 2023.
WORLD HEALTH ORGANIZATION - WHO. Environmental health services in Europe 1: an overview of practice in the 1990s. Bulgária, 1993. Disponível em: . Acesso em 30 ago. 2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Leonardo Souza do Prado Júnior , Ciro Pereira Batista, Amélia Edneusa Pereira Arruda, Adryele Gomes Maia, Paulo Robson Parente Linhares, Tereza Cristina David Dantas, Francisco das Chagas Bezerra Neto , José de Carlos Batista, Rosana Santos de Almeida, Maria Fátima David Dantas
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Esta é uma revista de acesso livre, onde, utiliza o termo de cessão seguindo a lei nº 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais no Brasil.
Autores que publicam na Revista Brasileira de Filosofia e História (RBFH) concordam com os seguintes termos:
O(s) autor(es) doravante designado(s) CEDENTE, por meio desta, cede e transfere, de forma gratuita, a propriedade dos direitos autorais relativos à OBRA à Revista Brasileira de Filosofia e História (RBFH), representada pelo Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas (GVAA), estabelecida na Rua João Pereira de Mendonça , 90 Bairro Petropolis em Pombal - PB doravante designada CESSIONÁRIA, nas condições descritas a seguir: 1. O CEDENTE declara que é (são) autor(es) e titular(es) da propriedade dos direitos autorais da OBRA submetida. 2. O CEDENTE declara que a OBRA não infringe direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade de terceiros, que a divulgação de imagens (caso as mesmas existam) foi autorizada e que assume integral responsabilidade moral e/ou patrimonial, pelo seu conteúdo, perante terceiros. O CEDENTE cede e transfere todos os direitos autorais relativos à OBRA à CESSIONÁRIA, especialmente os direitos de edição, de publicação, de tradução para outro idioma e de reprodução por qualquer processo ou técnica através da assinatura deste termo impresso que deverá ser submetido via correios ao endereço informado no início deste documento. A CESSIONÁRIA passa a ser proprietária exclusiva dos direitos referentes à OBRA, sendo vedada qualquer reprodução, total ou parcial, em qualquer outro meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que haja prévia autorização escrita por parte da CESSIONÁRIA.
