Educação para a democracia: um estudo comparativo das experiências de ensino brasileira e argentina frente aos direitos constitucionais

  • Maria Vitória Gualberto da Silva Universidade Federal de Campina Grande
  • Salomão Laurentino Silva Medeiros Universidade Federal de Campina Grande
  • Rafaela Furtado Sena Universidade Federal de Campina Grande
  • Debora Emanuelle Soares de Sousa Universidade Federal de Campina Grande
  • Lara Kerollayne Silva de Sousa Universidade Federal de Campina Grande
  • Giliard Cruz Targino Universidade Federal de Campina Grande

Resumo

É sabido que alguns países são detentores de uma democracia recém-chegada e de uma cultura constitucional ainda em desenvolvimento, como é o caso da Argentina e do Brasil. Diante disso, o presente artigo tem como objeto de estudo a análise da similaridade dos conteúdos inerentes à formação social no que tange à consolidação de uma cultura constitucional, nas instituições de ensino e nos materiais didáticos dos países supracitados. Para tal, fez-se uso do método de abordagem dedutivo, em virtude da dedução de um conceito geral e abstrato de direitos postos em dispositivos, para as situações factuais. Ainda utilizou-se os procedimentos histórico e comparativo, pelos quais elaborou-se uma pesquisa de caráter descritivo e explicativo, e a partir disto, pode-se chegar a conclusões estatísticas qualitativas dos objetivos expostos. Foram coletados dados por meio de bibliografia e documentos, a exemplo de dispositivos legislativos, sites, documentos oficiais e, principalmente, livros e materiais didáticos de cada uma das repúblicas analisadas. Dentre os resultados alcançados com o estudo, verificou-se que o governo argentino empenha-se relevantemente em desenvolver uma consciência constitucional coletiva no âmbito da educação através do ensino regular, no tempo em que o Brasil engatinha para construção de tal cultura.

 

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Biografia do Autor

Maria Vitória Gualberto da Silva, Universidade Federal de Campina Grande

Graduanda do Curso de Direito da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG.

Salomão Laurentino Silva Medeiros, Universidade Federal de Campina Grande

Graduando do Curso de Direito da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG.

Rafaela Furtado Sena, Universidade Federal de Campina Grande

Graduanda do Curso de Direito da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG.

Debora Emanuelle Soares de Sousa, Universidade Federal de Campina Grande

Graduanda do Curso de Direito da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG.

Lara Kerollayne Silva de Sousa, Universidade Federal de Campina Grande

Graduanda do Curso de Direito da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG.

Giliard Cruz Targino, Universidade Federal de Campina Grande

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, Mestre em Sistemas Agroindustriais pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG.

Publicado
2022-05-27
Como Citar
Silva, M. V. G. da, Medeiros, S. L. S., Sena, R. F., Sousa, D. E. S. de, Sousa, L. K. S. de, & Targino, G. C. (2022). Educação para a democracia: um estudo comparativo das experiências de ensino brasileira e argentina frente aos direitos constitucionais. Revista Brasileira De Direito E Gestão Pública, 10(1), 454-465. Recuperado de https://www.gvaa.com.br/revista/index.php/RDGP/article/view/9385
Edição
Seção
Artigos