ABUSO SEXUAL NA INFÂNCIA E AS SEQUELAS NO DESENVOLVIMENTO PSICOLÓGICO DAS VÍTIMAS

  • Bianca Brasileiro Tavares UFCG
  • Vanessa Érica da Silva Santos Universidade Federal de Campina Grande
  • Gabriel Firmino Cavalcanti de Lira UFCG
  • Kilma Maísa de lima Gondim UFCG
  • Giliard Cruz Targino UFCG

Resumo

Este artigo propõe-se versar acerca do abuso sexual infantil e as consequências para o desenvolvimento psicológico da criança e do adolescente, com a conceituação e criminalização. Tal abordagem se mostra de extrema importância em razão dos crescentes índices de casos dessa violência, sendo necessário o estudo veemente dessa violação, visto que causa danos irreparáveis para o âmbito infanto-juvenil, objetivando, portanto, propor novas soluções para o problema em questão. O método de abordagem utilizado foi o hipotético dedutivo, os métodos de procedimentos foram o histórico e o estatístico. A modalidade da pesquisa enquanto o nível de profundidade foi exploratória e quanto ao procedimento utilizado na coleta de dados, o documental e o bibliográfico. Partindo da problemática de que a lei contra o abuso sexual infantil foi instituída em 2009 e desde então os índices desse crime subiram significativamente, comprovando-se a ineficácia da lei no país e a necessidade de ressocialização dos criminosos desses delitos que muitas vezes também já foram vítimas.

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Biografia do Autor

Bianca Brasileiro Tavares, UFCG
Graduando em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande - Centro de Ciências jurídicas e Sociais.
Vanessa Érica da Silva Santos, Universidade Federal de Campina Grande
Advogada, Professora Substituta da UFCG, Professora da UNIFIP, Especialista em Direito do Trabalho pela UNOPAR, em Direito Penal e Processo Penal pela UFCG e em Gestão Pública pelo IFPB; Mestra em Sistemas Agroindustriais pela UFCG.

 

Gabriel Firmino Cavalcanti de Lira, UFCG
Graduando em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande - Centro de Ciências jurídicas e Sociais.
Kilma Maísa de lima Gondim, UFCG
Professora Efetiva de Direito Processual Penal da UEPB.  Mestra em Ciências da Sociedade pela UEPB. Mestranda em Cultura Jurídica pela Universidade de Girona. Doutoranda em Ciências Jurídicas pela UMSA.
Giliard Cruz Targino, UFCG
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, Mestre em Sistemas Agroindustriais pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG E-mail:
Publicado
2020-04-29
Como Citar
Tavares, B. B., Santos, V. Érica da S., Lira, G. F. C. de, Gondim, K. M. de lima, & Targino, G. C. (2020). ABUSO SEXUAL NA INFÂNCIA E AS SEQUELAS NO DESENVOLVIMENTO PSICOLÓGICO DAS VÍTIMAS. Revista Brasileira De Direito E Gestão Pública, 8(2), 102-115. Recuperado de https://www.gvaa.com.br/revista/index.php/RDGP/article/view/7871
Edição
Seção
Artigos

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