Subjetivismo da inteligência artificial

Abstract

O presente estudo analisa o fenômeno do subjetivismo aplicado à inteligência artificial, partindo de suas bases filosóficas e avançando para o debate jurídico acerca da possibilidade de tais sistemas serem reconhecidos como sujeitos de direito. Inicialmente, examina-se a construção da subjetividade na tradição filosófica, destacando a influência do pensamento moderno na formação da noção de sujeito. Em seguida, investiga-se a concepção jurídica de pessoa, indivíduo e sujeito de direitos, evidenciando sua evolução no contexto do Estado moderno e dos direitos fundamentais. Por fim, discute-se a natureza jurídica da inteligência artificial, abordando diferentes correntes doutrinárias e normativas, especialmente no âmbito europeu, que cogitam sua possível qualificação como sujeito de direito ou entidade sui generis. Conclui-se que, embora existam avanços teóricos relevantes, ainda prevalece a centralidade da pessoa humana como titular de direitos, sendo a inteligência artificial, no estágio atual, mais adequadamente compreendida como objeto jurídico dotado de relevância normativa.