Processo de implantação de unidade de preservação ambiental e recreativa em Campina Grande/PB.

Autores

  • Gustavo Villarim de Farias Leite
  • Karla Jarlita de Moura Silva
  • Kettrin Farias Bem Maracaja
  • Leonardo Souza do Prado Júnior

Palavras-chave:

parque urbano; preservação ambiental; unidades de conservação.

Resumo

Uma Unidade de Conservação (UC) tem como finalidade a preservação de áreas naturais representativas ecologicamente, salvaguardando sua representatividade sistêmica, patrimonial, populacional, biológica e social existentes. Este trabalho teve como objetivo, a partir do levantamento dos instrumentos legais, identificar como se deu a criação, posterior desafetação e situação atual da área natural outrora denominada Parque do Poeta em Campina Grande/PB. Para perseguir o intento, foi utilizada pesquisa bibliográfica, documental e de campo para a coleta dos dados, e análise de conteúdo para trabalha-los. Os resultados denotaram que a área natural tem significativa importância ecológica para ser preservada devidamente e que o recente histórico de criação e recuo na criação de uma UC ou Parque que viabilize sua manutenção adequada, tendem a enfraquecer o ideal preservacionista de alguns segmentos da sociedade em detrimento das enormes pressões de alguns atores sociais que o desejam inserido na lógica do mercado. Conclui-se que o espaço possui um grande potencial para que seja mantido preservado e que toda população, independente do objetivo, será beneficiada com o ato.

Referências

ALMEIDA, C. N. et. al. Sm-Nd isotopes geochemistry and U/Pb geochronological data of the Campina Grande Complex, Paraíba State, NE Brazil. In: SIMPÓSIO DE GEOLOGIA DO NORDESTE, 17. Boletim 15. Fortaleza, SBG/NE, Fortaleza, 1997.

AMORIM, M. C. da C. T. Caracterização das áreas verdes em Presidente Prudente/SP. In: SPOSITO, Maria Encarnação Beltrão (org). Textos e contextos para a leitura geográfica de uma cidade média. Presidente Prudente: [s. n.], 2001 p. 37-52.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.

BRASIL. (1973). Decreto n° 73.030, 30 de outubro de 1973. Cria, no âmbito do Ministério do Interior, a Secretaria Especial do Meio Ambiente - SEMA, e dá outras providências. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-73030-30-outubro-1973-421650-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 14 de novembro de 2022.

BRASIL. (1981). Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938.htm>. Acesso em: 16 de novembro de 2022.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 16 de dezembro de 2022.

CASTRO, A. D.; Souza, F. E. P. D. (1985). A Economia Brasileira em Marcha Forçada. Rio de Janeiro: Paz e terra, v. 32.

PARAIBA. FROTA DE VEÍCULOS POR ÍNDICE DE MOTORIZAÇÃO. Disponível em https://detran.pb.gov.br/estatisticas/frota-por-indice-de-motorizacao.pdf. Acesso em: 16 de novembro de 2022.

ECO, (O). O que são Unidades de Conservação. 2013. Disponível em: https://oeco.org.br/dicionario-ambiental/27099-o-que-sao-unidades-de-conservacao/. Acesso em: 11 novembro de 2022.

FELICIANO, M. L. M.; MELO, R. B. Atlas do Estado da Paraíba: informações para gestão do patrimônio natural. João Pessoa: SEPLAN/IDEME/APAN/UFPB, 2003.

FRANCISCO, P. R. M. Classificação e mapeamento de mecanização das terras do estado da Paraíba utilizando sistema de informações geográficas. 107 f. Dissertação (Mestrado em Manejo e conservação do Solo e Água). Areia: UFPB/CCA, 2010.

FURTADO, C. (1959). Formação Econômica do Brasil. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura.

Gil, A. C. (2008). Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas.

BRASIL. Você sabe o que é uma APA? IBRAM - Instituto Brasília Ambiental. Disponível em: https://www.ibram.df.gov.br/voce-sabe-o-que-e-uma-apa/. Acesso em: 14 de novembro de 2022.

MENEGASSI, D. Extinto pelo Governo da Paraíba, parque na Caatinga pode ressurgir através da prefeitura. Disponível em: https://oeco.org.br/noticias/extinto-pelo-governo-da-paraiba-parque-na-caatinga-pode-ressurgir-atraves-da-prefeitura/. Acesso em: 31 de outubro de 2022.

MONOSOWSKI, E. “Políticas ambientais e desenvolvimento no Brasil”. São Paulo: Cadernos FUNDAP, págs. 15-24, 1989.

ORENSTEIN, L; Sochaczewski, A. C. “Democracia com Desenvolvimento, 1956-1961”. In: Abreu, M. P. (org.) A Ordem do Progresso: dois séculos de política econômica no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2014.

PARAÍBA. UCE. SUDEMA. Disponível em: https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-infraestrutura-dos-recursos-hidricos-e-do-meio-ambiente/meio-ambiente/uce. Acesso em: 20 de dezembro de 2022.

PARAÍBA. Governo do Estado da Paraíba, Secretaria da Educação/UFPB. Atlas Geográfico da Paraíba. João Pessoa. Ed. Grafset, 1985.

PARAÍBA. Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente. Agência Executiva de Gestão de Águas do Estado da Paraíba, AESA. PERH-PB: Plano Estadual de Recursos Hídricos: Resumo Executivo & Atlas. Brasília, DF, 2006. 112p.

PEREIRA, A. S. et al. Metodologia da pesquisa científica. [e-book]. Santa Maria. Ed. UAB/NTE/UFSM. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/ 1/15824/Lic_Computacao_Metodologia-Pesquisa-Cientifica.pdf?sequence=1. Acesso em: 04 de janeiro de 2023.

SACHS, I. Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável. 3. ed. Rio de Janeiro: Ed. Garamond, 2008.

SÁNCHEZ, L.E. Avaliação de Impacto Ambiental: conceitos e métodos. São Paulo: Oficina de Textos, 2008.

SÁNCHEZ, L.E. Avaliação Ambiental Estratégica e sua Aplicação no Brasil. Texto preparado como referência para o debate “Rumos da Avaliação Ambiental Estratégica no Brasil”. São Paulo: Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, 2008b.

SNUC-Sistema Nacional de Unidades de conservação: texto da Lei 9.985 de 18 de julho de 2000. São Paulo-SP: Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, 2004.76p.

SOLIVIDA, Rede. COMISSÃO PASTORAL DA TERRA CAMPINA GRANDE – CPT CG. Disponível em: http://redesolivida.org/pb/perfil/comissao-pastoral-da-terra-campina-grande/. Acesso em: 11 de novembro de 2022.

SOUZA, A. S. Consequências da expansão imobiliária sobre a Unidade de Conservação ambiental Parque Estadual do Poeta e Repentista Juvenal de Oliveira, Campina Grande, PB. 86 f. Monografia (Geografia). Campina Grande: UEPB, 2012.

SOUZA, A. S. Consequências da expansão imobiliária sobre a Unidade de Conservação Ambiental Parque Estadual do Poeta e Repentista Juvenal de Oliveira, Campina Grande, PB. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Geografia) - Monografia– Universidade Estadual da Paraíba, Centro de Educação, 2012. 84 f.

SOUZA, A. S. VALORAÇÃO DA PAISAGEM DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO PARQUE ESTADUAL DO POETA E REPENTISTA JUVENAL DE OLIVEIRA - CAMPINA GRANDE/PB: uma proposta de ordenamento territorial. 2017. 235 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Programa de Pós-Graduação em Geografia, Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa - PB, 2017.

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Publicado

2023-05-16

Como Citar

Leite, G. V. de F., Silva, K. J. de M., Maracaja, K. F. B., & Prado Júnior, L. S. do. (2023). Processo de implantação de unidade de preservação ambiental e recreativa em Campina Grande/PB. Revista Brasileira De Filosofia E História, 12(1), 578 –. Recuperado de https://www.gvaa.com.br/revista/index.php/RBFH/article/view/9789

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