v. 14 n. 4 (2025): 1° Congresso Científico da Faculdade GILGAL

O 1ª Congresso Científico da Faculdade Gilgal (CONCIFAG), realizado na cidade de Sousa (PB), nos dias 03, 04 e 05 de dezembro de 2025, foi um evento com palestras de especialistas e apresentações de artigos relacionados a Administração Pública, Educação Física, Enfermagem, Direito, Medicina e Nutrição. Este evento foi idealizado com o propósito de promover a integração entre ciência, tecnologia, inovação e prática profissional, reunindo diferentes áreas do conhecimento em um mesmo espaço de formação e diálogo. O CONCIFAG tem como objetivo estimular a produção científica, fortalecer o pensamento crítico, favorecer a troca de experiências entre profissionais e estudantes e ampliar a compreensão sobre os desafios contemporâneos das diversas áreas da saúde e das ciências humanas.

Publicado: 2025-12-23

Artigos

A INFLUÊNCIA DO DIREITO ROMANO NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

Milla Eduarda Lima de Sousa Alves, Aline Soares da Silva (Autor)

01-07
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A EFETIVIDADE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: DESAFIOS HISTÓRICOS, INSTITUCIONAIS E FORMATIVOS NA PROTEÇÃO INTEGRAL

Tales Mário dos Santos Sousa, Letícia Vieira de França (Autor)

08-24
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A EVOLUÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO A PARTIR DA TRADIÇÃO ROMANA E SUA INFLUÊNCIA NA HISTÓRIA DO DIREITO

Samara de Oliveira Silva (Autor)

25-33
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A OBRIGAÇÃO NO DIREITO ROMANO: FUNDAMENTOS HISTÓRICOS DA ESTRUTURA DAS RELAÇÕES OBRIGACIONAIS NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO

Raimundo Vieira da Silva Neto (Autor)

34-37
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A RETÓRICA CICERONIANA E OS FUNDAMENTOS DA JUSTIÇA FISCAL: UMA ANÁLISE DA INFLUÊNCIA CLÁSSICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO

Iorrana Iracy Amorim Leite Brasil, Mikaelly Silva Santos, Raicca Letícia Fernandes (Autor)

38-47
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VERDADE ABSOLUTA: UMA ANÁLISE DE HABERMAS SOBRE A ÓPTICA DE KANT E HEGEL

Alessandro de Farias Carneiro, Lindemberg Alves da Silva, Victor Kallil de Sena Rocha (Autor)

48-63
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A INFLUÊNCIA DO DIREITO ROMANO NA FORMAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO: FUNDAMENTOS HISTÓRICOS, TEÓRICOS E PROCESSUAIS

Cícera Kauany Bezerra da Silva, Geovana da Silva Taveira, Maria Esther Alencar Advíncula D’Assunção (Autor)

64-72
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MARCO LEGAL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL: ANÁLISE DO PL 2.338/2023 E SEUS IMPACTOS NA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS ALGORÍTMICOS

Ana Beatriz Abrantes Silva, Isabela Ferreira de Andrade, Manoel Joel de Oliveira Neto (Autor)

73-82
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ANÁLISE DA APLICAÇÃO DE PRINCÍPIOS ROMANOS NA INTERPRETAÇÃO JUDICIAL DO DIREITO PRIVADO BRASILEIRO

Rian Gomes do Nascimento, Letycia Hellen Pereira Gonzaga, Camilly Vitória de Melo Silva (Autor)

83-93
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GÊNERO, VULNERABILIDADE E SISTEMA PRISIONAL: UM ESTUDO CRÍTICO SOBRE A INVISIBILIDADE DAS MULHERES NA CADEIA PÚBLICA FEMININA DE CAJAZEIRAS

Rian Gomes do Nascimento, Joseph Ranger Anacleto Fernandes Dantas (Autor)

94-103
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DESAFIOS E IMPACTOS DA PARTICIPAÇÃO FEMININA NO JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE DO QUINTO CONSTITUCIONAL E A DESIGUALDADE DE GÊNERO NOS TRIBUNAIS

Mariana Vieira Júlio da Silva, Mikaelly Andrade Pordeus (Autor)

104-111
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ECONOMIA, CRÉDITO E ENDIVIDAMENTO NA ROMA REPUBLICANA: O DIREITO DO DINHEIRO ANTES DA BANCA

Maria Clara Parnaiba Moreira, Maria Ludmylla Moura Alves (Autor)

112-118
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EFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INSERÇÃO DO AUTISTA NO MERCADO DE TRABALHO

Thereza Raquel Sarmento Lucena, Thales Fabricio da Costa e Silva (Autor)

119-132
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GENEALOGIA JURÍDICA DA PROPRIEDADE: PERMANÊNCIAS ROMANAS E RELEITURAS CONTEMPORÂNEAS

Michel Rauan Oliveira Soares, Ruan Feitosa Franco, Hollander Sehwann do Nascimento (Autor)

133-145
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O BRINCAR COMO DIREITO FUNDAMENTAL: OMISSÃO DO ESTADO NA GARANTIA DE RECURSOS LÚDICOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICA

Geovana Barbosa da Silva, David Boaventura Rodrigues de Oliveira (Autor)

146-168
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POSSE — DOS INTERDICTA ROMANOS ÀS AÇÕES POSSESSÓRIAS DO CPC/2015

Dannilo Manoel Vieira Gomes, Igor Neves Formiga, Luan da Silva Mendes (Autor)

169-178
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A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DO FEMINICÍDIO NO BRASIL E SUA EFICÁCIA NA REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Ana Laura de Souza Gomes, Ana Luiza da Silva Lima, Jennifer Kelly da Silva Vieira, Maria Esther Alencar Advíncula D’assunção (Autor)

179-205
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A FORMAÇÃO DO DIREITO ROMANO E SUA INFLUÊNCIA NA ESTRUTURA DO DIREITO MODERNO

Maria Gabriela Ferreira Gomes, Maria Clara da Mata Silva, Paola Natália Estefanny da Silva e Silva (Autor)

206-216
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A INCLUSÃO DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS AULA DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Wallsson Vinicius Paulino de Brito, Cosmo Matheus Cassiano Dantas Herculano (Autor)

217-227
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A INFLUÊNCIA DA IGREJA CATÓLICA NA FORMAÇÃO DO DIREITO ROMANO E SEUS REFLEXOS NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO

Wallsson Vinicius Paulino de Brito, Cosmo Matheus Cassiano Dantas Herculano (Autor)

228-236
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ABANDONO AFETIVO: UMA ANÁLISE SOBRE OS IMPACTOS DA LEI 15.240/2025 NA DINÂMICA FAMILIAR BRASILEIRA

Camila Alane Martins da Silva, Isabela Ferreira de Andrade (Autor)

237-249
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O LEGADO FUNDACIONAL DO DIREITO ROMANO: ANÁLISE DA SUA IMPORTÂNCIA PARA AS CIÊNCIAS JURÍDICAS CONTEMPORÂNEAS

Bianca Neris dos Santos Ribeiro, Emanuela Alcindo Batista de Araújo, Lara Ryane Ferreira da Silva, Margysa Thaymmara Bezerra Rosas (Autor)

250-256
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O CONCEITO DE PESSOA E CAPACIDADE NO DIREITO ROMANO E SUA EVOLUÇÃO ATÉ O DIREITO BRASILEIRO ATUAL

Andressa Fernandes de Oliveira, Gabriela da Silva Alves, Joailson Medeiros de Almeida Júnior (Autor)

257-268
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A INFLUÊNCIA DO DIREITO ROMANO NA PLURALIDADE DO ORDENAMENTO NA ÉTICA LUSO-BRASILEIRA

Ana Luiza Martins Silva e Figueiredo, Maria Leticia Lima do Carmo (Autor)

269-278
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AS RAÍZES HISTÓRICAS BRASILEIRAS E SUAS INFLUÊNCIAS NA SELETIVIDADE PENAL A PARTIR DO RACISMO ESTRUTURAL: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

Ana Beatriz Rocha de Sousa, Kelly Beatriz Dario de Sousa, Leticia Silva Ferreira Lopes, Letícia Vieira de França, Mirelly Rillary Formiga de Sousa, Hollander Sehwann do Nascimento (Autor)

279-289
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A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CASAMENTO: CONEXÕES ENTRE O DIREITO ROMANO E O DIREITO CIVIL

Emilly Emanuelly de Souza Campos, Maria Eduarda de Medeiros Moura Barbalho (Autor)

290-296
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DAS HEREDITAS AO CÓDIGO CIVIL: UM ESTUDO COMPARADO DAS SUCESSÕES EM ROMA E NO BRASIL

Charles Henrique Fernandes de Araújo, Suyanne Souza Mendes (Autor)

311-326
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PROPRIEDADE NO IMPÉRIO ROMANO: ANÁLISE DA FORMULAÇÃO DO ENTENDIMENTO DA PROPRIEDADE NO IMPÉRIO ROMANO

Pedro Vinicius Martins Silva, Sofia Alencar Freire (Autor)

327-332
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v. 14 n. 4 (2025): 1° Congresso Científico da Faculdade GILGAL

Artigos

A INFLUÊNCIA DO DIREITO ROMANO NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

A EFETIVIDADE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: DESAFIOS HISTÓRICOS, INSTITUCIONAIS E FORMATIVOS NA PROTEÇÃO INTEGRAL

A EVOLUÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO A PARTIR DA TRADIÇÃO ROMANA E SUA INFLUÊNCIA NA HISTÓRIA DO DIREITO

A OBRIGAÇÃO NO DIREITO ROMANO: FUNDAMENTOS HISTÓRICOS DA ESTRUTURA DAS RELAÇÕES OBRIGACIONAIS NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO

A RETÓRICA CICERONIANA E OS FUNDAMENTOS DA JUSTIÇA FISCAL: UMA ANÁLISE DA INFLUÊNCIA CLÁSSICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO

VERDADE ABSOLUTA: UMA ANÁLISE DE HABERMAS SOBRE A ÓPTICA DE KANT E HEGEL

A INFLUÊNCIA DO DIREITO ROMANO NA FORMAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO: FUNDAMENTOS HISTÓRICOS, TEÓRICOS E PROCESSUAIS

MARCO LEGAL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL: ANÁLISE DO PL 2.338/2023 E SEUS IMPACTOS NA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS ALGORÍTMICOS

ANÁLISE DA APLICAÇÃO DE PRINCÍPIOS ROMANOS NA INTERPRETAÇÃO JUDICIAL DO DIREITO PRIVADO BRASILEIRO

GÊNERO, VULNERABILIDADE E SISTEMA PRISIONAL: UM ESTUDO CRÍTICO SOBRE A INVISIBILIDADE DAS MULHERES NA CADEIA PÚBLICA FEMININA DE CAJAZEIRAS

DESAFIOS E IMPACTOS DA PARTICIPAÇÃO FEMININA NO JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE DO QUINTO CONSTITUCIONAL E A DESIGUALDADE DE GÊNERO NOS TRIBUNAIS

ECONOMIA, CRÉDITO E ENDIVIDAMENTO NA ROMA REPUBLICANA: O DIREITO DO DINHEIRO ANTES DA BANCA

EFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INSERÇÃO DO AUTISTA NO MERCADO DE TRABALHO

GENEALOGIA JURÍDICA DA PROPRIEDADE: PERMANÊNCIAS ROMANAS E RELEITURAS CONTEMPORÂNEAS

O BRINCAR COMO DIREITO FUNDAMENTAL: OMISSÃO DO ESTADO NA GARANTIA DE RECURSOS LÚDICOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICA

POSSE — DOS INTERDICTA ROMANOS ÀS AÇÕES POSSESSÓRIAS DO CPC/2015

A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DO FEMINICÍDIO NO BRASIL E SUA EFICÁCIA NA REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

A FORMAÇÃO DO DIREITO ROMANO E SUA INFLUÊNCIA NA ESTRUTURA DO DIREITO MODERNO

A INCLUSÃO DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS AULA DE EDUCAÇÃO FÍSICA

A INFLUÊNCIA DA IGREJA CATÓLICA NA FORMAÇÃO DO DIREITO ROMANO E SEUS REFLEXOS NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO

ABANDONO AFETIVO: UMA ANÁLISE SOBRE OS IMPACTOS DA LEI 15.240/2025 NA DINÂMICA FAMILIAR BRASILEIRA

O LEGADO FUNDACIONAL DO DIREITO ROMANO: ANÁLISE DA SUA IMPORTÂNCIA PARA AS CIÊNCIAS JURÍDICAS CONTEMPORÂNEAS

O CONCEITO DE PESSOA E CAPACIDADE NO DIREITO ROMANO E SUA EVOLUÇÃO ATÉ O DIREITO BRASILEIRO ATUAL

A INFLUÊNCIA DO DIREITO ROMANO NA PLURALIDADE DO ORDENAMENTO NA ÉTICA LUSO-BRASILEIRA

AS RAÍZES HISTÓRICAS BRASILEIRAS E SUAS INFLUÊNCIAS NA SELETIVIDADE PENAL A PARTIR DO RACISMO ESTRUTURAL: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CASAMENTO: CONEXÕES ENTRE O DIREITO ROMANO E O DIREITO CIVIL

DAS HEREDITAS AO CÓDIGO CIVIL: UM ESTUDO COMPARADO DAS SUCESSÕES EM ROMA E NO BRASIL

PROPRIEDADE NO IMPÉRIO ROMANO: ANÁLISE DA FORMULAÇÃO DO ENTENDIMENTO DA PROPRIEDADE NO IMPÉRIO ROMANO

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