A influência do orçamento assistencial sobre a empregabilidade: análise empírico-jurídica do paralelo das variáveis

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Resumen

O orçamento assistencial é um precioso instrumento de consolidação da garantia de uma existência digna para a população em situação de vulnerabilidade, mas em paralelo se questiona sobre a possibilidade de uma diminuição da força de trabalho mediante a concessão da assistência social dispensada à população. A pesquisa empregada buscou analisar as variáveis das taxas de trabalho em desocupação e de destinação orçamentária a programas de assistência social interligadas, bem como conduzir uma análise sobre os aspectos da seguridade social, da assistência social e da orçamentação pública. Deste modo, a metodologia utilizada foi baseada na técnica de pesquisa documental e bibliográfica, com base nos documentos e dados existentes em acervos documentais e sítios eletrônicos oficiais. Entre os resultados obtidos aponta-se que de fato existe uma correlação entre os gastos do orçamento assistencial e a taxa de desemprego, porém essa correlação não é linear devido a incidência de outros fatores influenciadores.

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Biografía del autor/a

Ana Beatriz Medeiros Dantas, Universidade Federal de Campina Grande, Sousa, Paraíba

Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG/CCJS). Pesquisadora bolsista do Projeto PIBIC “Cooperação Processual, Deliberação Procedimental e Legitimidade da Decisão Judicial”. pesquisadora do grupo de pesquisa SANITAS (Grupo de Estudos de Direitos Humanos e Saúde). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Núcleo de Organização, Valoração e Avanços em Inteligência Generativa  (NOVA/CNPq), do Grupo de Pesquisa Núcleo de Estudos sobre Criminologia e Democracia na América Latina (NECDAL/CNPq) e do Grupo de Pesquisa Estudos de Direitos Humanos e Saúde (SANITAS/CNPq).

Iara de Oliveira Silva, Universidade Federal de Campina Grande, Sousa, Paraíba

Graduanda em Direito (UFCG). Pesquisadora bolsista do Projeto PIBIC “Função Social Das Empresas Como Meio Para O Desenvolvimento Regional: uma Análise dos seus Impactos nas Regiões Interioranas no Sertão da Paraíba.” (UFCG/CNPq). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Direito e Temas Atuais (CNPq). Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5367614399301357.  E-mail: [email protected]

Giliard Cruz Targino, Universidade Federal de Campina Grande, Sousa, Paraíba

Mestre em Sistemas Agroindustriais pela Universidade Federal de Campina Grande, Pombal, Paraíba. Professor da Universidade Federal de Campina Grande. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8253262566180244. E-mail:[email protected].

Publicado

2026-01-30

Cómo citar

Medeiros Dantas, A. B., de Oliveira Silva, I., & Cruz Targino, G. (2026). A influência do orçamento assistencial sobre a empregabilidade: análise empírico-jurídica do paralelo das variáveis. Revista Brasileira De Direito E Gestão Pública, 13(4), 0398–0408. Recuperado a partir de https://www.gvaa.com.br/revista/index.php/RDGP/article/view/11968

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