A PROTEÇÃO DO PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE PARA OS TRABALHADORES DO MEIO AMBIENTE RURAL

Autores

  • Marcos Vicente Marçal
  • Clarice Ribeiro Alves Caiana
  • Francisco das Chagas Bezerra Neto Universidade Federal de Campina Grande Centro de Ciências Jurídicas e Socias Unidade Acadêmica de Direito https://orcid.org/0000-0001-9622-206X
  • Patrício Borges Maracajá

Resumo

O artigo em tela vislumbra investigar as normas relativas ao Direito Ambiental em sua abrangência ao trabalho rural-sustentável, para entender sua influência na proteção de uma vida segura e sadia. Para tanto, descreve um sentido conceitual e legal para o trabalho rural, buscando as garantias voltadas a segurança e preservação da saúde, tanto física quanto psicológica do trabalhador. Ademais, apresenta um sentido para o princípio da sustentabilidade. Em última análise, abarca as normas brasileiras voltadas a proteção jurídicas prestada ao trabalho ruralsustentável em seu compromisso humanitário-histórico. A metodologia elegida consiste no método dedutivo, abordagem qualitativa, pesquisa bibliográfica e documental, formando uma pesquisa exploratória. Destarte, o meio ambiente do trabalho pode ser compreendido como a interação de fatores materiais e abstratos, que influenciam diretamente na vida dos proletários, em especial quando se analisa sobre a perspectiva rural, de modo que nota-se a demorar para que pudesse ser entendido como equânime ao urbano, mesmo sendo considerado como mais antigo e exige mais força física do que este, criando a necessidade de que seja observado sob o prisma do princípio da sustentabilidade, entendido na contemporaneidade como valor constitucional.

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Biografia do Autor

Francisco das Chagas Bezerra Neto, Universidade Federal de Campina Grande Centro de Ciências Jurídicas e Socias Unidade Acadêmica de Direito


Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande-UFCG, Professor de Geografia do Pré-Vestibular Solidário, Aluno PIBIC do projeto de pesquisa Análise da Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano de Sousa-PB, Monitor de Introdução ao Estudo do Direito II na Universidade Federal de Campina Grande-UFCG(2019). Membro de corpos editoriais da Editora Verde (Grupo Verde de Agroecologia e Abelha - GVAA), nas revistas: Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública, Caderno Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. É membro dos Grupos de Pesquisa: Abelhas no Semiárido, Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas, Proteção de Plantas na Agricultura Sustentável. Atuou como: Extensionista e Pesquisador do projeto de extensão Pré-Vestibular Solidário(2018), Monitor de Introdução ao Estudo do Direito I na Universidade Federal de Campina Grande-UFCG(2019).

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Publicado

2020-04-18

Como Citar

Marçal, M. V., Caiana, C. R. A., Bezerra Neto, F. das C., & Maracajá, P. B. (2020). A PROTEÇÃO DO PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE PARA OS TRABALHADORES DO MEIO AMBIENTE RURAL. Revista Brasileira De Direito E Gestão Pública, 8(1), 01–08. Recuperado de https://www.gvaa.com.br/revista/index.php/RDGP/article/view/7764

Edição

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Artigos

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